Segurança Pública_ Novas leis em Minas Gerais, permite as mulheres em todo o estado registrar ocorrência a atos de violência doméstica e solicitar o pedido de medida protetiva de urgência por meio da Delegacia Virtual. Também será possível o registro de violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) já está se adequando às novas leis, sancionadas pelo Governador do Estado, Romeu Zema, na última sexta-feira (22), visando o aumento dos mecanismos de proteção à mulher em todo o estado.
Uma das leis aprovadas permite o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a atos de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da Delegacia Virtual. Também será possível o registro de violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. 

Outra lei sancionada obriga que síndicos e administradores responsáveis por condomínios comuniquem à Polícia Civil ou à Polícia Militar casos suspeitos de violência doméstica e familiar. As normas terão vigência durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus. De acordo com o Superintendente de Informações e Inteligência Policial, Delegado-Geral Ivan José Lopes, "A Polícia Civil já está trabalhando para que, nas próximas semanas, esteja disponível na Delegacia Virtual a opção de registro de violência doméstica e familiar contra mulher, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência." Sobre a legislação que estabelece a síndicos e administradores de condomínios o dever de denunciar casos de violência doméstica e familiar, a Chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâncias, Delegada Isabella Franca de Oliveira, disse que "a lei veio reforçar a ideia de que em briga de marido e mulher, a gente tem que meter a colher sim. Somos todos responsáveis pela segurança uns dos outros. Diante de violências temos o dever moral, e agora também legal, de denunciar." A Chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), Delegada-Geral Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, lembra que “Desde o início do distanciamento social, Minas Gerais teve queda no registro das ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, mas isso não significa que a violência efetivamente diminuiu, uma vez que muitas mulheres estão confinadas com os agressores. A Delegacia Virtual vai possibilitar que as mulheres consigam fazer a denúncia sem sair de casa. Será mais uma ferramenta no enfrentamento à violência doméstica no estado de Minas Gerais, assim como o aplicativo MG Mulher, recentemente lançado pelo Governo de Minas”. Aplicativo MG Mulher O aplicativo MG Mulher foi desenvolvido pela Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e consiste em uma ferramenta voltada para a mulher, especialmente a que está sendo vítima de violência. No aplicativo, disponível gratuitamente para download, tanto em sistema operacional Android quanto para o IOS, a mulher irá encontrar, de acordo com a sua localização, endereços e telefones úteis, como de delegacias da Polícia Civil, unidades da Polícia Militar e Centros de Prevenção à Criminalidade, por exemplo. Todos os endereços são mostrados com a indicação de proximidade de onde a mulher está. Além disso, o aplicativo dispõe de conteúdos multimídias repletos de informações relativas à temática da violência doméstica. São vídeos, textos e áudios que poderão auxiliar a mulher no enfrentamento do problema, ampliando o conhecimento e fortalecendo as tomadas de decisões. 
O aplicativo permite ainda que a mulher possa criar uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela poderá acionar de forma rápida, caso sinta que está em situação de perigo. Detalhes das legislações A Lei 23.644 estabelece que a Polícia Civil de Minas Gerais deverá entrar em contato com a vítima, preferencialmente por telefone ou meio eletrônico, e que as denúncias que envolvem crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência deverão observar o disposto em legislações federais. A norma 23.643 também estabelece outras obrigações aos síndicos e administradores de condomínios, como colar cartazes nas áreas comuns que informem sobre a nova lei e incentivem os moradores a notificarem o síndico quando souberem de casos de violências que tenham ocorrido nas dependências do condomínio.

Vídeo_ Entrevista com a Delegada Karine Maia da PCMG sobre a violência doméstica em tempo de coronavirus

"Para prevenir e combater a violência de gênero durante a pandemia, a ONU recomenda aos países aumentar o investimento em serviços online e em organizações da sociedade civil; garantir que os sistemas judiciais continuem processando os agressores; estabelecer sistemas de alerta de emergência em farmácias e mercados".

Homem é preso em Montalvânia após trancar a ex namorada no banheiro e dar uma surra com uma ripa

dianamaiah@hotmail.com
A Polícia Civil, no município de Montalvânia, no Norte de Minas, prendeu em flagrante um homem de 37 anos por violência doméstica, nessa quinta-feira (19), após trancar sua ex- namorada dentro do banheiro e surrá-la, por quase meia hora.
O agressor trancou a ex-namorada dentro do banheiro, em seguida, agrediu a ex-namorada de 45 anos, com uma ripa.
Para efetuar a prisão do homem a Polícia Civil realizou campana durante toda a noite.

A equipe da PC, que efetuou a prisão, ficando a noite toda de campana.

De acordo com a PC, o motivo das agressões seria o término do relacionamento entre eles, que durou três anos,  que partiu por parte da vítima o término da relação, estando a mesma, em um novo namoro.
O relacionamento  da vitima com o suspeito durou três anos, informou a mulher.
O homem estava preso, saiu do presídio recentemente, ele  havia agredido a própria mãe. Existe em desfavor dele  duas medidas protetivas, da mãe e da ex-namorada, ambas foram agredidas por ele.
O suspeito é  uma pessoa violenta. explicou Dr. Davidson Marcos. " A vítima sofreu vários hematomas, principalmente nos braços. Para se defender ela usava os membros para proteger a cabeça e outras partes" relatou.
A mulher,  passou por exames no Posto Médico Legal e foi liberada, já o homem foi preso em  Montalvânia,  sendo encaminhado  para o presídio de Manga.

Aumenta no Amazonas registros de assédio sexual contra mulheres, o crescimento é de 13%

Jornalismo Imparcial_ Com informações da Segurança Pública do Estado do Amazonas

Todos os casos de assédio sexual registrados nos Distritos Integrados de Polícia Civil (DIPs) de Manaus tiveram mulheres como vítimas. Até abril, esse crime praticado no ambiente de trabalho fez 17 vítimas, o que representa um crescimento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e revelam que, em quase 60% dos casos, as assediadas tinham idade entre 25 e 29 anos.

No ano passado inteiro, as delegacias da capital amazonense registram 57 casos de assédio sexual. A orientação é para que as vítimas sempre procurem denunciar, conforme enfatiza a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher (DECCM), Débora Mafra.

Dos casos registrados até abril deste ano, dez vítimas tinham idade entre 25 e 29 anos e três com idades que variavam de 35 a 64 anos. As faixas etárias de 18 a 24 anos e de 30 a 34 anos registraram dois casos, cada uma.

Tipificado no Código Penal Brasileiro pelo Artigo 216, o crime de assédio sexual se caracteriza por constrangimento à vítima com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, quando essa ação vem de alguém com superioridade dentro do local de trabalho, ou seja, o chefe imediato ou geral, tanto em empresas públicas, quanto em privadas.

No âmbito da polícia judiciária, a violação gera um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, com pena de um a dois anos de prisão. “O agressor responde ao TCO na delegacia, que será levado ao juizado, ou ele será penado ou ocorrerá uma transação penal”, enfatizou Débora Mafra. O registro também é importante para a abertura do processo no âmbito da Justiça Trabalhista.

“O agressor estará respondendo um TCO na delegacia, que será levado ao juizado, ou ele será penado ou ocorrerá uma transação penal”, reforça Mafra.

A delegada ressalta, ainda, a importância da vítima não ter medo em denunciar o suspeito e, também, a necessidade de a vítima juntar materiais probatórios. Fotos, vídeos, conversas de WhatsApp, e-mails e, principalmente, testemunhas que possam ajudar a comprovar o ato criminoso.

“Todo o tipo de prova é válido, pois deixa a vítima em um status melhor na hora de registrar a ocorrência. Então, pode denunciar sem medo, ela estará respaldada”, afirmou a titular da Delegacia da Mulher.

Segundo a delegada, muitas vítimas sofrem assédio, mas acabam se calando por medo de perder o emprego. Quando o assédio ocorre entre funcionários que estão no mesmo patamar de função, o crime é tipificado como importunação sexual.

O que diz a legislação: O Artigo 1 do Decreto-Lei, nº 2.848, criado em 7 de dezembro de 1940, determina assédio sexual o constrangimento de alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A pena varia de um a dois anos de detenção.

Preso em Montes Claros o acadêmico de medicina que estava aterrorizando sua ex namorada criando perfis falsos.

Diana Maia
Na data de ontem (04), após á denúncia formalizada  na delegacia da Mulher, pela enfermeira F.F.F., de 26 anos, foi preso o ex namorado o acadêmico de medicina Willian Veloso Oliveira de 29 anos,  por descumprimento de Medidas  Protetivas.
De acordo com a vítima, as perseguições iniciaram após o término do relacionamento a (03) meses, sendo o motivo da separação, as traições constantes, inclusive com um transexual.
Motivado pelo o desprezo, o ex namorado começou a importunar a jovem, através de mensagens telefônicas, utilizava as fotos da ex namorada para criar perfis falso nas redes sociais, prejudicando sua imagem, ao divulgar suas fotos em um site pornográfico, quando vários homens, de outros estados começaram a entrar em contato com vítima, convidando para sair tendo que a mesma explicar que se tratava de um perfil falso.
Na delegacia da mulher, a delegada responsável pelo caso ainda na data de ontem (04), informou a importância antes da vítima desabafar em redes sociais, de imediato comunicar as ameças oficialmente para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

"Aproveito a oportunidade para ALERTAR as mulheres que tiverem medidas protetivas descumpridas pelos agressores para procurarem, de imediato, a polícia militar ou delegacia de mulheres para a devida comunicação".

Após um ano sem funcionamento o Conselho Municipal da Mulher é reativado em Montes Claros

 

Após a imprensa Norte Mineira divulgar constantemente, o aumento da violência doméstica e o feminicídio na região, o Conselho Municipal da Mulher é reativado em Montes Claros.
 Os diálogos iniciaram-se, a partir de debates realizados no mês de outubro de 2018 em um Workshop de Políticas Pública, que reuniu o Ministério Público, Polícia Civil e Militar.

Na época, o procurador geral do Município, Otávio Batista Rocha Machado, explicou que a determinação foi apresentar medidas que provoquem a redução da violência contra as mulheres na cidade, criando mecanismos para obter os resultados desejados. “Uma das medidas a ser adotada é a reativação do Conselho Municipal da Mulher, que está desativado desde março passado, quando terminou o mandato e não ocorreu nova eleição”, disse.

O Conselho Municipal da Mulher é um órgão colegiado que tem por finalidade contribuir na elaboração de políticas públicas para as mulheres, além de fiscalizar, controlar e monitorar o cumprimento das ações constantes no Plano de Políticas para as Mulheres. Outro objetivo é assegurar a efetiva igualdade entre homens e mulheres na sociedade.Para o conselho foi eleita
a defensora pública estadual, Maiza Rodrigues da Silva.

Ativista na luta pelos direitos das mulheres e coordenadora da Defensoria Pública da Mulher em Montes Claros, Maíza Rodrigues tem uma extensa história na luta em busca de direitos iguais entre homens e mulheres. “Vou continuar lutando e combatendo incansavelmente pela defesa das mulheres em situação de violência”, destaca.

O Município de Montes Claros vai disponibilizar estrutura e meios adequados para o funcionamento efetivo do Conselho Municipal da Mulher e assegurar todos os detalhes para garantir o seu pleno exercício.

 

Policial militar é preso por bater na namorada.

Jornalismo Imparcial
Montes Claros_ Um policial de 33 anos, foi autuado pela polícia militar no domingo (03), por volta das 19h00 em Montes Claros, após  uma discussão que levou o homem a bater na sua namorada de 25 anos, residente no bairro Edgar Pereira.
De acordo com informações da PM, o casal estava retornando de um clube, quando iniciou a discussão próximo a um posto de gasolina, no bairro São José.
O homem foi detido, por uma guarnição militar e passou a madrugada na cadeia.A jovem foi conduzida para fazer corpo delito, enquanto as testemunhas presenciais prestavam esclarecimentos ao delegado plantonista.

Até o início da tarde desta segunda-feira (04), o militar,  lotado em Janaúba, continuava detido.

A prisão dele foi baseada em lesão corporal, o caso será encaminhado para a Delegacia da mulher.

Com essa detenção, a Polícia Civil, reforça os trabalhos de coibir a violência contra a mulher no Norte de Minas.

Arquivo pessoal

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Homem com passagem por estupro é morto após fazer três pessoas reféns e tentar matar ex namorada com golpes de faca sendo necessário ação policial

Diana Maia_ Jornalismo Imparcial
Montes Claros_ Na manhã desta segunda feira (17),  foi morto G.P.S. de 28 anos, após fazer três vítimas de reféns, na rua  Mangabeira, bairro Cândida Câmara.
De acordo com  as informações da Polícia Militar,  o homem não aceitava o fim do  relacionamento com A.C.D de 32 anos, indo até o local, onde a mulher reside com sua filha e mãe.
A criança de apenas 10 anos, para não morrer teve que se trancar em um banheiro, sendo avó agredida.
Foi chamado um policial para fazer as negociações e a libertação das três vítimas.
No entanto o homem, ficou mais agressivo, desferindo golpes de faca na mulher, na região do pescoço e no olho, sendo necessário ação policial.
O homem foi morto, atingido por três disparos, na cabeça, tórax e um no braço esquerdo, de acordo com as informações do SAMU, que constatou o óbito no local.
Ao ser levantado os dados pessoais de G.P.S., foi informado a imprensa, que existia um mandado em aberto, por estupro, na cidade de Capitão Enéas_ Norte de Minas.
A equipe da Delegacia especializada de homicídios, chefiada pelo Delegado Bruno Rezende, esteve no local, apurando os fatos.

O corpo do homem foi transladado pela Funerária Avelar.

Imagem Diana Maia_ Jornalismo Imparcial

Defensoras Públicas do Brasil reafirma seu compromisso de enfrentamento a toda forma de violência contra a mulher.

Jornalismo Imparcial
Confira na íntegra a Nota da Coletiva das Defensoras Públicas do Brasil.
Ao ensejo dos graves fatos noticiados recentemente, envolvendo relatos de violência contra mulheres em situação de vulnerabilidade, perante sua orientação espiritual, a Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil reafirma seu compromisso de enfrentamento a toda forma de violência que se perpetre neste país contra as mulheres, seja no espaço doméstico e familiar, seja no institucional ou no devocional. É preciso pontuar que atores do sistema de justiça (reflexos de nossa estrutura social), comumente, reproduzem práticas e discursos sexistas na apuração de crimes contra a dignidade sexual, o que expõe vítimas ao risco de descrédito de seu relato em razão de fatores estranhos à prova dos fatos em apuração, tais como: o recato no comportamento e/ou na roupa da mulher; seu histórico de parceiros; sua “contribuição” para o evento; demora em noticiar o fato, dentre outros. Como Defensoras Públicas e mulheres que somos, registramos a expectativa de que a apuração desses fatos seja feita com rigor e numa  perspectiva de gênero, respeitando, a um só tempo, o direito à ampla defesa da pessoa investigada e a dignidade das mulheres que buscam resposta Estatal.

Mulher que incendiou a sua casa para se defender de agressão doméstica é liberada

Imagem Diana Maia/Jornalismo Imparcial

Diana Maia/Jornalismo Imparcial (Exclusivo)

Uma jovem de 20 anos, após 19 horas detida na Delegacia de Plantão em Montes Claros/MG, por incendiar a residência onde morava com o seu companheiro, no bairro Chiquinho Guimarães, foi liberada, no início da noite deste sábado, após prestar esclarecimento a delegada Plantonista.

Assistida pela Defensora Pública Dra Maiza Rodrigues, a jovem,  relatou no cartório da Polícia Civil,  as ameaças constantes que sofria no relacionamento abusivo.

De acordo com a autora, que não tem passagem pela justiça, relatou ao Blog Jornalismo Imparcial, que durante algum tempo estava sofrendo violência doméstica, na data pretérita 03.04, após tentar retirar seus pertences do local, onde residia com o seu companheiro e dois filhos, o mesmo atentou contra a sua vida, querendo que a mesma, saísse apenas com a roupa do corpo.

Agredida fisicamente e psicologicamente, pelo o seu companheiro, para  se defender das injustas agressões, em um momento de desespero ateou fogo na residência.

O Corpo de Bombeiros, compareceu no local, conseguindo debelar as chamas, sendo acionado a Defesa Civil, pois comprometeu a estrutura do imóvel.

A jovem foi conduzida pela Polícia Militar,  para  prestar esclarecimentos na Depol.

Na tarde, deste sábado (04), a  Defensora Pública Dra Maiza Rodrigues, conseguiu  a  liberação e soltura da autora, que estava visivelmente abalada,  e arrependida de ter cometido o ato.

A delegada Plantonista Dra Aúrea, informou que devido a jovem está amamentando uma criança de três meses e toda a  dinâmica do caso, optou pela liberação da mãe.

A jovem ainda na Delegacia agradeceu abraçando a Defensora Pública e agradecendo a importância do trabalho social do Blog Jornalismo Imparcial, chorando "Não tenho palavras para agradecer todo o bem que me fizeram".

O leitor que tiver roupas usadas, e caso deseje doar  para uma criança de (03) anos e um bebê de três meses, entre em contato com o Blog Jornalismo Imparcial pelo WhatsApp (038) 99208-0936, toda ajuda será muito bem vinda, pois as duas crianças ficaram apenas com a roupa do corpo, após o incêndio.

O pai da jovem, emocionado ao ser comunicado que sua filha foi liberada, emocionado chorou na porta da delegacia, informando ao Blog Jornalismo Imparcial, que sua filha e netos, vão está amparados em sua residência e que deseja apenas recomeçar longe de toda violência doméstica.