No 3º Seminário Integrado de Prevenção à Violência Doméstica, profissionais da Segurança Pública são capacitados para atendimento qualificado de vítimas de violência doméstica

O 3º Seminário Integrado de Prevenção à Violência Doméstica,  foi promovido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar e Polícia Civil.

Divulgação Sejusp

Da redação Jornalismo Imparcial

Sejusp

Cerca de 1.200 policiais militares, policiais civis e profissionais que atuam na política de prevenção à criminalidade participaram, na manhã desta quinta-feira 26 de novembro do 3º Seminário Integrado de Prevenção à Violência Doméstica. Realizado de forma semi presencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o evento teve como objetivo qualificar o atendimento às vítimas a partir da capacitação dos profissionais de Segurança Pública que trabalham diretamente com o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

Promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar de Minas Gerais e Polícia Civil de Minas Gerais, o seminário abordou como é feito o trabalho de prevenção à violência de gênero, a necessidade de se evitar a revitimização da mulher que sofre a agressão e a importância de qualificar os registros das ocorrências para garantir a maior proteção das vítimas. Além de policiais militares, policiais civis e profissionais da política de prevenção social à criminalidade, também participaram da capacitação convidados externos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo representantes do Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O evento teve entre seus encaminhamentos o alinhamento das forças de segurança pública e o início dos estudos qualificados para a inserção do chamado Formulário de Avaliação de Risco no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), o antigo boletim de ocorrência. A ideia é fornecer mais elementos e um detalhamento qualificado das ocorrências para que os magistrados consigam aplicar de forma mais eficaz as devidas punições aos agressores e as medidas protetivas às vítimas. "Vamos trabalhar para aperfeiçoar o nosso sistema Reds para dar qualidade ao registro da ocorrência, de modo que essa mensagem consiga chegar ao magistrado na hora de baixar uma sentença", explicou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, General Mario Araujo. 

Em sua fala na abertura do evento, o secretário ressaltou a importância da mobilização das forças de segurança para melhor enfrentamento do crime. "Além de saber fazer, é preciso querer fazer. Não adianta fazermos um discurso bonito se o nosso policial na ponta da linha, seja militar ou civil, não quiser participar desse processo de construção de uma sociedade mais pacífica", afirmou. "A partir daqui vamos criar uma doutrina integradora no enfrentamento à violência doméstica. Vamos reunir todo esse conhecimento e trazer para uma doutrina única, um ambiente integrador, procurando preservar a institucionalidade de cada seguimento". 

Esforços conjuntos

As ocorrências de feminicídios consumados em Minas Gerais apresentaram queda de 9,24% em 2020. Foram registrados 108 casos entre janeiro e outubro deste ano, contra 119 no mesmo período do ano passado. Os números de violência doméstica e familiar contra a mulher também estão em queda, passando de 124,2 mil entre janeiro e outubro de 2019 para 121,5 mil no mesmo período deste ano. Apesar dos avanços, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Wagner Pinto, reconheceu, durante seu pronunciamento no seminário, que ainda é preciso avançar e aprimorar o trabalho de enfrentamento a essa violência. "Nós, enquanto elo de Segurança Pública, temos que combater veementemente esse tipo de violência de gênero. Não é permitido mais que as mulheres permaneçam enclausuradas em seus lares e silentes em decorrência de tamanha violência. Nós da Polícia Civil estamos diuturnamente capacitando nossos policiais civis para que proporcionem um trabalho técnico e investigativo de qualidade", ressaltou.

Também presente na cerimônia de abertura do seminário, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, destacou a importância do trabalho conjunto das forças de segurança e também a especificidade da Polícia Militar, por sua presença nos 853 municípios mineiros. "Nós temos uma atribuição a mais: estamos próximos da vítima e temos que ter uma percepção e um olhar direcionados à violência doméstica, para evitar que as ocorrências aumentem. A intervenção do nosso policial militar na ponta da linha vai fazer a diferença, para o bem, ou para o mal. E nossos esforços são para que aquela intervenção seja sempre para o bem daquela pessoa", destacou. "Juntos podemos sempre fazer mais. E é essa atuação direcionada, com metodologia e planejamento, que vai permitir o nosso sucesso". 

Em mensagem de vídeo enviada para transmissão no evento, o governador Romeu Zema lançou o desafio de as forças de segurança trabalharem cada vez mais para que Minas se torne o Estado referência no Brasil em redução da violência doméstica. "Esse tema sempre me preocupou muito, desde meu primeiro dia de governo. A violência contra a mulher tem de ser constantemente combatida. Tivemos avanços, sim, neste período, mas considero esses avanços ainda tímidos. Precisamos ir muito além, daí a importância deste evento", pontuou. 

O seminário

Após a cerimônia de abertura do seminário, a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes, ministrou uma palestra abordando as principais estratégias necessárias para o combate à violência de gênero. "As causas da criminalidade são diversas, então as estratégias de enfrentamento não podem ser únicas. Precisamos juntar esforços e estratégias nesse combate", destacou. A subsecretária apresentou os fatores de risco e os fatores de proteção relacionados ao ciclo da violência doméstica e detalhou o trabalho desenvolvido pela Secretaria tanto no âmbito da sensibilização e acolhimento das vítimas quanto na responsabilização dos agressores. "Nosso objetivo é avançar no aprimoramento e qualificação dos profissionais, e esse seminário é um passo importante para avançarmos no que é prático, no fazer do dia a dia". 

Em seguida, a delegada Luísa de Oliveira Drumond, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Belo Horizonte, abordou formas de os profissionais de Segurança Pública evitarem a revitimização em casos de violência doméstica, familiar e sexual contra a mulher. "A revitimização é um sofrimento adicional imposto à vítima. Reconhecermos eventuais falhas do nosso dia a dia é o primeiro passo para evoluirmos enquanto servidores da Segurança Pública", destacou a delegada. "Não cabe a nós julgar moralmente o que a vítima diz. Mas acolher, fazer uma escuta atenta, documentar e dar os devidos encaminhamentos do inquérito".

A última palestra foi do diretor de Operações da Polícia Militar, coronel Alexandre Magno. O coronel explicou aos policiais a importância de um preenchimento completo do Reds para contribuir com a quebra do ciclo da violência. "Precisamos buscar relatar a veracidade dos fatos que o policial presencia. É esse boletim de ocorrência que vai subsidiar as ações subsequentes, por isso é nossa função fazer o preenchimento qualificado, com dedicação. Só assim identificaremos os casos de maior gravidade ou de reincidência", afirmou. 

Participaram também do 3º Seminário Integrado de Prevenção à Violência Doméstica a defensora pública Maria Cecília Oliveira, da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Belo Horizonte; a promotora de Justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de Minas Gerais; e a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Em Minas Unidades de Prevenção à Criminalidade são reabertas

Retomada das atividades presenciais acontece gradualmente, a partir deste mês; com a reabertura dos espaços, os atendimentos são realizados de forma híbrida, mesclando formato digital e presença física

UPC de Betim/Sejusp

Segurança Pública/ Governo de Minas

A partir desta terça-feira  1º de setembro, estão reabertas todas as 41 Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs), em Minas Gerais, vinculadas à Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), após um período de teletrabalho adotado, no fim de março, para cumprimento dos protocolos de distanciamento social. A retomada das ações presenciais é gradual, sendo que, em algumas localidades, elas já vêm acontecendo desde as últimas semanas.

Durante o trabalho remoto, mais de 13 mil atendimentos pelos programas Fica Vivo!, Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), Programa Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Se Liga foram realizados por meio das UPCs.  Neste período, as atividades foram desenvolvidas, na maior parte, por videoconferências, chamadas telefônicas e aplicativos de mensagens.

Segundo a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Andreza Gomes, voltar às atividades presencialmente é importante porque mantém o foco dos programas no público atendido e na construção de propostas estratégicas para afastamento da trajetória criminal. “O retorno presencial favorece o acesso a esse público, o atendimento a ele e as intervenções preventivas concebidas por meio dos programas”, avalia.

Para participar dos encontros presencialmente, os integrantes devem fazer uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, além de respeitar regras de distanciamento e número máximo de pessoas reunidas em um espaço. Observada a ocorrência das primeiras atividades presenciais, a expectativa é expandir as ações, zelando sempre pela saúde e segurança de todos os atores envolvidos.

Fica Vivo! e PMC

Os programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos funcionam em 26 Unidades de Prevenção à Criminalidade mineiras. O primeiro atua na prevenção de homicídios dolosos de adolescentes e jovens, na faixa etária de 12 a 24 anos, em áreas onde é registrada maior concentração desse fenômeno; enquanto o PMC visa estimular o diálogo e o capital social para a promoção de acessos a direitos e de uma segurança cidadã, construindo meios pacíficos para a resolução de conflitos, por meio da mediação comunitária.

Em ambos os programas, os atendimentos ocorrem de forma coletiva e individual, tendo sido suspensos, durante o período de distanciamento social, aqueles desenvolvidos em grupos. Em setembro, sete UPCs retomam as oficinas presenciais do Fica Vivo!. São elas: a Palmital e a Via Colégio, em Santa Luzia; a Morro Alto, em Vespasiano; a Olavo Costa, em Juiz de Fora; a Carapina e a Turmalina, em Governador Valadares; e a Santos Reis, em Montes Claros. 

O Programa Mediação de Conflitos parte da construção conjunta, com a participação de referências comunitárias, de estratégias de combate às violências nos territórios. O vínculo com as pessoas atendidas não foi interrompido durante a isolamento, mas se manteve online, inclusive para a promoção de acesso a direitos básicos em tempos de pandemia, como a recursos financeiros e à rede de proteção social. Portanto, o que muda com a reabertura das unidades é a disponibilidade para assistência in loco.  

Trabalho híbrido

Os atendimentos virtuais, no entanto, não deixam de acontecer com o retorno gradual das atividades presenciais. Por exemplo, os grupos de responsabilização de homens processados e julgados no âmbito da Lei Maria da Penha, que fazem parte das atividades da Ceapa, foram resgatados, no fim de agosto, por meio de reuniões em plataforma digital. O programa tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento e a consolidação de alternativas à prisão, e, para isso, conta com os serviços de equipes interdisciplinares, com profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social. 

Igualmente, o Programa Se Liga e o PrEsp acontecem de forma híbrida. O Se Liga, responsável pelo acompanhamento de adolescentes e jovens que cumpriram medidas socioeducativas e de internação, mantém contato virtual com aqueles que se encontram ainda acautelados e com os egressos que não conseguem se deslocar até a Unidade de Prevenção à Criminalidade. 

Enquanto o PrEsp, que realiza trabalho semelhante com indivíduos que estiveram sob custódia do sistema prisional, atende por plataformas digitais pessoas pertencentes ao grupo de risco da covid-19 ou moradoras de municípios que ainda não passam pelo processo de flexibilização, embora a maior parte dos atendimentos já esteja ocorrendo presencialmente. 

Montes Claros

Montes Claros, no Norte de Minas, possui duas Unidades de Prevenção à Criminalidade, localizadas no centro da cidade e no bairro Santos Reis. Ambas foram reabertas em junho, com a flexibilização do isolamento social no município. A gestora social das UPCs, Vanessa Alves, conta que as primeiras semanas de atuação presencial tiveram como foco a organização de equipes, espaços e escalas de atendimento e a adequação aos cuidados necessários para evitar a disseminação do coronavírus. Depois desse primeiro momento de estruturação, o passo seguinte foi divulgar a reabertura aos parceiros e ao público-alvo.

"Todo o nosso esforço durante essa retomada tem sido no sentido de fortalecer os vínculos com o público dos programas e com a rede parceira. E, rapidamente, colhemos frutos desse trabalho, observando o acesso de acompanhados à Defensoria Pública, as mediações comunitárias propostas por lideranças dos territórios, os jovens que comparecem nas unidades questionando sobre o retorno das oficinas do Fica Vivo!", relata Vanessa. 

*Com informação da Sejusp

EXÉRCITO BRASILEIRO APRESENTA RELATÓRIO DE RESULTADOS TANGÍVEIS DO 1º SEMESTRE DE 2019 BRIGADA PRÍNCIPE DA BEIRA

Porto Velho (RO) – No 1º semestre do ano de 2019, a 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda Inf Sl) concluiu com êxito todas as suas atividades, tendo realizado 119 Operações e 18 Ações Cívico-Sociais (ACISO); dentre elas, destacam-se as Operações Ágata Escudo, Curaretinga e Curare, com a finalidade de coibir delitos transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, além de combater crimes ambientais e garimpos ilegais, colaborando com a melhoria da segurança da região e do País, e a Operação de Garantia da Lei e da Ordem Tranca Forte (Op GLO) no perímetro externo do Presídio Federal de Porto Velho (RO).

No contexto dessas operações, foram realizadas patrulhas terrestres, fluviais e aéreas, e inspeções nos principais rios, estradas, aeródromos e áreas ambientais. Sempre com viés interagências, a Brigada Príncipe da Beira contou com a participação de diversas Instituições parceiras como: Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA); Secretarias Estaduais de Saúde de Rondônia e do Acre; Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI); e Órgãos de Segurança Pública (OSP) dos estados de Rondônia, do Acre e do Amazonas.

Os seguintes resultados tangíveis foram obtidos por meio das operações realizadas no primeiro semestre de 2019, cujo valor tangível estimado ultrapassa R$ 43 milhões:

Inspeções: 34.058 veículos leves e motos; 12.223 caminhões, ônibus e vans; 2.169 pedestres; 1.837 embarcações; 23 inspeções em aeródromos; e 04 reconhecimentos de locais com pista de pouso clandestina e/ou não regularizada.

Patrulhas: 183 patrulhas terrestres e 169 patrulhas fluviais.
Apreensões mais significativas: 30 embarcações/dragas de garimpo e 08 motores; 139 maquinários diversos; 20 motosserras; 24 veículos leves; 21 motos; 16 tratores; 09 caminhões; 07 Kg de drogas; 1.668 produtos de contrabando e descaminho; R$ 1.002.296,00 (dinheiro em espécie); 60 Kg de carne e pescado; 6.504 litros de combustível; 11.448 m³ de madeira irregular; 17 celulares; 39 armas; 11.465 munições de diversos calibres; e 2.450 Kg de explosivos.

Prisões: 113 Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e foragidos da Justiça.

Fiscalização de Produtos Controlados: 32 fiscalizações em pedreiras; 105 fiscalizações de pessoas jurídicas, com 04 empresas autuadas; 45 fiscalizações de pessoas físicas; e 693 armas destruídas.

Além disso, todas as operações tiveram uma vertente social de apoio humanitário que se estendeu pelas comunidades adjacentes aos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) e pelas comunidades onde se desenvolveram as atividades operacionais. Nessas ACISO foram realizados 3.031 atendimentos médicos, 1.276 atendimentos odontológicos, 782 procedimentos diversos de prevenção de saúde, 23 pequenas cirurgias, 448 exames, e 1.972 medicamentos distribuídos. Esse apoio representa um valor estimado superior a R$ 560 mil.

Fonte: 17ª Brigada de Infantaria de Selva

Inaugurado o Museu da Associação dos Veteranos da FEB de Belo Horizonte (ANVFEB-BH)

 

Agência Verde_ Centro de Comunicação Social _ Exército Brasileiro

Belo Horizonte (MG) – No último domingo, dia 16 de dezembro, foi inaugurado o Centro Cultural da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Capital de Minas Gerais. O local abriga o novo Museu da Associação dos Veteranos da FEB de Belo Horizonte (ANVFEB-BH) e, nele, é possível percorrer a trajetória fascinante dos caminhos e descaminhos trilhados pelos Pracinhas brasileiros na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.

O espaço oferece um acervo único e diferenciado, com uniformes, armamentos e relíquias do período, além de itens históricos repletos de curiosidades. É possível conhecer mais sobre aqueles que construíram o legado da FEB e sua importância para nosso País. Os visitantes são acompanhados por especialistas que explicam, de forma didática, os fatos históricos, o acervo, as curiosidades e indicam a melhor literatura sobre tema.

O Museu da ANVFEB-BH possui uma ampla biblioteca com inúmeras publicações. Além do acervo diversificado, também é possível conhecer obras de arte, feitas por veteranos da FEB especialmente para o Museu, e miniaturas de aeronaves e veículos usados na Segunda Guerra Mundial, incluindo os caças P-47 Thunderbolt usados pelo Senta Pua da Força Aérea Brasileira.

 Venha conhecer o espaço: Rua dos Tupis, 723 – Centro – Belo Horizonte/Minas Gerais.

Brigada do Amazonas completa um ano nesta quinta feira 29

Agência Verde Oliva_ Centro de Comunicação do Exército Brasileiro

No dia 29 de novembro, o Exército comemora um ano de criação da sua mais nova Grande Unidade, a 22ª Brigada de Infantaria de Selva, “Brigada Foz do Amazonas”, em Macapá (AP).

A Unidade foi criada para guarnecer a faixa de fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa, em virtude do nível estratégico exigir que as ações fossem planejadas e desencadeadas por oficial- general. Passou a ter na sua composição o 2º Batalhão de Infantaria de Selva, sediado em Belém-PA, o 24º Batalhão de Infantaria de Selva, sediado em São Luís-MA, o Comando de Fronteira Amapá/ 34º Batalhão de Infantaria de Selva e a Companhia de Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, ambos com sede em Macapá-AP.

A 22ª Brigada de Infantaria de Selva possui a missão de manter permanente eficiência operacional para cooperar na manutenção da soberania do Brasil na faixa de fronteira Norte da Amazônia Oriental, participando do combate aos crimes transnacionais e ambientais transfronteiriços e cooperando com o desenvolvimento regional e a Defesa Civil, nas áreas do Amapá, Pará e Oeste do Maranhão.

Também atua ativamente no desenvolvimento das seguintes ações: operações permanentes para defesa da Amazônia Oriental; atividades de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e de apoio a grandes eventos em estreita integração com os órgãos de segurança pública; ações cívico-sociais em apoio às instituições públicas e obras para desenvolvimento e integração dos Estados nos quais atua; atividades apoio logístico, de transporte de alimentos e doações em auxílio à população que reside em áreas atingidas por calamidades naturais; e remoção de pessoas e materiais de área de risco.

O projeto de implantação da 22ª Brigada de Infantaria de Selva prossegue com a construção de outras instalações e de organizações militares em Macapá, com previsão de conclusão das obras até o ano de 2030.

Comandante da FAB é homenageado com Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas

Fonte: Agência Força Aérea

Brasília_ O Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, foi homenageado, nesta quarta-feira (28), com a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, honraria instituída pelo Ministério do Trabalho. A cerimônia de entrega da medalha, que reconheceu outras personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento e a modernização das relações de trabalho no país, ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF).

A imposição da outorga foi feita pelo Presidente da República, Michel Temer; pelo Ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello; e pelo Presidente do TST, Ministro João Batista Brito Pereira. Mais de 100 nomes - entre ministros de Estado, membros do Poder Judiciário, parlamentares, integrantes da sociedade civil e instituições - receberam a condecoração nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. 

O Comandante da FAB, agraciado no grau de Grande-Oficial, acredita que a medalha seja resultado da crescente produtividade, da otimização de recursos e da melhor capacitação do pessoal, fatores alcançados pela Instituição em seu recente processo de Reestruturação. "Represento aqui toda a Força Aérea. O comandante não faz nada sozinho, ele tem o apoio do Alto-Comando, de todos os Oficiais e de todos os Graduados. Somos uma equipe", destacou. 

O Comandante da FAB no grau grande oficial_ Créditos Cabo André Feitosa

 

Esquadrilha

O Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), mais conhecido como Esquadrilha da Fumaça, também recebeu a medalha no grau Grande Oficial. A Unidade da FAB foi representada por seu Comandante, Tenente-Coronel Marcelo Oliveira da Silva. Segundo o oficial, esse é um reconhecimento de que o EDA tem cumprido com êxito a missão de representar a Força Aérea em suas apresentações. "Todos têm a sua especialidade e desempenham seu papel da melhor forma para que a FAB cumpra a sua missão institucional", avaliou.

A medalha

A Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas foi instituída por meio do Decreto 6.247, de 25 de outubro de 2007, em substituição à antiga Ordem do Mérito, criada pelo Decreto 57.278, de 17 de novembro de 1965. É conferida a empregadores, trabalhadores, servidores públicos, personalidades e instituições nacionais e estrangeiras que sejam merecedores de reconhecimento nacional por sua atuação no desenvolvimento do campo de trabalho, na produção do bem-estar social, especialmente em prol da produtividade, da organização sindical, do justo salário, da colocação de mão de obra, da qualificação profissional, da saúde e da segurança do trabalho.