Visita de comitiva da Sejusp garante início da construção de nova unidade prisional em Lavras

 General Araujo e sua equipe estiveram no terreno onde será construída uma nova penitenciária; previsão de conclusão da obra é para dezembro de 2022

Divulgação Sejusp

 Da redação

dianamaiah@hotmail.com

Uma nova unidade prisional com capacidade para custodiar 600 presos será construída no município de Lavras, no Sul de Minas. Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), juntamente com o secretário da pasta, General Mario Araujo, esteve no local na última terça-feira (24/11) para conhecer e avaliar o terreno onde será construída a penitenciária.  

A construção da nova unidade faz parte de um acordo firmado entre o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais e a mineradora Vale, que ficará responsável pela execução das obras. Com o parecer positivo da equipe técnica da Sejusp e a aprovação do terreno e projeto pela Vale, as obras já estão autorizadas a começar. A previsão é que a Penitenciária de Lavras seja inaugurada até o final de 2022.

 

De acordo com o subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp, Wilson Gomes, o projeto, inédito no sistema prisional mineiro, prevê que a nova unidade seja referência em tecnologia e automação, garantindo mais segurança e menor demanda de policiais penais para o trabalho de acautelamento. “A ideia é que a penitenciária seja modelo de modernidade, humanização e segurança. Isso está previsto desde o projeto arquitetônico, com o uso da tecnologia embarcada com portas e controle de acesso automatizados, salas de videomonitoramento e equipamentos de última geração”, detalhou. 

 

O secretário ressaltou o mote que vem sendo aplicado no cumprimento de penas em Minas Gerais: “Custodiar e ressocializar”. Para ele, a associação de recursos tecnológicos de última geração ao trabalho cada vez mais humanizado que é realizado no acautelamentos dos custodiados é essencial para uma ressocialização eficaz. “Estamos felizes em estar aqui hoje vendo ser concretizado o acordo da empresa Vale com o Estado. Vamos poder ver o início das obras e em breve esta nova unidade será modelo de modernidade, humanização e segurança para custodiados e servidores”, ressaltou. 

 

Durante a visita e logo após reunião realizada no Fórum do município, a juíza da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Cíveis de Lavras, Zilda Maria Youssef Murad, afirmou que a construção desta unidade é a concretização de um desejo antigo da população de Lavras. “Atuo no Judiciário local há mais de 20 anos e esta é uma demanda extremamente necessária a ser cumprida. Embora o Presídio de Lavras seja bom, ele não tem capacidade para acautelar todos os presos do município. Acredito que com a nova unidade esses presos que estão fora poderão voltar para cumprir pena próximos de suas famílias, e todos em melhores condições. Não vejo a hora de inaugurarmos a nova unidade”.

 

Além da comitiva da Sejusp, participaram da visita técnica representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e também a prefeita eleita do município, Jussara Manicucci.

 

Detentas LGBT de São Joaquim de Bicas aprendem a confeccionar peças em crochê

 A produção e a venda das peças ajudam na renda familiar e proporcionam reflexões para as presas sobre suas trajetórias de vida

Um grupo de nove detentas da ala LGBT da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I (Professor Jason Soares Albergaria), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, concluiu no início deste mês um curso de produção e criação de peças em crochê. As aulas foram ministradas pela detenta transexual Maria Vitória, 27 anos, que aprendeu a arte de crochetar em uma oficina oferecida pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Igarapé, no segundo semestre do ano passado. As aulas fazem parte do projeto "Maxi Crochê", cujo objetivo é formar multiplicadores na arte que requer concentração, paciência e criatividade.

As aulas foram realizadas durante uma espécie de intensivão, com duração de dois meses, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Portanto, houve tempo de aprender as mais diferentes técnicas e ainda produzir peças para presentear parentes e também para vender, o que trouxe uma ajuda para as famílias das detentas.

Para a diretora de Atendimento da penitenciária, Cristiane Leite Rodrigues, policial penal formada em Psicologia, o aprendizado do crochê possibilita uma sublimação pela arte. “Elas descobriram ter capacidade de construir algo belo, muito diferente do crime, da prostituição e das drogas. Trocaram a pulsão de morte pela pulsão de vida”, reflete a diretora.

Cristiane começou a trabalhar na unidade prisional no início do período de isolamento social e identificou, a partir de várias escutas de presas, a necessidade de ofertar a arte como um recurso terapêutico. “Sempre acreditei nas possibilidades das diferentes manifestações artísticas, e tínhamos uma pessoa preparada para ensinar”, explica.

Nas aulas, as presas LGBT fizeram tapetes, bolsas, toalhas e cachepôs — peça feita de diferentes materiais para colocar vasos de plantas. A qualidade do trabalho motivou uma encomenda de 1.200 destes cachepôs pela Comarca de Igarapé que, em parceria com o Conselho da Comunidade, forneceu as agulhas e linhas, tanto para as aulas quanto para esse pedido.

Renascer

Maria Vitória se destacou no curso dado por uma professora de crochê no ano passado, por isso se tornou uma multiplicadora. Ela diz nunca ter manuseado uma agulha antes das aulas, e jamais podia imaginar que iria ensinar. A presa tinha crises de depressão e ansiedade, e aprender a fazer crochê tem ajudado bastante a lidar com o sofrimento. “O crochê representa a possibilidade de ter uma renda, principalmente pelas dificuldades que vou ter ao sair daqui. Serei uma ex-detenta e transexual, com um corpo ainda marcado por características masculinas”, lamenta Maria Vitória.

Ao término do curso, foi realizada uma entrega de certificados, com a presença da juíza de Execução Penal da Comarca de Igarapé, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; do presidente do Conselho da Comunidade de Igarapé, Mário Augusto Fernandes Filho; e de servidores da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I.

* Com informação da Sejusp

Departamento Penitenciário de Minas Gerais realiza campanha de doação de sangue

A ideia é incentivar que os 18 mil servidores do sistema prisional – 17 mil deles policiais penais - se tornem doadores; Fundação Hemominas opera, atualmente, com estoque 50% abaixo do ideal

Sejusp

O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) lança, nesta quinta-feira (17/9), a campanha “Servidor Doador”, que visa incentivar a doação voluntária de sangue entre os cerca de 18 mil servidores do sistema prisional - 17 mil deles policiais penais. Espera-se, assim, contribuir com a regularização do estoque de todos os tipos sanguíneos, da Fundação Hemominas, que passa por uma queda prolongada durante o ano de 2020. 

Desde o início da pandemia, o número de doadores de sangue em Minas teve queda significativa. Atualmente, a provisão da Hemominas está, em média, 50% abaixo do ideal. Apenas o tipo AB positivo se encontra em situação estável. Conforme a gerente de Captação e Cadastro de Doadores da Hemominas, Viviane Guerra, a escassez de interessados em doar nunca se estendeu por tanto tempo.

Para dar o exemplo positivo, o diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, que é doador desde 2007, contribuiu para a causa na data de lançamento da campanha, no Hemocentro de Belo Horizonte. Segundo ele, “esta é mais uma oportunidade para que a Polícia Penal colabore com um gesto de carinho e amor ao próximo, pratique a cidadania e sirva de modelo para toda a população”.

Todos os policiais penais e demais servidores do Sistema Prisional serão incentivados à comparecem a uma das unidades da Hemominas em todo o Estado. Uma campanha digital, nas redes sociais, também está sendo lançada, para lembrar da importância do ato, que pode salvar vidas.

Requisitos

Os servidores do sistema prisional interessados em doar sangue devem estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos e pesar mais de 50 kg. No dia da coleta, é necessário estar bem descansado e alimentado, usar máscara e apresentar um documento original com foto. 

Aqueles que tiveram diagnóstico positivo para a covid-19 ficam inaptos para doar por 30 dias após a completa recuperação, desde que estejam sem sintomas ou sequelas da doença. Já em caso de contato com infectados, o prazo de inaptidão é de 14 dias. Consulte a lista completa de condições e restrições para a doação aqui. 

Profissionais capacitados da Fundação Hemominas são responsáveis pelos procedimentos, seguindo as normas de prevenção do coronavírus, com o objetivo de proporcionar segurança aos candidatos e doadores. 

Agendamento

Como medida para evitar aglomerações nos locais de coleta de sangue, é necessário o agendamento da doação, pelo site do Governo de Minas ou pelo aplicativo “MGApp - Cidadão”. 

Em Minas Unidades de Prevenção à Criminalidade são reabertas

Retomada das atividades presenciais acontece gradualmente, a partir deste mês; com a reabertura dos espaços, os atendimentos são realizados de forma híbrida, mesclando formato digital e presença física

UPC de Betim/Sejusp

Segurança Pública/ Governo de Minas

A partir desta terça-feira  1º de setembro, estão reabertas todas as 41 Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs), em Minas Gerais, vinculadas à Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), após um período de teletrabalho adotado, no fim de março, para cumprimento dos protocolos de distanciamento social. A retomada das ações presenciais é gradual, sendo que, em algumas localidades, elas já vêm acontecendo desde as últimas semanas.

Durante o trabalho remoto, mais de 13 mil atendimentos pelos programas Fica Vivo!, Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), Programa Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Se Liga foram realizados por meio das UPCs.  Neste período, as atividades foram desenvolvidas, na maior parte, por videoconferências, chamadas telefônicas e aplicativos de mensagens.

Segundo a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Andreza Gomes, voltar às atividades presencialmente é importante porque mantém o foco dos programas no público atendido e na construção de propostas estratégicas para afastamento da trajetória criminal. “O retorno presencial favorece o acesso a esse público, o atendimento a ele e as intervenções preventivas concebidas por meio dos programas”, avalia.

Para participar dos encontros presencialmente, os integrantes devem fazer uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, além de respeitar regras de distanciamento e número máximo de pessoas reunidas em um espaço. Observada a ocorrência das primeiras atividades presenciais, a expectativa é expandir as ações, zelando sempre pela saúde e segurança de todos os atores envolvidos.

Fica Vivo! e PMC

Os programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos funcionam em 26 Unidades de Prevenção à Criminalidade mineiras. O primeiro atua na prevenção de homicídios dolosos de adolescentes e jovens, na faixa etária de 12 a 24 anos, em áreas onde é registrada maior concentração desse fenômeno; enquanto o PMC visa estimular o diálogo e o capital social para a promoção de acessos a direitos e de uma segurança cidadã, construindo meios pacíficos para a resolução de conflitos, por meio da mediação comunitária.

Em ambos os programas, os atendimentos ocorrem de forma coletiva e individual, tendo sido suspensos, durante o período de distanciamento social, aqueles desenvolvidos em grupos. Em setembro, sete UPCs retomam as oficinas presenciais do Fica Vivo!. São elas: a Palmital e a Via Colégio, em Santa Luzia; a Morro Alto, em Vespasiano; a Olavo Costa, em Juiz de Fora; a Carapina e a Turmalina, em Governador Valadares; e a Santos Reis, em Montes Claros. 

O Programa Mediação de Conflitos parte da construção conjunta, com a participação de referências comunitárias, de estratégias de combate às violências nos territórios. O vínculo com as pessoas atendidas não foi interrompido durante a isolamento, mas se manteve online, inclusive para a promoção de acesso a direitos básicos em tempos de pandemia, como a recursos financeiros e à rede de proteção social. Portanto, o que muda com a reabertura das unidades é a disponibilidade para assistência in loco.  

Trabalho híbrido

Os atendimentos virtuais, no entanto, não deixam de acontecer com o retorno gradual das atividades presenciais. Por exemplo, os grupos de responsabilização de homens processados e julgados no âmbito da Lei Maria da Penha, que fazem parte das atividades da Ceapa, foram resgatados, no fim de agosto, por meio de reuniões em plataforma digital. O programa tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento e a consolidação de alternativas à prisão, e, para isso, conta com os serviços de equipes interdisciplinares, com profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social. 

Igualmente, o Programa Se Liga e o PrEsp acontecem de forma híbrida. O Se Liga, responsável pelo acompanhamento de adolescentes e jovens que cumpriram medidas socioeducativas e de internação, mantém contato virtual com aqueles que se encontram ainda acautelados e com os egressos que não conseguem se deslocar até a Unidade de Prevenção à Criminalidade. 

Enquanto o PrEsp, que realiza trabalho semelhante com indivíduos que estiveram sob custódia do sistema prisional, atende por plataformas digitais pessoas pertencentes ao grupo de risco da covid-19 ou moradoras de municípios que ainda não passam pelo processo de flexibilização, embora a maior parte dos atendimentos já esteja ocorrendo presencialmente. 

Montes Claros

Montes Claros, no Norte de Minas, possui duas Unidades de Prevenção à Criminalidade, localizadas no centro da cidade e no bairro Santos Reis. Ambas foram reabertas em junho, com a flexibilização do isolamento social no município. A gestora social das UPCs, Vanessa Alves, conta que as primeiras semanas de atuação presencial tiveram como foco a organização de equipes, espaços e escalas de atendimento e a adequação aos cuidados necessários para evitar a disseminação do coronavírus. Depois desse primeiro momento de estruturação, o passo seguinte foi divulgar a reabertura aos parceiros e ao público-alvo.

"Todo o nosso esforço durante essa retomada tem sido no sentido de fortalecer os vínculos com o público dos programas e com a rede parceira. E, rapidamente, colhemos frutos desse trabalho, observando o acesso de acompanhados à Defensoria Pública, as mediações comunitárias propostas por lideranças dos territórios, os jovens que comparecem nas unidades questionando sobre o retorno das oficinas do Fica Vivo!", relata Vanessa. 

*Com informação da Sejusp

Policiais penais de Muriaé flagram drogas em chinelo enviado a detento

Diana Maia com informação da Sejusp
dianamaiah@hotmail.com
Policiais penais da Penitenciária de Muriaé I (antiga Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior), na Zona da Mata, encontraram, na manhã desta sexta-feira (14/8), substância análoga à maconha escondida dentro da sola de um par de chinelos que havia sido enviado via Sedex para um dos custodiados da unidade prisional. 
Os ilícitos foram flagrados durante procedimento de vistoria dos materiais recebidos dos familiares pelos Correios. Como protocolo de segurança, todos os itens encaminhados aos internos por meio postal passam por revista rigorosa.
Os policiais penais,  notaram um aspecto diferenciado na sola dos chinelos. Ao abri-los, a substância análoga à maconha foi localizada, espalhada na parte interna da sola dos chinelos. Foi feito o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), sendo o material apreendido e encaminhado para a Polícia Civil, responsável pela investigação criminal. O familiar remetente do ilícito terá a autorização de visitação suspensa por seis meses e ficará impedido de enviar outros pertences pelo mesmo período. 
O preso identificado como destinatário poderá sofrer sanções administrativas. 
As tentativas de entradas de ilícitos nas unidades prisionais de Minas têm acontecido com certa frequência entre os Sedex enviados por familiares. 
Levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), aponta que, nos quatro primeiros meses do período de distanciamento social, 372 encomendas com ilícitos, principalmente drogas, foram apreendidas por meio do trabalho dos policiais penais. 

Forças de Segurança Pública no Estado de Minas realizam ações operacionais na semana Nacional de Combate às drogas

Da redação

Desde esta segunda-feira (22/06) até a próxima sexta-feira (26/06), Dia Internacional de Combate às Drogas, a Segurança Pública de Minas Gerais integra um movimento nacional com foco em ações operacionais voltadas para a prevenção e a repressão às drogas.

De forma integrada, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal realizam ações ostensivas, repressivas e investigativas; como operações, barreiras policiais, cumprimentos de mandados de prisão, entre outras, durante atividades da Semana Nacional de Combate às Drogas. O objetivo é diminuir a oferta de drogas. 

As ações acontecem ao longo da semana e serão capitaneadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). O órgão é o responsável pelo contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que incentiva a realização das atividades da Semana Nacional em todo território brasileiro. Os trabalhos serão divulgados ao longo da sua execução, pelas forças integrantes deste combate focalizado às drogas.

Durante a semana, a Sejusp divulgará o edital com detalhamento de novo leilão online para venda de veículos apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas. O sistema prisional também intensificará suas atividades de revista em busca de drogas nas unidades ou no envio de materiais ilícitos via Correios pelos familiares. Já o sistema socioeducativo desenvolverá ações com os adolescentes internados, buscando maior conscientização sobre o assunto.

A Polícia Militar vai reforçar o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, além de operações policiais em áreas relacionadas ao tráfico de drogas. A inteligência policial será, ainda, reforçada para o monitoramento do tráfico de entorpecentes.

A Polícia Civil realiza, desde as primeiras horas desta segunda-feira (22), operações cirúrgicas em várias regiões do estado. O efetivo é reforçado, com o emprego de drones, aeronaves, cães farejadores, dentre outros. As ações vão acontecer todos os dias. Incinerações de toneladas de drogas também estão previstas no decorrer da semana.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá intensificar as operações contra o tráfico de drogas nas principais rodovias federais do estado, utilizando as equipes de Policiamento Especializado em Combate ao Crime, o Grupo do Canil PRF e equipe de motociclistas operacionais. Para orientar e auxiliar as equipes operacionais, as ações sempre ocorrerão de forma integrada com a área de Inteligência da PRF.

Já a Polícia Federal segue cumprindo diuturnamente sua atribuição constitucional de combater o tráfico ilícito de drogas. Na última sexta-feira, 19/6, a PF incinerou mais de 10 toneladas de drogas. Trata-se de quantidade recorde em operações de queima de drogas em Belo Horizonte, com cerca de 8,7 toneladas de maconha; cerca de 1,4 tonelada de cocaína; e cerca de 17 quilos de drogas sintéticas.

Os órgãos de segurança também apoiam a campanha virtual de mobilização, inspiração e sensibilização contra as Drogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), replicando seus conteúdos nas redes sociais. Com a temática “Eu acredito é na Rapaziada”, a ação desenvolvida por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas enfatiza a promoção de saúde e melhoria da qualidade de vida do público alvo, chamando a atenção para os fatores de proteção ao uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas.