Secretário de Saúde em Minas Gerais apresenta protocolo sanitário para volta presencial às aulas no estado

 Documento traz, entre outras definições, os critérios mínimos para retomada das aulas nas escolas

Ascom Ses/MG

Governo de Minas

 dianamaiah@hotmail.com

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, apresentou na coletiva desta terça-feira (29/9), o protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais, no contexto da pandemia de covid-19.

“A adoção de medidas de prevenção e controle é recomendada a todos, inclusive aos profissionais, aos responsáveis pelos alunos e aos próprios estudantes, promovendo assim um ambiente seguro. Dessa forma, a SES-MG entende que é preciso, minimamente, um tempo para que seja feita a estruturação de toda rede escolar com apoio psicossocial. É preciso fazer as adaptações necessárias, dando uma atenção especial para estudantes com deficiência e com condições de risco”, explicou Amaral.

O secretário reforçou, ainda, a importância de que toda a comunidade escolar esteja ciente dos benefícios e riscos a cada estratégia adotada, seja ela virtual, híbrida ou presencial, bem como os objetivos de cada uma. Segundo ele, embora o documento já seja reflexo do esforço de abarcar todas as variáveis possíveis, serão feitas revisões e atualizações sempre que necessário, conforme demanda o dinâmico contexto apresentado pela pandemia.

“Naturalmente, o protocolo é passível de revisão a qualquer momento, mas entendemos que ele está muito abrangente e nos parece ser muito adequado para orientar a atividade escolar para que  esse retorno seja o mais seguro possível”, afirmou.

O protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais traz definições como recomendações de inspeção sanitária para reabertura de escolas, critérios mínimos para retomada das aulas presenciais, orientações para os trabalhadores do ambiente escolar e metragem para o fluxo de entrada nas escolas.

Clique aqui e confira o protocolo completo.

Revisão na curva de óbitos

Durante a coletiva, Carlos Eduardo Amaral também falou sobre a situação da curva de óbitos do estado.

“Ao observar a notificação por data de ocorrência, vemos que se mantém a tendência de queda que vinha se apresentando desde meados de julho. Ainda segundo as análises, quando fazemos avaliação por semana epidemiológica, vemos que o pico de óbitos foi na semana de número 33, período entre 9/8/2020 e 15/8/2020”, afirmou.

Forças de Segurança Pública no Estado de Minas realizam ações operacionais na semana Nacional de Combate às drogas

Da redação

Desde esta segunda-feira (22/06) até a próxima sexta-feira (26/06), Dia Internacional de Combate às Drogas, a Segurança Pública de Minas Gerais integra um movimento nacional com foco em ações operacionais voltadas para a prevenção e a repressão às drogas.

De forma integrada, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal realizam ações ostensivas, repressivas e investigativas; como operações, barreiras policiais, cumprimentos de mandados de prisão, entre outras, durante atividades da Semana Nacional de Combate às Drogas. O objetivo é diminuir a oferta de drogas. 

As ações acontecem ao longo da semana e serão capitaneadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). O órgão é o responsável pelo contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que incentiva a realização das atividades da Semana Nacional em todo território brasileiro. Os trabalhos serão divulgados ao longo da sua execução, pelas forças integrantes deste combate focalizado às drogas.

Durante a semana, a Sejusp divulgará o edital com detalhamento de novo leilão online para venda de veículos apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas. O sistema prisional também intensificará suas atividades de revista em busca de drogas nas unidades ou no envio de materiais ilícitos via Correios pelos familiares. Já o sistema socioeducativo desenvolverá ações com os adolescentes internados, buscando maior conscientização sobre o assunto.

A Polícia Militar vai reforçar o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, além de operações policiais em áreas relacionadas ao tráfico de drogas. A inteligência policial será, ainda, reforçada para o monitoramento do tráfico de entorpecentes.

A Polícia Civil realiza, desde as primeiras horas desta segunda-feira (22), operações cirúrgicas em várias regiões do estado. O efetivo é reforçado, com o emprego de drones, aeronaves, cães farejadores, dentre outros. As ações vão acontecer todos os dias. Incinerações de toneladas de drogas também estão previstas no decorrer da semana.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá intensificar as operações contra o tráfico de drogas nas principais rodovias federais do estado, utilizando as equipes de Policiamento Especializado em Combate ao Crime, o Grupo do Canil PRF e equipe de motociclistas operacionais. Para orientar e auxiliar as equipes operacionais, as ações sempre ocorrerão de forma integrada com a área de Inteligência da PRF.

Já a Polícia Federal segue cumprindo diuturnamente sua atribuição constitucional de combater o tráfico ilícito de drogas. Na última sexta-feira, 19/6, a PF incinerou mais de 10 toneladas de drogas. Trata-se de quantidade recorde em operações de queima de drogas em Belo Horizonte, com cerca de 8,7 toneladas de maconha; cerca de 1,4 tonelada de cocaína; e cerca de 17 quilos de drogas sintéticas.

Os órgãos de segurança também apoiam a campanha virtual de mobilização, inspiração e sensibilização contra as Drogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), replicando seus conteúdos nas redes sociais. Com a temática “Eu acredito é na Rapaziada”, a ação desenvolvida por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas enfatiza a promoção de saúde e melhoria da qualidade de vida do público alvo, chamando a atenção para os fatores de proteção ao uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas.

Estado de Minas anuncia chamamento público para gestão compartilhada de Hospital de Campanha

Unidade entrará em operação de acordo com a demanda por leitos

Da redação 

Em coletiva virtual realizada nesta quinta-feira (4/6), o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Rodrigues, anteciparam que o Estado fará um chamamento público para Organizações Sociais (OS) interessadas em participar da gestão do Hospital de Campanha, montado no Expominas, em Belo Horizonte, para o combate à covid-19. A gestão será compartilhada com o Estado.

Amaral reforçou que há quatro meses, quando as autoridades começaram a desenvolver prioridades nas ações de enfrentamento ao coronavírus, a expectativa era que o Hospital de Campanha começasse a funcionar em junho. O prazo foi prorrogado devido à atuação assertiva da administração pública estadual e à colaboração da população mineira em relação às medidas de prevenção e distanciamento social.

"Das primeiras projeções para cá, o pico da pandemia atrasou mais de um mês, para meados de julho, o que nos dá uma certa folga para a tomada de medidas para a gestão da unidade erguida no Expominas", explicou o secretário. 

Decisão conjunta

Amaral pediu atenção por parte das OSs, entidades sem fins lucrativos que exercem atividade de interesse social, ao anúncio do chamamento público, que será realizado nos próximos dias. A iniciativa une a Secretaria de Saúde (SES), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). 

Hospital de Campanha

O Hospital de Campanha no Expominas, em Belo Horizonte, é uma das iniciativas do Governo de Minas no enfrentamento ao coronavírus, antecipando as necessidades que possam surgir com a pandemia da covid-19.

A estrutura conta com 768 leitos, sendo 740 de enfermaria e 28 de estabilização. O custo total foi de R$ 5,3 milhões, sendo que 80% deste valor foi doado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Segurança Pública_ Novas leis em Minas Gerais, permite as mulheres em todo o estado registrar ocorrência a atos de violência doméstica e solicitar o pedido de medida protetiva de urgência por meio da Delegacia Virtual. Também será possível o registro de violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) já está se adequando às novas leis, sancionadas pelo Governador do Estado, Romeu Zema, na última sexta-feira (22), visando o aumento dos mecanismos de proteção à mulher em todo o estado.
Uma das leis aprovadas permite o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a atos de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da Delegacia Virtual. Também será possível o registro de violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. 

Outra lei sancionada obriga que síndicos e administradores responsáveis por condomínios comuniquem à Polícia Civil ou à Polícia Militar casos suspeitos de violência doméstica e familiar. As normas terão vigência durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus. De acordo com o Superintendente de Informações e Inteligência Policial, Delegado-Geral Ivan José Lopes, "A Polícia Civil já está trabalhando para que, nas próximas semanas, esteja disponível na Delegacia Virtual a opção de registro de violência doméstica e familiar contra mulher, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência." Sobre a legislação que estabelece a síndicos e administradores de condomínios o dever de denunciar casos de violência doméstica e familiar, a Chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâncias, Delegada Isabella Franca de Oliveira, disse que "a lei veio reforçar a ideia de que em briga de marido e mulher, a gente tem que meter a colher sim. Somos todos responsáveis pela segurança uns dos outros. Diante de violências temos o dever moral, e agora também legal, de denunciar." A Chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), Delegada-Geral Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, lembra que “Desde o início do distanciamento social, Minas Gerais teve queda no registro das ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, mas isso não significa que a violência efetivamente diminuiu, uma vez que muitas mulheres estão confinadas com os agressores. A Delegacia Virtual vai possibilitar que as mulheres consigam fazer a denúncia sem sair de casa. Será mais uma ferramenta no enfrentamento à violência doméstica no estado de Minas Gerais, assim como o aplicativo MG Mulher, recentemente lançado pelo Governo de Minas”. Aplicativo MG Mulher O aplicativo MG Mulher foi desenvolvido pela Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e consiste em uma ferramenta voltada para a mulher, especialmente a que está sendo vítima de violência. No aplicativo, disponível gratuitamente para download, tanto em sistema operacional Android quanto para o IOS, a mulher irá encontrar, de acordo com a sua localização, endereços e telefones úteis, como de delegacias da Polícia Civil, unidades da Polícia Militar e Centros de Prevenção à Criminalidade, por exemplo. Todos os endereços são mostrados com a indicação de proximidade de onde a mulher está. Além disso, o aplicativo dispõe de conteúdos multimídias repletos de informações relativas à temática da violência doméstica. São vídeos, textos e áudios que poderão auxiliar a mulher no enfrentamento do problema, ampliando o conhecimento e fortalecendo as tomadas de decisões. 
O aplicativo permite ainda que a mulher possa criar uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela poderá acionar de forma rápida, caso sinta que está em situação de perigo. Detalhes das legislações A Lei 23.644 estabelece que a Polícia Civil de Minas Gerais deverá entrar em contato com a vítima, preferencialmente por telefone ou meio eletrônico, e que as denúncias que envolvem crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência deverão observar o disposto em legislações federais. A norma 23.643 também estabelece outras obrigações aos síndicos e administradores de condomínios, como colar cartazes nas áreas comuns que informem sobre a nova lei e incentivem os moradores a notificarem o síndico quando souberem de casos de violências que tenham ocorrido nas dependências do condomínio.

Consumidores de Cemig e Copasa poderão parcelar contas sem multas e juros e terão vencimento estendido

A medida, que também inclui a suspensão temporária dos cortes de abastecimento, foi anunciada por Romeu Zema nesta segunda-feira (23/3)

Gil Leonardi/Imprensa MG

O governador Romeu Zema anunciou, em coletiva de imprensa transmitida ao vivo nesta segunda-feira (23/3), medidas de flexibilização para o pagamento de contas da Cemig e da Copasa. O objetivo é amenizar os impactos da crise provocada pelo novo coronavírus para famílias de baixa renda, hospitais públicos e filantrópicos e microempresas que precisaram suspender as operações em decorrência das medidas de contenção da pandemia.

Os consumidores da Cemig que estão cadastrados como Tarifa Social de Energia Elétrica terão garantia do fornecimento e poderão ter a conta parcelada em até seis meses sem pagar multas e juros. A medida também inclui a flexibilização do pagamento de contas e garantia do fornecimento de energia para hospitais filantrópicos e públicos, bem como unidades de pronto atendimento. O parcelamento dos débitos em seis vezes se estende ainda aos consumidores comerciais classificados como microempresas, que tiveram que paralisar suas atividades em função das restrições de funcionamento decretadas pelo Estado. Essa medida atenderá os clientes que formalizarem a solicitação junto à Cemig pelos canais virtuais da empresa. As medidas valem até 30 de abril e poderão ser reanalisadas conforme o andamento da crise do coronavírus. 

Romeu Zema orientou que municípios atendidos por outras concessionárias de energia reproduzam a medida em suas localidades. 

“Solicito que aquelas cidades que tenham outras fornecedoras de energia façam o mesmo com os clientes que possuem tarifa social. É uma questão de necessidade. Estamos em um momento difícil e as pessoas precisam de ajuda”, destacou. 

No caso de atendimento da Copasa, os clientes beneficiários da Tarifa Social não terão seu abastecimento suspenso até o dia 20/4, assim como não haverá a incidência de juros e multas por conta de atraso no pagamento. Os clientes comerciais dos ramos de atividade paralisados, citados na deliberação estadual, com contas com vencimento cujo prazo seja até 20/4/20, terão prazo para pagamento prorrogado para 20/5/2020. Já os que receberam aviso de suspensão de abastecimento entre os dias 23/2/2020 e 20/3/2020 terão o prazo para pagamento prorrogado para 20/4/2020.

Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica é caracterizada por descontos incidentes sobre a fatura de famílias de baixa renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem atender a um desses três requisitos:

- estar inscrita no Cadastro Único do Governo Federal – CadUnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ou

- estar inscrita no Cadastro único do Governo Federal – CadUnico, com renda mensal de até  três salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou

- ter algum membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social -BPC.

Já a inscrição na Tarifa Social da Copasa requer que:

- a unidade usuária seja classificada como residencial;

- a família seja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

- a renda per capita mensal familiar seja menor ou igual meio salário mínimo nacional.

Gasmig

Romeu Zema anunciou ainda a concessão de um desconto de 5% sobre o gás industrial e de 5,95% no GNV automotivo, o que vai beneficiar, principalmente, motoristas de taxi e de aplicativos de transporte. “Com isso, esses profissionais terão um alívio nas despesas com que arcam atualmente”, explicou. 

Recursos

Outra medida anunciada pelo governador nesta segunda-feira (23/3) foi a realocação de R$ 50 milhões para o orçamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

“Esse recurso será utilizado na reestruturação de leitos, para que, caso a crise venha a se acentuar, o que é esperado, nós tenhamos mais estrutura em todo o estado. Além disso, esse recurso servirá para a compra de equipamentos”, explicou. 

Transporte rodoviário 

Romeu Zema também destacou que, por enquanto, somente o transporte de ônibus de passageiros será interrompido no estado e é importante manter o transporte de cargas para garantir o abastecimento. 

“O transporte de carga não pode sofrer nenhuma restrição. Muitos caminhões estão ficando parados porque precisam de uma borracharia ou de uma peça e o comércio está todo fechado. Precisamos lembrar que nós recomendamos que apenas o comércio não essencial feche as portas. Aquele que atende prestadores de serviço, como caminhoneiros, precisa funcionar. Se pararmos o fluxo de caminhões, pode faltar alimento, medicamentos e até água tratada. Os caminhoneiros precisam ser muito valorizados neste momento, porque estão mantendo a sociedade abastecida”, enfatizou.

Game Over_ The End: Chefe do Gabinete Militar de Minas Gerais pede para sair

Jornalismo Imparcial
Nesta segunda-feira (24), foi informado a imprensa a saída do Chefe do Gabinete Militar de Minas e Coordenador Estadual de Defesa Civil Coronel Evandro Geraldo Ferreira Borges.
Segundo a assessoria do Governador Zema, a exoneração foi um pedido do próprio coronel, e será publicada no Diário Oficial do Estado neste terça-feira (25).
Como Coordenador Estadual de Defesa Civil, o Coronel Evandro Geraldo Ferreira Borges, enfrentou desafios na tragédia em Brumadinho, que aconteceu no dia 25 de janeiro deste ano, desencadeando uma onde de lama, que destruiu casas, vegetações e matou pessoas e animais.
Em nota, o Governador Romeu Zema, externa seus agradecimentos ao coronel, pelos serviços prestados e informa que o nome do substituto será anunciado neste final de semana.

Cerca de 1996 motoristas foram abordados em todo o Estado de Minas na operação lei seca

Jornalismo Imparcial

A campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida, nome dado às operações da Lei Seca em Minas Gerais, fechou o cerco à combinação álcool e direção em 71 municípios de forma simultânea na última sexta-feira (09.11). A ação aconteceu em ruas, avenidas e rodovias da capital e cidades de todas as regiões do interior. Somente na capital, foram cinco pontos da campanha. Ao todo, 1.966 motoristas foram abordados, e sete foram flagrados cometendo crime de trânsito – quando o teste do bafômetro acusa valores superiores a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

Também foram registradas 18 infrações – quando o teor alcoólico registrado no etilômetro não ultrapassa os 0,33mg/l.  Neste caso, os condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e receberam multas no valor de R$ 2.934,70. Outros 60 condutores foram flagrados dirigindo sem a CNH.

As abordagens, que têm a coordenação da Sesp, contaram ainda com a presença de profissionais da Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, BHTrans e Guarda Municipal (no caso das blitze da capital). A Secretaria de Administração Prisional (Seap) também esteve presente com apoio para a condução de motoristas que cometeram crime de trânsito e precisaram ser conduzidos à prisão.

Devido à expansão da campanha para mais cidades do interior, a Sesp identificou um aumento expressivo no número de abordagens de 2017 para 2018. De janeiro a setembro, o número de veículos abordados durante a campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida saltou de 13.164 no ano passado para 24.312 neste ano.

No interior, as abordagens da última sexta-feira foram realizadas nos seguintes municípios: Além Paraíba, Almenara, Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aimorés, Araguari, Arantina, Araxá, Arinos, Baldim, Barbacena, Betim, Bom Despacho, Cachoeira da Prata, Carangola, Caratinga, Caxambu, Congonhas, Contagem, Cordisburgo, Curvelo, Divinópolis, Dona Eusébia, Gov. Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Januária, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lagoa Formosa, Lagoa Santa, Lavras, Manhuaçu, Mirabela, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Ouro branco, Paracatu, Paraisópolis, Paraopeba, Patos de Minas, Patrocínio, Poços de Caldas, Pouso alegre, Prata, Ressaquinha, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santos Dumont, São Francisco, São João Del Rei, São Lourenço, Sete lagoas, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tupaciguara, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano, Virgem da Lapa.

Em Montes Claros, foram abordados 66 motoristas e apenas (02) estavam inabilitados, em Espinosa pertencente a 11º RISP, 22 pessoas foram abordadas e São Francisco 23, sendo apenas (01) inabilitado e (01) inf. embargo sendo conduzido para Polícia Civil.

Ascom Sesp.