Inaugurado no Amazonas a primeira Ala hospitalar do Brasil para tratamento de pacientes indígenas com o novo coronavírus.

Diego Peres/Secom

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Manaus/AM_ Foi inaugurado em Manaus/AM, nesta terça-feira (26), a primeira ala hospitalar do Brasil para tratamento de pacientes indígenas com o novo coronavírus. O espaço foi montado no Hospital de Combate à Covid-19, na Nilton Lins, que oferecerá 53 leitos exclusivos para indígenas e atendimento humanizado de acordo com cada etnia.

No evento, marcaram presença o Governador Wilson Lima, e o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

“O estado do Amazonas tem a maior população indígena do país, e a montagem dessa ala aqui ajuda e muito a atender essas populações tradicionais, esses nossos irmãos que agora estão sofrendo com a Covid-19. Esse é um trabalho que faz parte daquela parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, que tem uma parcela significativa na montagem dessa estrutura”, afirmou Wilson Lima.

Para abrir os leitos, o Governo Federal enviou 20 respiradores para o Hospital de Combate, administrado pelo Estado.

Durante visita à ala, o ministro interino Eduardo Pazuello destacou os esforços do Governo do Amazonas para ampliar a assistência às populações indígenas locais, principalmente do interior.

“Acredito que isso vai ser realmente um marco na nossa virada do combate à Covid-19. (Aqui temos) espaço reservado, capacidade de atendimento, e é importante nessa etapa em que a capital já cumpriu sua grande missão e agora temos que apoiar o interior. Vamos ter capacidade de receber o pessoal do interior, que em sua maioria é indígena, no local preparado para eles, na sua cultura, na sua essência de povo indígena”, disse o ministro interino.

A inauguração também contou com a presença do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Robson Silva; da secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz; e de lideranças indígenas.

Regulação – A ala indígena do Hospital de Combate à Covid-19 disponibilizará 33 leitos clínicos e 20 de alta complexidade. Com isso, a unidade de referência para o novo coronavírus, inaugurada no dia 18 de abril, passa a contar com 148 leitos no total.

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) será responsável pela administração da nova ala e disponibilizará, além da estrutura física, pessoal e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de demais insumos e medicamentos.

Segundo a secretária Simone Papaiz, as transferências para a ala vão ser realizadas por meio da Central de Regulação do Amazonas. Os indígenas agravados serão prioritariamente referenciados para o Hospital de Combate, após atendimento inicial pela atenção primária, e removidos com base na avaliação clínica e no protocolo da unidade. No caso de pacientes do interior, as remoções são realizadas por UTI aérea.

"A sequência do fluxo de cessão de vagas vem pela prioridade da gravidade da doença do paciente, e essa ala com os leitos de alta complexidade e os leitos clínicos vão ser direcionadas para o povo indígena, é assim que vai funcionar. Hoje já funciona dessa forma, o que nós temos de acréscimo é realmente a implantação desse serviço direcionado à população indígena”, explicou Simone.

Atendimento diferenciado 
Além dos profissionais de saúde contratados pelo Estado, entre eles os aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar, que já estão atuando na unidade desde a inauguração, também vão atuar no local 53 profissionais, entre enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos, contratados pelo Ministério da Saúde por meio do Programa “Brasil Conta Comigo”.

Todos os profissionais receberam orientações da Susam quanto ao atendimento humanizado que será oferecido aos pacientes indígenas. Entre os diferenciais estão a observação de hábitos alimentares, viabilização de protocolos clínicos e o compartilhamento de diagnósticos e condutas de saúde, respeitando as etnias e o quadro clínico de cada paciente.

Para proporcionar uma melhor adaptação dos indígenas ao tratamento hospitalar, o local contará com espaço destinado a um pajé, para que também seja oferecido aos pacientes o acompanhamento tradicional conforme cada cultura, além dos protocolos médicos convencionais.

A técnica de enfermagem Vanda Ortega, da etnia witoto, conheceu as instalações e destacou a importância da iniciativa. “A gente está na expectativa de que consiga se atender esse indígena da melhor forma possível para minimizar os impactos do Covid-19 na vida dos nossos povos”, afirmou.

Governo lança pacote de obras e ações de R$ 645 milhões em todo o estado para reforçar combate à Covid-19

Maior montante corresponde a antecipações de valores de reparação pagos pela Vale e Samarco com complementação do Tesouro Estadual

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (29/4), um pacote de obras e ações que totaliza R$ 645 milhões para auxiliar o Estado e municípios no combate à Covid-19. O pacote inclui mais de 50 obras em todas as regiões do estado, para melhoria de estrutura e atendimento na área da Saúde, além de recursos para o Hospital de Campanha, aquisição de testes, kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e pagamento do Bolsa Merenda. Zema também comunicou a retomada das obras de quatro hospitais regionais em Minas.

                                     

As obras e ações do pacote totalizam R$ 645 milhões. Deste valor, R$ 589 milhões são oriundos de antecipações de valores de reparação e estavam depositados em juízo por mineradoras a título de garantia em razão dos rompimentos das barragens da Vale, em Brumadinho, e da Samarco, em Mariana. Os outros R$ 56 milhões serão complementados pelo Tesouro Estadual.

“São medidas compensatórias que o Estado tem firmado, com o aval da Justiça, junto às empresas Vale e Samarco em compensação pelas tragédias de Mariana e Brumadinho. Este dinheiro será utilizado em mais de 50 obras em todas as regiões do estado, principalmente focadas na área da Saúde, com destaque para a construção de unidades básicas de Saúde, reforma e ampliação de unidades de Saúde, construção de leitos de UTI e blocos cirúrgicos, além da compra de mais 300 ventiladores pulmonares. Vamos ainda adquirir 1 milhão de testes para a Covid-19. Parte deste recurso também será utilizado para o Bolsa Merenda, que irá beneficiar 380 mil crianças de famílias extremamente carentes”, explicou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy destacou a importância do trabalho realizado pelo governo para fortalecer a rede estadual de Saúde. “É importante dizer que os investimentos estão em linha com o objetivo do governo na contenção da crise do coronavírus. Estamos achatando a curva de contaminados e, neste tempo que estamos ganhando, trabalhando para providenciar os recursos necessários para preparar o nosso sistema de Saúde para que a população possa ser tratada, caso o número de casos venha a aumentar,”, disse.

Obras

Em Belo Horizonte, no Hospital Eduardo de Menezes, haverá implementação de 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e adequações na estrutura e rede elétrica da unidade, localizada na região do Barreiro e referência para tratamento de pessoas com a Covid-19.

Também estão incluídas intervenções para conclusão da instalação de 40 leitos de CTI (Centro de Tratamento Intensivo) no Hospital Júlia Kubitschek, na mesma região, e a ampliação de 16 leitos no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na região central da capital. O Hospital Galba Veloso também passará por revitalização da área interna, no telhado e no grupo gerador.

No pacote há ainda intervenções para construção e ampliação de áreas de urgência e emergência de pronto-socorros e pronto atendimentos; ampliação de leitos de UTIs; construção de bloco cirúrgico; construção, finalização e melhorias de UBSs; e aquisição de equipamentos para hospitais.

Hospital de Campanha

Cerca de R$ 50 milhões do pacote serão destinados para a manutenção do Hospital de Campanha da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no Expominas, centro de convenções na região Oeste da capital. O espaço vai abrigar 740 leitos de enfermaria e 28 de estabilização. As obras de infraestrutura do espaço já foram entregues e, atualmente, estão sendo celebrados os contratos de serviço necessários para a sua operação.

Equipamentos e testes

Serão destinados cerca de R$ 41,8 milhões para a aquisição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a serem distribuídos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). O material estará disponível para prefeituras e hospitais filantrópicos fornecerem a seus profissionais de Saúde, conforme anunciado nesta terça-feira (28/4) pelo governador Romeu Zema.

Um milhão de testes rápidos IGG e IGM, utilizados na detecção de pessoas que já tiveram coronavírus, serão adquiridos, além de kits PCR para realização de 150 mil exames, que vão complementar a capacidade de testagem da Fundação Ezequiel Dias (Funed). Esse número não inclui os testes que já são produzidos pela fundação.

Também faz parte do pacote a aquisição de 1.047 ventiladores pulmonares. Destes, 747 foram anunciados nesta segunda-feira (27/4), utilizando parte da quantia de R$ 84 milhões autorizada ao Governo de Minas pela Justiça Federal para compra exclusiva de respiradores, referente ao depósito em juízo da Samarco.

Nesta quarta-feira (29/4), nova decisão judicial destinou mais uma parcela dos recursos para compra de outros 300 ventiladores pulmonares. O Estado conseguiu uma importante economia com a medida, tendo em vista a demanda pelos equipamentos e o preço médio praticado no mercado internacional.

Bolsa Merenda

Outra parcela da quantia, de R$ 49,2 milhões, será usada para o Bolsa Merenda, benefício de R$ 50 concedido a estudantes da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico.

Do valor total de R$ 50 do tíquete, R$ 30 são custeados pelo Governo de Minas e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses do programa. Além disso, o PagBank, parceiro do programa, depositará R$ 20 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.

Origem dos recursos

Da verba total do pacote, R$ 589 milhões são decorrentes de verbas indenizatórias e reparatórias de mineradoras, em razão de rompimentos de barragens em Minas Gerais. A maior parte, de R$ 500 milhões, é proveniente de uma antecipação da indenização da Vale.

O valor havia sido bloqueado judicialmente em uma das ações que o Estado move contra a empresa pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019. A solicitação para que o dinheiro pudesse ser usado no enfrentamento à doença foi feita pelo Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), e aceito pela Justiça no dia 31 de março.

Antes disso, no dia 19 de março, a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias em Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), havia homologado a decisão do pedido de que a Vale deveria destinar R$ 5,2 mi para a conclusão das obras da ala D, do Hospital Eduardo de Menezes.

Neste mês, o Governo de Minas, por meio da AGE e do Comitê Gestor Pró Rio Doce - ligado à Seplag -, em parceria com o MPMG, conseguiu da Justiça Federal a liberação de R$ 84 mi da Samarco/Vale/BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015. O valor é destinado exclusivamente para a compra de respiradores.

Hospitais Regionais

Romeu Zema também informou que o Governo de Minas se prepara para retomar as obras de quatro hospitais regionais, que estão paralisadas há anos. São os hospitais de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Teófilo Otoni e Sete Lagoas. Para isso, o Estado cancelará os convênios firmados para as obras dos equipamentos de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete e Sete Lagoas, em razão da não execução dos acordos firmados em anos anteriores.

Para a retomada das obras desses hospitais, o Estado cobra recursos da Vale, pois elas não fazem parte do R$ 645 milhões do pacote anunciado.

No último dia 15 de abril, o governador anunciou a retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares, na região Leste do estado, que foram paralisadas em 2015. A conclusão da instituição de saúde será possível graças a um acordo feito pelo Executivo estadual com a Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. O termo viabilizará aporte de R$ 78 milhões e a fundação ficará responsável por entregar o hospital pronto e equipado, com cerca de 220 leitos.

Consumidores de Cemig e Copasa poderão parcelar contas sem multas e juros e terão vencimento estendido

A medida, que também inclui a suspensão temporária dos cortes de abastecimento, foi anunciada por Romeu Zema nesta segunda-feira (23/3)

Gil Leonardi/Imprensa MG

O governador Romeu Zema anunciou, em coletiva de imprensa transmitida ao vivo nesta segunda-feira (23/3), medidas de flexibilização para o pagamento de contas da Cemig e da Copasa. O objetivo é amenizar os impactos da crise provocada pelo novo coronavírus para famílias de baixa renda, hospitais públicos e filantrópicos e microempresas que precisaram suspender as operações em decorrência das medidas de contenção da pandemia.

Os consumidores da Cemig que estão cadastrados como Tarifa Social de Energia Elétrica terão garantia do fornecimento e poderão ter a conta parcelada em até seis meses sem pagar multas e juros. A medida também inclui a flexibilização do pagamento de contas e garantia do fornecimento de energia para hospitais filantrópicos e públicos, bem como unidades de pronto atendimento. O parcelamento dos débitos em seis vezes se estende ainda aos consumidores comerciais classificados como microempresas, que tiveram que paralisar suas atividades em função das restrições de funcionamento decretadas pelo Estado. Essa medida atenderá os clientes que formalizarem a solicitação junto à Cemig pelos canais virtuais da empresa. As medidas valem até 30 de abril e poderão ser reanalisadas conforme o andamento da crise do coronavírus. 

Romeu Zema orientou que municípios atendidos por outras concessionárias de energia reproduzam a medida em suas localidades. 

“Solicito que aquelas cidades que tenham outras fornecedoras de energia façam o mesmo com os clientes que possuem tarifa social. É uma questão de necessidade. Estamos em um momento difícil e as pessoas precisam de ajuda”, destacou. 

No caso de atendimento da Copasa, os clientes beneficiários da Tarifa Social não terão seu abastecimento suspenso até o dia 20/4, assim como não haverá a incidência de juros e multas por conta de atraso no pagamento. Os clientes comerciais dos ramos de atividade paralisados, citados na deliberação estadual, com contas com vencimento cujo prazo seja até 20/4/20, terão prazo para pagamento prorrogado para 20/5/2020. Já os que receberam aviso de suspensão de abastecimento entre os dias 23/2/2020 e 20/3/2020 terão o prazo para pagamento prorrogado para 20/4/2020.

Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica é caracterizada por descontos incidentes sobre a fatura de famílias de baixa renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem atender a um desses três requisitos:

- estar inscrita no Cadastro Único do Governo Federal – CadUnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ou

- estar inscrita no Cadastro único do Governo Federal – CadUnico, com renda mensal de até  três salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou

- ter algum membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social -BPC.

Já a inscrição na Tarifa Social da Copasa requer que:

- a unidade usuária seja classificada como residencial;

- a família seja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

- a renda per capita mensal familiar seja menor ou igual meio salário mínimo nacional.

Gasmig

Romeu Zema anunciou ainda a concessão de um desconto de 5% sobre o gás industrial e de 5,95% no GNV automotivo, o que vai beneficiar, principalmente, motoristas de taxi e de aplicativos de transporte. “Com isso, esses profissionais terão um alívio nas despesas com que arcam atualmente”, explicou. 

Recursos

Outra medida anunciada pelo governador nesta segunda-feira (23/3) foi a realocação de R$ 50 milhões para o orçamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

“Esse recurso será utilizado na reestruturação de leitos, para que, caso a crise venha a se acentuar, o que é esperado, nós tenhamos mais estrutura em todo o estado. Além disso, esse recurso servirá para a compra de equipamentos”, explicou. 

Transporte rodoviário 

Romeu Zema também destacou que, por enquanto, somente o transporte de ônibus de passageiros será interrompido no estado e é importante manter o transporte de cargas para garantir o abastecimento. 

“O transporte de carga não pode sofrer nenhuma restrição. Muitos caminhões estão ficando parados porque precisam de uma borracharia ou de uma peça e o comércio está todo fechado. Precisamos lembrar que nós recomendamos que apenas o comércio não essencial feche as portas. Aquele que atende prestadores de serviço, como caminhoneiros, precisa funcionar. Se pararmos o fluxo de caminhões, pode faltar alimento, medicamentos e até água tratada. Os caminhoneiros precisam ser muito valorizados neste momento, porque estão mantendo a sociedade abastecida”, enfatizou.