EB_ 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE PARTICIPA DE SIMULADO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo (SP) – O 2º Batalhão de Engenharia de Combate, Batalhão Borba Gato, participou de um simulado realizado pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, na cidade de Campos do Jordão. Os trabalhos foram divididos em duas etapas: uma oficina e um exercício simulado.A Oficina Preparatória para a Operação Chuvas de Verão teve a finalidade de capacitar os agentes de defesa civil das cidades do Vale do Paraíba identificar preventivamente possíveis ameaças. A atividade foi realizadapela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/SP), com o apoio do Instituto Geológico, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, do Somar Meteorologia e da Cruz Vermelha Brasileira – São Paulo.

A segunda etapa foi um simulado de orientação e preparação em caso de incidente de emergência, realizado para os moradores do bairro Sodipe. 
Durante a simulação, foi apresentado um local de risco em que estaria chovendo há vários dias e onde teria acontecido duas situações simultâneas: uma de alagamento e outra de deslizamento de terra.
Além do Exército Brasileiro, a atividade envolveu o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, a Polícia Científica, a Cruz Vermelha Brasileira, a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Civil Municipal de Campos do Jordão, entre outros órgãos.
Com isso, o Batalhão pôde apresentar suas capacidades de operação e cooperação com a Defesa Civil, integrando-se ainda mais às agências envolvidas e maximizando o poder das entidades em situações de desastres naturais.

OPERAÇÃO VERDEBRASIL_ BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS EMBARCAM PARA AUXILIAR NO COMBATE AOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA

AS PRIMEIRAS IMAGENS DA PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DO  CBMMG NA OPERAÇÃO VERDEBRASIL

Créditos CBMMG

Diana Maia com informação do CBMMG

Belo Horizonte/MG_ Na manhã desta quinta-feira (05), 20 militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) embarcaram, em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), com destino ao município de Novo Progresso, no Sudoeste do Pará. Os profissionais da corporação irão ajudar no combate a incêndios florestais na região da Amazônia Legal. 

A previsão de permanência da tropa na operação é até o dia 20 de setembro. 

A  ida da equipe mineira ao Pará atende à determinação do Governo de Minas  Gerais. O governador Romeu Zema disponibilizou o grupo de bombeiros para colaborar  no combate às chamas  e externou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que o Governo do Estado e o povo mineiro estão profundamente sensibilizados com as queimadas na Amazônia Legal.

Os bombeiros militares levam equipamentos de combate a incêndio florestal, como sopradores, abafadores, bombas costais (uma espécie de mochila que armazena 20 litros de água para combate ao fogo), drones de monitoramento, tecnologias de geoprocessamento e aparelhos GPS (Sistema de Posicionamento Global).

O Corpo de Bombeiros trabalha com um planejamento que permite a atuação dos militares em missões não previstas, sem causar qualquer prejuízo no atendimento às demandas de nosso estado, honrando assim com o sistema de cooperação entre os estados e a União. A exemplo da Operação Moçambique e também da Operação Brumadinho que, permanece até hoje, as demandas de rotina não sofrerão qualquer alteração.

Jornalismo Imparcial, a notícia apurada com credibilidade do jeito que o povo gosta!

EXÉRCITO APOIA ATIVIDADES DO GOVERNO DE RONDÔNIA PARA O COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NA REGIÃO

Brasília (DF) – No sábado, dia 24 de agosto, o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) enviou dois oficiais da assessoria de imprensa a Porto Velho, para colaborar com a divulgação dos trabalhos realizados em apoio ao Governo de Rondônia, durante a Operação Jequitibá.

A administração estadual tem em andamento a Operação Jequitibá, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, para o combate especializado aos incêndios ocorridos no período de seca.

A 17a Brigada de Infantaria de Selva está provendo apoio logístico às atividades, na instalação de uma base avançada para o combate aos pontos de calor, bem como um posto médico e local para alimentação. A operação se dá de modo interagências e integra órgãos estaduais e federais na região.

Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949 e as Operações Militares em Conflitos Armados

Por Cel Eduardo Bittencourt Cavalcanti

Em 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos como “Direito Internacional Humanitário (DIH)”.

A ideia de que a humanidade deva ser protegida contra o flagelo da guerra pode ser encontrada em todos os povos da Antiguidade. Contudo, apenas no Século XIX, foram realizados esforços consideráveis para afastar a barbárie dos cenários dos conflitos armados.

Os eventos decisivos foram a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e a assinatura, em agosto de 1864, das Convenções de Genebra para a Melhoria das Condições dos Exércitos em Campanha, que indicam o nascimento do DIH.

Antes do nascimento da etapa moderna do DIH, em meados do Século XIX, um cidadão suíço, Henry Dunant, foi testemunha circunstancial de uma contenda particularmente cruel, no ano de 1859, quando se dirigiu ao norte da Itália para um encontro de negócios com Napoleão III e passou por onde as tropas francesas acabavam de triunfar sobre o exército austríaco, no campo de Batalha de Solferino.

A indignação e piedade com a imagem de centenas de soldados feridos e abandonados o fizeram organizar os socorros. Pensando no futuro, teve uma visão que o levou à criação da Cruz Vermelha. Dunant escreveu o livro intitulado Lembrança de Solferino, no qual descrevia os horrores que presenciou no campo de batalha e expunha suas idéias sobre os meios necessários para melhorar a assistência aos feridos.

O resultado originou a formação, em 1863, de um “Comitê Internacional de Socorros aos Feridos”, que foi o órgão fundador da Cruz Vermelha e promotor das Convenções de Genebra. Essa organização ficou conhecida, em 1880, como “Comitê Internacional da Cruz Vermelha” (CICV), nome que mantém até hoje.

Assim, voltando às origens da primeira Convenção, um texto com dez artigos foi aprovado por 16 potências, em 1864, visando a “melhorar a sorte que correm os feridos nos exércitos em campanha”. Estipulou-se o respeito e a proteção ao pessoal e às instalações sanitárias, prevendo o recolhimento dos militares feridos ou doentes, qualquer que fosse a nação a que pertencessem. Nessa ocasião, foi criado o signo distintivo da cruz vermelha sobre fundo branco, que são as cores invertidas da bandeira nacional suíça.

A partir deste memorável marco, o direito humanitário aplicável aos conflitos armados, ulteriormente conhecido como “Direito de Genebra”, perseverou evoluindo com os episódios sangrentos. O crescente padecimento humano ensejou a atualização das normas para tentar limitar as hostilidades.

Em 1899, em Haia, por iniciativa do Czar da Rússia, Nicolas II, aconteceu a Primeira Conferência Internacional da Paz, reunindo representantes de 26 Estados, da qual resultaram três convenções. A ocorrência de batalhas navais no fim do Século XIX fez urgir a elaboração da convenção sobre a proteção ao militar náufrago, que se concretizou finalmente em Haia, na Holanda, em 1907. Estavam representados 44 Estados, dentre os quais o Brasil, por intermédio de Rui Barbosa, que por sua memorável atuação foi alcunhado de “Águia de Haia”.

Pouco tempo depois, as nefastas provas de atentados à vida humana, na Primeira Guerra Mundial, revelaram a urgência de rever os instrumentos protetivos. Dessa forma, em 1929, foi editada a “Convenção sobre Proteção dos Prisioneiros de Guerra”. A Segunda Guerra Mundial evidenciou a premência de proteger a população civil, uma vez que as baixas dos não combatentes superaram as dos militares. Em outro espectro, conflitos internos em países da Europa, como a guerra civil espanhola, mostraram que os tratados humanitários tinham que se estender aos conflitos armados não internacionais.

Ante esse cenário, ao findar a Segunda Guerra Mundial, emergiu o consenso generalizado, tendente a revisar o Direito Internacional Humanitário. A Suíça, como depositária das primeiras Convenções, teve a iniciativa de reunir representantes diplomáticos; o CICV, de elaborar os projetos dos acordos.

O trabalho resultou em quatro "Convenções de Genebra de 1949", hoje em vigor e ratificadas pela quase totalidade da comunidade internacional (em torno de 200 Estados). O Brasil é Parte nessas Convenções desde 1956. Estes atos convencionais contemplam os conflitos armados internacionais, com a peculiaridade de haver o Artigo 3º, comum às quatro Convenções de Genebra, que versa sobre os conflitos armados não internacionais.

Novas modalidades de conflitos deram lugar à paz mundial. Após o fim da Segunda Grande Guerra, mais de uma centena de disputas violentas em vários países fizeram o Direito Internacional Humanitário se adaptar às peculiaridades exigidas pelas guerras de libertação nacional, guerras de descolonização e guerras revolucionárias, que não estavam contempladas pelo escopo das Convenções de Genebra. Nem sempre os combates se davam de forma convencional e entre forças armadas identificadas, haja vista a ação de guerrilheiros, por exemplo.

Em 1974, nova conferência internacional resolveu aprovar dois Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra de 1949, que vieram a desenvolver a proteção das vítimas destes novos tipos de conflitos: o Protocolo Adicional I (PA I) às Convenções de Genebra de 1949, relativo aos conflitos internacionais e guerras de descolonização; e o Protocolo Adicional II (PA II) às Convenções de Genebra de 1949, aplicável aos conflitos não internacionais, cuja intensidade ultrapassasse as características das situações de simples distúrbios internos. O Brasil depositou seus instrumentos de adesão a esses atos internacionais, em 1992.

O Decreto nº 7.196, de 1º de junho de 2010, promulgou o Protocolo Adicional III às Convenções de Genebra de 1949, relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), aprovado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, e assinado pelo Brasil em 14 de março de 2006. Trata-se do Cristal Vermelho, também conhecido como Diamante Vermelho ou Emblema do Terceiro Protocolo.

Após essa viagem pelos antecedentes do DICA, é fácil examinar que hoje é verdade que a natureza dos conflitos armados está em mutação, e, atualmente, o regramento humanitário enfrenta os desafios de ser inserido no contexto dos conflitos assimétricos e na guerra contra o terrorismo.

Da mesma forma que o Brasil prepara suas defesas, mesmo quando não está ameaçado por um conflito imediato, é em tempo de paz que as medidas devem ser tomadas para garantir que qualquer guerra seja conduzida com o respeito devido ao regramento humanitário.

É dever de autoridades militares e civis, com responsabilidade na condução das atividades de defesa, adotar as medidas necessárias para prevenir tais infrações, buscando a ética nos conflitos armados, iluminada pelo Princípio da Humanidade e pela renúncia aos métodos de combate bárbaros.

Sob certa ótica, pode-se afirmar que a difusão é ação fundamental do DICA, levada a efeito mesmo quando não há conflito armado. Há o compromisso de o Estado implementar e difundir o DICA. Trata-se de uma forma de prevenção, considerando que o conhecimento das regras do jus in bello resulta em uma maior probabilidade de respeito a elas na ocorrência de conflitos armados.

O Art 83 do PA I contempla esta obrigação estatal desde os tempos de paz: “As Altas Partes Contratantes se comprometem a difundir o mais amplamente possível, tanto em tempo de paz como em tempo de conflito armado, as Convenções e o presente Protocolo em seus respectivos países e, especialmente, a incorporar seu estudo nos programas de instrução militar e encorajar seu estudo por parte da população civil, de forma que esses instrumentos possam ser conhecidos pela forças Armadas e pela população civil.”

Como bem ressalta a Diretriz para Integração do Direito Internacional dos Conflitos Armados às Atividades do Exército Brasileiro/2016, “(...) antes que seja interpretado como obrigação decorrente de tratados internacionais, o respeito à dignidade da pessoa humana se constitui no alicerce do ordenamento jurídico que o povo brasileiro escolheu de maneira soberana”.

A legitimidade das operações militares realizadas é um dos centros de gravidade das Forças Armadas. Essa premissa está relacionada à estrita observância dos marcos legais consolidados, às virtudes tipicamente militares e aos preceitos éticos institucionais. Portanto, intimamente ligados à preservação da dignidade humana, como indica a Constituição Federal.

Pessoas que moram em países afetados pela guerra acreditam que as normas são importantes. Quase a metade dos indivíduos que participaram de pesquisas realizadas pelo CICV, em áreas de países afetados por conflitos, acredita que as Convenções de Genebra impedem que as guerras sejam ainda piores.

Nesse sentido, para que as Convenções de Genebra de 1949 e demais instrumentos de DICA cumpram eficazmente sua finalidade, não basta ter o conhecimento. Tem de haver a integração do regramento humanitário ao preparo e emprego das Forças Armadas, coerente com as necessidades da conjuntura estratégica.

A regulação do uso seletivo da força exige operar sempre nos limites da lei, permitindo a conquista de parâmetros de confiança da opinião pública e da comunidade internacional. O apoio da população às ações empreendidas pelo Exército Brasileiro, sob os contornos da ética profissional militar, faz parte do êxito operacional para se alcançar o Estado Final Desejado.

Governador ressalta compromisso com patrimônio público e pede Justiça mais rápida em encontro com promotores

Jornalismo Imparcial

Romeu Zema também destacou importância de ação integrada entre Estado e MP para indenizar atingidos por tragédia de Brumadinho.

O governador Romeu Zema participou, na tarde desta quinta-feira (1/8), do Encontro Regional de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizado no Ministério Público de Minas Gerais. Acompanhado pelo controlador-geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), Rodrigo Fontenelle, Zema destacou a importância de defender o patrimônio público e honrar os impostos pagos pela população.

“Um dos problemas que nós temos no setor público, que temos de constantemente tomar cuidado, é o seguinte: nós, Governo, Poder Executivo, Ministério Público, Secretaria de Educação, Assembleia, nós existimos e somos custeados por uma população, e para ela nós temos que devolver serviços. Parece que o governo no Brasil nos últimos anos, tanto federal, estadual, municipal, perdeu um pouco dessa visão, de que ele existe para atender e não para que algumas corporações ou grupos façam uso dele. Então, esse eu diria que tem sido o meu principal resgate dentro do governo: mostrar que nós estamos lá para atender a quem paga imposto”, afirmou durante o evento, que tem como objetivo fomentar a integração dos órgãos de execução do Ministério Público com a Controladoria-Geral e o Tribunal de Contas, para solução de conflitos envolvendo atos de improbidade administrativa.

Romeu Zema também destacou a importância de uma Justiça mais ágil. “Sei que muita coisa depende de legislação, que nós temos uma série de amarras, mas temos de caminhar nesse sentido. Muita coisa no Brasil não acontece e não melhora devido a todas essas amarras que impedem o desenvolvimento mais célere de uma série de processos”, disse.

O governador do Estado também destacou a importância da parceria entre os Poderes para minimizar os danos causados aos atingidos pela tragédia de Brumadinho. “Com toda certeza nós vamos ter, nos próximos meses, a oportunidade de costurar talvez o maior acordo que o Ministério Público de Minas já costurou em termos de ações indenizatórias e compensatórias”, disse ele, ressaltando a importância de unir forças e trabalhar em sincronia com TJ, Ministério Público e Advocacia-Geral do Estado, para aumentar a celeridade do processo.

Também presente na cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, afirmou que, em tempos de escassez, é ainda mais importante o empenho no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público.

“Estamos reunidos com os promotores de Justiça do Patrimônio Público, além de outros colegas da procuradoria, além do Ministério Público e de outras áreas, mas, basicamente, para definir estratégias no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público, no combate à sonegação fiscal também. E isso se revela simbólico com um governador do Estado pela primeira vez comparecendo aqui no Ministério Público em um evento exatamente que tem por objeto tratar dessa matéria tão cara e que compõe a rotina do nosso dia a dia de combater a corrupção, os atos de improbidade administrativa e, ao mesmo tempo, buscar a recuperação desses ativos. Em tempos de escassez, em tempos de crise financeira em Minas Gerais, cresce a nossa responsabilidade, não só na gestão responsável dos recursos, mas também na busca de combater o desperdício, principalmente o malicioso, com desvio de conduta”, afirmou.

COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM VIAGEM OFICIAL AO JAPÃO VISITA ESCOLA QUE PREPARA FORÇAS BLINDADAS JAPONESAS

Asaka (Japão) -– O Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Edson Leal Pujol, está em viagem oficial ao Japão. Na manhã do dia 23 de julho, segundo dia da atividade, ele visitou a Escola Fuji, comandada pelo General de Divisão Yuichi Takada, estabelecimento responsável pelo preparo das forças blindadas do Exército Japonês. O comandante dessa escola realizou uma exposição sobre a estrutura organizacional, a preparação dos militares e os blindados utilizados pelas tropas japonesas. Após a apresentação, foram feitas, no campo de treinamento da escola, exposições de blindados, veículos lançadores de mísseis e sistemas de combate em rede.

À tarde, o Comandante do Exército encontrou-se com o General de Divisão Kazuaki Sumida, Comandante do Componente Terrestre (GCC), homólogo ao Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro, e com o Coronel Kazuyuki Sato, Comandante da Unidade de Treinamento de Atividades de Cooperação Internacional de Paz (IPCAT). Ambos os comandos estão localizados em Camp Komakado, próximo ao Monte Fuji, na cidade de Asaka. Na ocasião, foram apresentadas a atuação em resposta a catástrofes naturais, em ações humanitárias e em Operações de Paz.

Fonte: Gabinete do Comandante do Exército

PRF/MG_ Apreende mais de uma tonelada de maconha em um caminhão de transporte de gados no KM 781 BR 040

Divulgação PRF

 https://www.youtube.com/watch?v=RkbTLxS09eM&feature=youtu.be
Jornalismo Imparcial
A Polícia Rodoviária Federal, por volta das 09h20, desta sexta-feira (12.07),  no KM 781 da BR-040, em Juiz de Fora - MG, prendeu  um homem de 49 anos, após  abordado, transportando em  um caminhão boiadeiro, 1.226,8 kg de Maconha.

Entenda o caso 
De acordo com as informações repassadas pela PRF/MG, o veículo era conduzido por um motorista de caminhão de 49 anos, natural de São Paulo - SP, que ficou muito nervoso no momento da abordagem, não sabendo informar de onde vinha nem para onde ia.
Os policiais verificaram a documentação do veículo e perceberam que, apesar das placas serem de SP,   Mirante do Paranapanema, o veículo estava registrado em Deodápolis - MS, região de fronteira com o Paraguai.

Tendo em vista o excessivo nervosismo do motorista e o fato das placas serem diferentes da documentação, foi dado início a uma fiscalização minuciosa no veículo, que não estava transportando gado.

Durante a fiscalização da carroceria, foi constatado que havia um fundo falso encoberto por esterco, uma grade e uma borracha grossa. Sob o fundo falso, em toda a extensão da carroceria, foram encontradas duas fileiras de tabletes de maconha.
Neste momento foi dada voz de prisão em flagrante ao conduzido e posteriormente ter sido novamente indagado, o homem  informou ter  sido contratado para pegar o caminhão no município Sete Quedas - MS, para entregar em Juiz de Fora - MG, não sabendo informar o local da entrega. Informou somente que alguém iria fazer contato com ele, dizendo onde este deveria deixar o veículo e que receberia R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo serviço.

No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a apreensão de 1.226,8 kg de Maconha.  Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Tráfico de drogas. O conduzido foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, em Juiz de Fora, juntamente com o veículo e a droga apreendidos.

O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional

Tenente-Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos

Este artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da guerra’, evidenciando o potencial da ‘guerra híbrida’ para a erosão da coesão nacional. Parte-se da premissa de que a política é a ferramenta que dirige o poder no Estado, no intuito de atingir os interesses nacionais, tendo a guerra como instrumento de contingência para o uso legítimo da força. Contudo, o uso da força não se restringe à violência física, podendo alcançar a violência econômica, psicológica, diplomática, etc. (Clausewitz, 1976; Bobbio, 1987).

A guerra sustenta-se pela concreção de uma trindade: a mobilização do povo, a organização da força militar e a direção política. Com a sinergia dessas forças, o Estado enfrenta a ‘fricção’ e a ‘névoa da guerra’, conceitos clausewitzianos, que representam os óbices e as incertezas nos conflitos. O core da trindade está na ‘coesão’. Tal vocábulo reúne quatro significados: aderência; união; qualidade de uma coisa em que todas as partes estão ligadas umas às outras; e harmonia (Priberam, 2019). Sociologicamente, a coesão é o meio pelo qual os indivíduos mantêm-se integrados a um grupo social, compartilhando crenças, ideias, objetivos e ações. Sua antítese é a desintegração social, causa da extinção do grupo social (Bodart, 2016).

Historicamente, a guerra mostra-se em constante evolução (Lind, 2004). Em uma 1ª geração, estão as guerras baseadas no princípio da massa, travadas desde a Paz da Vestefália (1648) até a Guerra Civil Americana (1861), com destaque à concentração de soldados em linhas sucessivas. A seguir, a 2ª geração reúne as guerras centradas no poder de fogo e no combate linear, adotada pela França, durante e após a 1ª Guerra Mundial. Na 3ª geração, estão as guerras baseadas no movimento e na manobra, com o amplo emprego de blindados, aviões e rádio. A Alemanha foi a precursora dessa vertente, antes e durante a 2ª Guerra Mundial, enxergando a não linearidade na batalha.

Isto posto, cabe evidenciar que após a Guerra Fria, a bipolaridade deu lugar a um cenário complexo, deflagrando reajustamentos: Guerra do Golfo, Guerra Civil Iugoslava, guerras na África e conflitos no antigo espaço soviético. Pari passu, os anos 1990 foram palco do encurtamento das distâncias (com a evolução das comunicações e transportes), da intensificação da internacionalização da economia e da percepção do conhecimento como matéria-prima. Logo, o processo da globalização foi acelerado, promovendo a conectividade mundial por meio de uma ‘Revolução Informacional’. Contudo, o ideário da globalização foi impactado pelos atentados terroristas de 11 de setembro (2001) e, a seguir, degradado com o curso das Guerras no Afeganistão (2001), no Iraque (2003) e na Síria (2011).

Neste recorte, observou-se a ascensão de uma 4ª geração, guerras que evidenciam a relevância da tecnologia na composição do poder militar (computador, internet e robótica), alcançando os domínios cibernético e espacial. Ainda, a 4ª geração foi caraterizada pelo robustecimento de organizações terroristas e criminosas, que passaram a desafiar os Estados, arrastando a batalha para uma fricção assimétrica/irregular e implicando no fim do monopólio estatal sobre a guerra.

A seguir, a Guerra da Síria (2011) e a Guerra contra o ISIS (2014) passaram a evidenciar espécies de conflitos que transcendem os espaços geográficos e alcançam fronteiras virtuais, cibernéticas e sociais. Tornou-se recorrente a dualidade advinda da alternância de cenários de ‘guerra’ e ‘não guerra’, além da presença de atores transnacionais no espaço de batalha. Assim, com ou sem o patrocínio do Estado, a capacidade e a letalidade de grupos armados não estatais têm aumentado e, inevitavelmente, instigado modelos de guerra não tradicionais.

Atualmente, enxerga-se uma guerra de 5ª geração, que avança a tecnologia da 4ª geração (drones, biotecnologia e nanotecnologia) e apresenta o uso da ‘guerra híbrida’ como um catalizador, conjugando capacidades convencionais, táticas de guerra regular/irregular, ações terroristas, coerção e indução da violência. A ‘guerra híbrida’ tem sido ativada tanto por Estados quanto por atores não estatais capazes de mobilizar o aparto necessário. Em particular, as forças clandestinas de uma ameaça híbrida não podem ser alcançadas por leis internacionais, impossibilitando a limitação da violência e, portanto, ampliando a sua liberdade de ação (Hoffman, 2007).

Esta dinâmica tem alterado as relações de poder tanto de atores conhecidos (ONU, OTAN, e ONGs) quanto dos novos players (crime organizado transnacional, grupos terroristas, movimentos radicais e mercenários). Logo, os Estados passaram a lidar com o robustecimento de organizações clandestinas, crises humanitárias e, principalmente, com ações de erosão que visam degradar a coesão e relativizar a soberania nacional. Sob este ângulo, a ‘guerra híbrida’ nos remete aos escritos de Sun Tzu - ‘A Arte da Guerra’. Nas suas reflexões, o estrategista chinês apresenta “a arte de semear a discórdia”, evidenciando que o principal segredo para vencer consiste em semear a divisão: nas cidades; no exterior; entre inferiores e superiores; de morte; e de vida.

No Brasil, a Política Nacional de Inteligência (2016), atenta ao cenário do século XXI, identificou 11 ameaças à segurança nacional, dentre elas: ações contrárias à soberania, ataques cibernéticos, corrupção, criminalidade organizada, interferência externa e terrorismo. A resposta a tais ameaças vem da conjugação dos meios da nação, acionados pela vontade nacional, na forma do Poder Nacional, integrando as expressões política, militar, econômica, psicossocial e científico-tecnológica. Para isso, a coesão nacional é a amálgama que capacita a obtenção e a manutenção dos objetivos nacionais (ESG, 2009).

Neste sentido, cabe destacar a Diretriz de Comandante do Exército, de 2019, que estabeleceu como primeira premissa “o fortalecimento da imagem do Exército como instituição de estado, coesa e integrada à sociedade”. Neste esforço, o lema do Exército, ‘Braço Forte, Mão Amiga’, é uma ferramenta informacional ímpar para o fortalecimento diuturno da coesão nacional, seja na defesa ou no desenvolvimento do Brasil.

Como conclusão, cabe enxergar que contrariamente às realidades universais da guerra, a sua natureza subjetiva sempre muda, em diferentes ritmos e épocas, indicando que “a guerra é mais do que um verdadeiro camaleão” (Clausewitz, 1976). Portanto, o estudo diuturno da ‘arte da guerra’ é crucial para a defesa do maior capital que um Estado pode ter - a coesão nacional. Fé na missão!

O Rio de Janeiro e a Segurança Pública após a Intervenção

Carlos Frederico de Souza Coelho

A linha de continuidade, ainda que em ritmo menos intenso, na curva descendente dos índices de criminalidade no estado do Rio de Janeiro reflete o volume dos investimentos feitos no âmbito da Intervenção Federal realizada em 2018. Os números evidenciam que crimes de alto potencial lucrativo como o roubo de carga seguem sendo uma prioridade em termos de enfrentamento. Da mesma forma, a maior capacidade operacional das polícias continua impactando os números de mortes em confrontos com policiais, que iniciaram janeiro no segundo maior índice da série histórica, mas felizmente caíram nos meses seguintes.

Com as especificidades inerentes aos processos licitatórios, muitas aquisições ainda estão sendo entregues e outras somente ocorrerão em 2021, injetando recursos importantes para que as forças policiais possam ser mais efetivas em suas ações, minimizando a letalidade e a vitimização. É importante lembrar que o montante investido em 2018 representa um volume próximo ao que foi aportado nos últimos 5 anos, um ponto fora da curva em termos de compra de equipamentos e recuperação de estruturas físicas das polícias que obviamente segue gerando impacto.

Se no campo da infraestrutura é visível que a continuidade se deu e felizmente os números não sinalizam o recrudescimento que muitos temiam, no âmbito das políticas houve uma ruptura que não foi acompanhada de mobilização para que a nova administração apresentasse seus planos. Mesmo ações mais incisivas, como a extinção da Secretaria de Segurança Pública, acabaram tendo os mecanismos de transição suspensos sem que ficasse claro quem assumiria a transição e responderia pelas metas.

Da mesma forma, sem acordo para que as Forças Armadas seguissem apoiando as forças estaduais por meio de um novo decreto de Garantia da Lei e da Ordem, os movimentos do novo governo fluminense sinalizaram que o plano estratégico elaborado no âmbito da Intervenção não teria sequência. Uma das dimensões mais perenes de legado acabou sendo pouco aproveitada sem que ficasse claro que diretrizes norteiam a segurança pública.

Não faria qualquer sentido uma mobilização como a empreendida por analistas das Forças Armadas para esmiuçar todas as dimensões de uma questão complexa como a segurança pública, a partir da qual se apresentou um plano de ação que pensa a questão a longo prazo, para que com pouco mais de seis meses de implementação tal instrumento fosse abandonado sem discutir com a sociedade novos termos da política de segurança, especialmente num contexto de continuidade do regime de recuperação fiscal.

Da mesma ordem, a blindagem quanto às nomeações para o comando de quartéis e delegacias, que durante a intervenção seguiu estritamente critérios técnicos e de merecimento, já demonstra sinais de desgaste. É justo e razoável afirmar que a intervenção federal no Rio de Janeiro não resolveu o problema de segurança pública no Rio de Janeiro. Nem poderia. Seria tão justo e razoável quanto reconhecer os significativos avanços realizados e, principalmente, preservar os pontos essenciais de um projeto que reduziu significativamente os índices de violência no estado em apenas dez meses.

Coautor: Guilherme Moreira Dias 

O Professor Carlos Frederico de Souza Coelho possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002); Mestrado em Relações Internacionais e Européias - LinkopingUniversitet (2006); Doutorado em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP/UERJ (2014). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares do Instituto Meira Mattos/ECEME e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, é também pesquisador do Observatório Militar da Praia Vermelha, onde estuda a temática da segurança pública, em especial no tocante ao emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias. Leciona a disciplina de Direito, Relações Internacionais e Conflitos Armados.

Pistola APX Compact, calibre 9mm é furtada da maior feira de Defesa de Segurança Pública da América Latina

Segundo o evento, a arma foi furtada antes da feira ser aberta ao público. A feira contou com a presença do presidente em exercício, Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, o governador Wilson Witzel, além do prefeito Marcelo Crivella.

Reprodução rede social

Jornalismo Imparcial

Foi furtada na manhã desta terça-feira (02.04), por volta das 09h00 no maior e mais importante evento de Segurança e Defesa da América Latina,  a LAAD Defense & Security, uma pistola modelo APX Compact, calibre 9mm. O evento começou nesta terça-feira, no Riocentro, na Zona Oeste do Rio. Uma outra do mesmo modelo foi colocada no lugar da pistola furtada.

Militares das Forças Armadas que participam da feira foram chamados no estande logo após o roubo. Procurada, a Clarion Events, que organiza a LAAD Defence & Securit, confirmou o furto.

Força Aérea Brasileira vai participar da LAAD 2019, maior feira de Defesa e Segurança da América Latina; conheça os projetos que serão apresentados

 Agência Força Aérea

Serão cerca de oito meses desde os preparativos até a participação da Força Aérea Brasileira (FAB) na 12ª edição da LAAD Defence & Security (Feira Internacional de Defesa e Segurança). O evento reúne fabricantes e fornecedores de tecnologias, equipamentos e serviços para as Forças Armadas, forças auxiliares, além de gestores de segurança de grandes corporações, concessionárias de serviços e infraestrutura. É uma oportunidade da FAB apresentar seus projetos estratégicos ao público. A edição de 2019, realizada entre 2 e 5 de abril, ocorre no Pavilhão de Exposições do Riocentro, no Rio de Janeiro (RJ). A cada dois anos, o maior e mais importante evento de defesa e segurança da América Latina conta com o apoio institucional do Ministério da Defesa. A organização prevê ações coordenadas pelos Comandos da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Aeronáutica - este por intermédio do seu Estado-Maior (EMAER). “Esse é um momento de extrema valia para o Comando da Aeronáutica, que aproveita o conjunto de possibilidades, ofertado a cada biênio, para fazer a divulgação das atividades desenvolvidas pela instituição a um seleto público de experts,  aficionados por assuntos relacionados à defesa e também para os cidadãos brasileiros que visitam a feira”, destaca o representante do EMAER responsável por coordenar a participação da FAB na LAAD 2019, Coronel Aviador Helcio José Jasiocha Soares.   

A LAAD 2019 inclui uma programação voltada não só para projeção da imagem do Brasil e das instituições de defesa nacional no exterior, mas também para o estímulo à inserção de empresas da Base Industrial de Defesa (BID) no contexto internacional dos fabricantes e fornecedores de tecnologia, equipamentos e serviços para as Forças Armadas, polícias, forças especiais e empresas de segurança corporativa. Dentro deste contexto, a Força Aérea apresenta no evento seus projetos estratégicos: o cargueiro KC-390; a aeronave de caça multimissão F-39 Gripen; e o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), além de outros projetos de interesse do Brasil no setor aeroespacial.

Segundo o Coronel Soares, o compartilhamento de informações e a troca de conhecimento favorecem a celebração de novos contatos com executivos de empresas ligadas aos setores de logística e ciência e tecnologia. “A recepção e os contatos bilaterais que são estabelecidos com as delegações oficiais das Forças Aéreas presentes na LAAD propiciam oportunidades diversas para o estabelecimento de intercâmbios, visitas técnicas e acordos de cooperação nos setores de logística, operacional, ensino e desenvolvimento conjunto científico-tecnológico. No tocante às empresas, surgem também possibilidades que extrapolam o conhecimento da tecnologia existente ou a simples aquisição de materiais e equipamentos, principalmente no campo do desenvolvimento conjunto com os setores de ciência e tecnologia da Aeronáutica”, afirma.

Entre os convidados para a LAAD 2019 estão autoridades brasileiras e estrangeiras de diversos setores: ministros, representantes da área de defesa, militares, autoridades de forças auxiliares, adidos militares, executivos da indústria de defesa e segurança e de agências governamentais, além de profissionais de imprensa. Neste ano, cerca de 38 mil visitantes devem passar pela feira, onde também é realizado o 9° Simpósio Internacional de Logística Militar.

FAB na LAAD 2019

Detalhes sobre cada projeto da FAB podem ser conferidos na feira. Maquetes, mesas interativas e dados técnicos ilustram as inúmeras atividades desenvolvidas em prol da defesa aeroespacial. “É uma oportunidade importante porque é a maior feira de defesa da América Latina onde a FAB tem chance de expor seus projetos estratégicos, os seus produtos e reafirmar a importância que é dada à evolução tecnológica. Aqui, a Força Aérea mostra o que tem de melhor e se atualiza no contexto tecnológico mundial”, conclui o Coordenador-Geral das Ações de Comunicação Social, Tenente-Coronel Denys Martins De Oliveira.

Dos 14 projetos estratégicos apresentados pela FAB na LAAD 2019, doze são do Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica (DCTA), um do Comando de Preparo (COMPREP) e um do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). São eles:

PITER-N – O projeto, com foco no desenvolvimento de tecnologia, visa à extração automática de informações a partir de grande quantidade de imagens e dados no menor tempo possível. O objetivo é o processamento de dados em tempo real.

INERCIAL A FIBRA ÓPTICA (IFO) – Tem por objetivo o desenvolvimento de uma Unidade de Medição Inercial (UMI) a Fibra Óptica (IFO) na FAB, como componente estratégico e de soberania nacional, com aplicação em sistemas bélicos.

ERISA-D – Foi idealizado a fim de estabelecer um sistema para prover conhecimento e meios de prevenção, mitigação, proteção e controle necessários para garantir segurança de uma operação e do efetivo de setores ou unidades operacionais da FAB que atuem em cenários sujeitos aos efeitos danosos de radiações ionizantes.

CALIBRAÇÃO DE SENSORES – Prevê a Calibração de Sensores Imageadores Orbitais e Aerotransportados para o Comando da Aeronáutica (COMAER), tendo em vista a implantação do Sistema Carponis, do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE).

AMBIENTE DE SIMULAÇÃO AÉREA (ASA) – O objetivo é o desenvolvimento de um ambiente de simulação de cenário aeroespacial para identificar, descrever, modelar e avaliar capacidades operacionais e missões na Força Aérea.

MOTOR L75 – Um Motor Foguete a Propelente Líquido para estágios superiores de Veículos Lançadores de Satélites; utilizará o par propelente oxigênio líquido e etanol, pressurizados por turbobomba e será capaz de gerar 75 kN de empuxo no vácuo.

TURBORREATOR DE 5000N (TR5000) – Um projeto de desenvolvimento de um turbojato nacional com empuxo nominal de 5000N que também visa ampliar a infraestrutura de ensaios de desenvolvimento de motores tipo turbina a gás do DCTA.

VLM-1/VS50 – O projeto VLM-1 tem como foco o desenvolvimento de um foguete destinado ao lançamento de cargas úteis especiais ou microssatélites (até 150kg) em órbitas equatoriais e polares ou de reentrada, com três estágios a propelente sólido na sua configuração básica: dois estágios com o motor S50, com cerca de 10 toneladas de propelente, e um estágio orbitalizador, com o motor S44.

IFF MODO 4 NACIONAL (IFFM4BR) – Sistemas IFF (Identify Friend or Foe) identificam plataformas (aeronaves e embarcações) no combate, dando suporte às regras de engajamento para permitir o emprego seguro de mísseis além do alcance visual (BVR, do inglês Beyond Visual Range) e evitar o fratricídio. O projeto IFF Modo 4 Nacional visa desenvolver e qualificar os principais componentes do Sistema, dentre eles o criptocomputador nacional, dotado de algoritmos criptográficos de Estado. O intuito é capacitar a FAB para realizar classificação segura e autônoma de plataformas.

PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SISTEMAS ESPACIAIS (PESE) – Aprovado pelo Ministério da Defesa em 30 de julho de 2018 em atendimento ao preconizado na Estratégia de Defesa Nacional, o PESE é gerenciado pela Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) e disponibiliza produtos duais (civil e militar) a serem utilizados de forma integrada em benefício de toda a sociedade brasileira. Tem capacidade para o fornecimento de serviços de comunicações, observação da Terra, mapeamento de informações e monitoramento do espaço.

Além do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), lançado em 2017, a partir de 2021 outros satélites devem entrar em operação como a constelação Carponis (sensoriamento remoto óptico), SGDC-2, ATTICORA (comunicações táticas), e LESSONIA (sensoriamento remoto radar). O PESE também contempla o segmento de acesso ao espaço por meio de veículos lançadores (VLM e Família Áquila) e das instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

GRIPEN (F-X2) – O projeto F-X2 tem por finalidade adquirir 36 aeronaves multiemprego para substituir, em curto prazo, os aviões MIRAGE 2000, desativados em 2013, e, em longo prazo, os F-5M e A1M. A finalidade é modernizar e padronizar a frota, com vistas ao cumprimento da missão constitucional da FAB, possibilitando o desenvolvimento da indústria de defesa nacional com foco na transferência de tecnologias.

O Gripen será uma aeronave de múltiplo emprego que terá capacidade para cumprir uma variada gama de ações do Poder Militar Aeroespacial, de modo a garantir a exploração da informação, o controle do ar, a projeção estratégica de Poder Aeroespacial, a interdição do campo de batalha e, ainda, a sustentação em combate.

AERONAVE MULTIMISSÃO NACIONAL (KC-390) – Maior aeronave militar já produzida no Brasil, o KC-390 é um projeto estratégico composto por sistemas embarcados de última geração. Alia a emissão de requisitos e de pacotes de “offset”, de forma a impulsionar diversos setores da Base Industrial de Defesa (BID). Com capacidade para operar em diversos cenários, da Floresta Amazônica às pistas de pouso da Antártida, o KC-390 poderá ser empregado em uma série de missões, envolvendo transporte logístico e reabastecimento em voo. A aeronave tem condições de acomodar equipamentos de grandes dimensões, como armamentos, aeronaves semidesmontadas e até blindados, com capacidade máxima de 23 toneladas.

TWR REMOTA – Idealizada para otimizar recursos técnicos e operacionais existentes por meio da implantação de Serviços de Tráfego Aéreo Remotos em aeródromos regionais. A previsão é de que entre em operação para certificação ainda em 2019, no Aeródromo de Santa Cruz (R-TWR SC), atendendo ao preconizado na Diretriz da Força Aérea 100.

PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO PREPARO OPERACIONAL (PPL-PO) – Trata-se de uma metodologia, desenvolvida em 2018 pelo COMPREP, que permite sistematizar o processo de planejamento institucional. Possibilita o encadeamento lógico-racional de todas as fases que compõem um processo de planejamento. Sua utilização visa assegurar a análise completa da situação, a programação detalhada do preparo operacional e o acompanhamento sistemático das ações projetadas.

Para explicar cada detalhe dos 14 projetos, o Comando da Aeronáutica montou uma estrutura de 250 metros quadrados em seu estande principal na LAAD 2019. Além dele, outros 198 metros quadrados são destinados à realização de reuniões institucionais e uma área externa de 2.520 metros quadrados para a exposição do Módulo de Alimentação a Pontos Remotos (MAPRE) e do veículo suborbital (VSB-30).