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Romeu Zema também destacou importância de ação integrada entre Estado e MP para indenizar atingidos por tragédia de Brumadinho.
O governador Romeu Zema participou, na tarde desta quinta-feira (1/8), do Encontro Regional de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizado no Ministério Público de Minas Gerais. Acompanhado pelo controlador-geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), Rodrigo Fontenelle, Zema destacou a importância de defender o patrimônio público e honrar os impostos pagos pela população.
“Um dos problemas que nós temos no setor público, que temos de constantemente tomar cuidado, é o seguinte: nós, Governo, Poder Executivo, Ministério Público, Secretaria de Educação, Assembleia, nós existimos e somos custeados por uma população, e para ela nós temos que devolver serviços. Parece que o governo no Brasil nos últimos anos, tanto federal, estadual, municipal, perdeu um pouco dessa visão, de que ele existe para atender e não para que algumas corporações ou grupos façam uso dele. Então, esse eu diria que tem sido o meu principal resgate dentro do governo: mostrar que nós estamos lá para atender a quem paga imposto”, afirmou durante o evento, que tem como objetivo fomentar a integração dos órgãos de execução do Ministério Público com a Controladoria-Geral e o Tribunal de Contas, para solução de conflitos envolvendo atos de improbidade administrativa.
Romeu Zema também destacou a importância de uma Justiça mais ágil. “Sei que muita coisa depende de legislação, que nós temos uma série de amarras, mas temos de caminhar nesse sentido. Muita coisa no Brasil não acontece e não melhora devido a todas essas amarras que impedem o desenvolvimento mais célere de uma série de processos”, disse.
O governador do Estado também destacou a importância da parceria entre os Poderes para minimizar os danos causados aos atingidos pela tragédia de Brumadinho. “Com toda certeza nós vamos ter, nos próximos meses, a oportunidade de costurar talvez o maior acordo que o Ministério Público de Minas já costurou em termos de ações indenizatórias e compensatórias”, disse ele, ressaltando a importância de unir forças e trabalhar em sincronia com TJ, Ministério Público e Advocacia-Geral do Estado, para aumentar a celeridade do processo.
Também presente na cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, afirmou que, em tempos de escassez, é ainda mais importante o empenho no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público.
“Estamos reunidos com os promotores de Justiça do Patrimônio Público, além de outros colegas da procuradoria, além do Ministério Público e de outras áreas, mas, basicamente, para definir estratégias no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público, no combate à sonegação fiscal também. E isso se revela simbólico com um governador do Estado pela primeira vez comparecendo aqui no Ministério Público em um evento exatamente que tem por objeto tratar dessa matéria tão cara e que compõe a rotina do nosso dia a dia de combater a corrupção, os atos de improbidade administrativa e, ao mesmo tempo, buscar a recuperação desses ativos. Em tempos de escassez, em tempos de crise financeira em Minas Gerais, cresce a nossa responsabilidade, não só na gestão responsável dos recursos, mas também na busca de combater o desperdício, principalmente o malicioso, com desvio de conduta”, afirmou.
