Em evento voltado para diplomatas estrangeiros nessa terça-feira (31), o ministro Edson Fachin falou sobre os desafios da Justiça Eleitoral
Com essa
declaração, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro
Edson Fachin, abriu a "Sessão informativa para Embaixadas: o
sistema eleitoral brasileiro e as Eleições 2022", na manhã desta
terça-feira (31). O evento tem por objetivo proporcionar um diálogo
qualificado entre os especialistas de diversos setores da Corte com diplomatas
estrangeiros interessados em acompanhar o pleito deste ano.
A programação
inclui apresentações sobre as eleições do Brasil e o sistema eletrônico de
votação que servirão como oportunidade para o esclarecimento de dúvidas e
questionamentos que surgem com frequência nos contatos do público estrangeiro
com o TSE. A mesa de abertura contou também com a participação da ministra
do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministra substituta do TSE e membra titular
da Comissão de Veneza, ministra Cármen Lúcia, e da secretária-geral do TSE,
Christine Peter.
Segundo Fachin, o
compromisso do TSE com a transparência extrapola as fronteiras do país e
abrange todas as nações interessadas. Ele reforçou que, para um país com as
dimensões e características do Brasil, a organização de eleições representa um
imenso desafio, uma vez que são aproximadamente 150 milhões de eleitoras e
eleitores, votando em mais de 5.500 municípios, muitos deles de difícil
acesso.
"Com o apoio
inestimável das Forças Armadas, distribuímos, em cada eleição, mais de 500 mil
urnas eletrônicas em quase 100 mil locais de votação, fazendo chegar nossa
tecnologia eleitoral aos mais remotos rincões do país, de forma a garantir a
segurança e o sigilo do voto", destacou.
Desafios
De acordo com o
ministro, os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral brasileira não são eventos
isolados. "O desafio da nossa geração é canalizar as demandas por reformas
para o campo do diálogo e das instituições democráticas, onde podem prosperar
com tranquilidade. Atacar o sistema eleitoral é atacar a própria
democracia", disse.
O ministro lembrou
ainda desafios mais recentes, como a realização das Eleições 2020 durante a
pandemia da covid-19. Fachin citou outra forma de vírus com efeitos sérios
sobre a saúde, não das pessoas diretamente, mas da vida democrática nacional.
"Estou me referindo ao vírus da desinformação sobre o sistema eleitoral
brasileiro, que, de maneira infundada e perversa, procura incessantemente
denunciar riscos inexistentes e falhas imaginárias", afirmou. Para o
ministro, "a integridade e fidedignidade das eleições brasileiras tem
de ser demonstrada não por frases desconexas ou declarações vazias, mas por
relatórios fundamentados de especialistas na matéria", afirmou.
Observadores
Sobre a parceria
com a Comunidade Internacional, Fachin mencionou que o TSE convidou, de forma
inédita, e em diálogo com o Ministério das Relações Exteriores, diversos
organismos e centros internacionais para constituírem missões de observação
eleitoral no Brasil. Confirmaram presença: a Organização dos Estados
Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul, a Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), a
Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e a Rede Mundial de
Justiça Eleitoral, além da manifestação de elevado interesse do Carter
Center. Segundo o ministro, tudo está preparado para realizar, com
paz e segurança, as eleições de outubro.
"A
Justiça Eleitoral tem um história que completa 90 anos sem fraude nem
corrupção, e são mais de 25 anos de urnas eletrônicas seguras e
auditáveis",
enfatizou, ao afirmar que tem "convicção de que a comunidade
internacional acompanha com atenção o processo eleitoral brasileiro de
2022 e contribuirá para o amadurecimento e aprimoramento de nossa
democracia"
