Foto para divulgação Fábio Marçal |
Mais uma desgraça anunciada no município de Montes Claros, nesta segunda-feira (06).
Se não bastasse as estruturas precárias em posto de saúde, com a falta de médicos, o município agora agoniza com os ataques dos mosquitos. e de acordo com o Decreto nº 3.841, assinado pelo prefeito Humberto Souto em 3 de
maio, o Município de Montes Claros declara situação de emergência em
saúde pública, em virtude da epidemia de dengue. A medida leva em
consideração que o Governo do Estado já havia decretado,
no dia 22 de abril, a situação de emergência em saúde pública nos
municípios de abrangência das macrorregiões de saúde Centro, Noroeste,
Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul.
Montes Claros registrou aumento significativo nos casos de dengue, com
números superiores a 1.800 casos notificados até o momento, tendo,
inclusive, registrado dois óbitos, que se encontram em investigação como
de suspeita de dengue. A medida também leva em
consideração que a dengue representa importante impacto econômico e
social no Município de Montes Claros e que o surto, no cenário atual de
restrições financeiras, pode causar um colapso da saúde pública, em
razão do aumento da demanda sobre as unidades e
serviços de saúde.
Assim, fica declarada situação de emergência em saúde pública no
município de Montes Claros, pelo período de cento e vinte dias. A
situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas
administrativas e assistenciais necessárias à contenção do surto,
em especial, a aquisição pública de insumos e materiais, e a
contratação de recursos humanos e serviços estritamente necessários ao
atendimento da situação emergencial, de acordo com a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.