segunda-feira, 6 de maio de 2019

Prefeito de Montes Claros decreta situação de emergência por causa da dengue

Foto para divulgação Fábio Marçal



Mais uma desgraça anunciada no município de Montes Claros, nesta segunda-feira (06).
Se não bastasse as estruturas precárias em posto de saúde, com a falta de médicos, o município agora agoniza com os ataques dos mosquitos. e de acordo com o Decreto nº 3.841, assinado pelo prefeito Humberto Souto em 3 de maio, o Município de Montes Claros declara situação de emergência em saúde pública, em virtude da epidemia de dengue. A medida leva em consideração que o Governo do Estado já havia decretado, no dia 22 de abril, a situação de emergência em saúde pública nos municípios de abrangência das macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul.

Montes Claros registrou aumento significativo nos casos de dengue, com números superiores a 1.800 casos notificados até o momento, tendo, inclusive, registrado dois óbitos, que se encontram em investigação como de suspeita de dengue. A medida também leva em consideração que a dengue representa importante impacto econômico e social no Município de Montes Claros e que o surto, no cenário atual de restrições financeiras, pode causar um colapso da saúde pública, em razão do aumento da demanda sobre as unidades e serviços de saúde.

Assim, fica declarada situação de emergência em saúde pública no município de Montes Claros, pelo período de cento e vinte dias. A situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do surto, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de recursos humanos e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.