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| Fotos para divulgação SEMMA |
Uma
fábrica clandestina de coalho, localizada no Chacreamento Rural Quinta da Boa
Vista, Zona Norte de Montes Claros, foi interditada e autuada pela fiscalização
da Gerência de Normatização e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por descontrole ambiental e
infestação de moscas.
De acordo
o coordenador de Fiscalização Ambiental, Gilmar José Caldeira, a fábrica estava
funcionando sem licença ambiental e foi denunciada por moradores, através do
aplicativo SEMMA DENÚNCIA. “Além da falta de licença ambiental dos órgãos
competentes, a fábrica de coalho vinha exercendo atividade potencialmente
prejudicial ao meio ambiente, despejando efluentes causadores de degradação
ambiental. Justamente por isso ela foi autuada e interditada, até que sejam
sanadas as irregularidades, deixando de causar fortes odores e a infestação de
moscas, que acabou ocasionando a insatisfação dos moradores que denunciaram a
indústria clandestina através do nosso aplicativo”, informou Caldeira.
De acordo
como os idealizadores, o aplicativo SEMMA DENÚNCIA permite que a população
denuncie qualquer tipo de ação que prejudique o meio ambiente na cidade, a
qualquer dia ou momento, com agilidade, em anonimato. Através do aplicativo,
qualquer pessoa pode fazer sugestões, denunciar chacreamentos clandestinos,
cortes de árvores, invasões de áreas verdes, despejo irregular de lixo e
esgoto, poluição sonora, dentre outras violações da legislação ambiental.
DENÚNCIA
Para
efetuar uma denúncia é necessário se atentar a algumas informações essenciais:
–
LOCALIZAÇÃO: É importante apresentar dados precisos sobre a localização da
denúncia a ser fiscalizada, incluindo endereço e pontos de referência.
–
Indicar dados claros e precisos sobre a denúncia, como o tipo de crime ou
infração que está ocorrendo.
–
IDENTIFICAÇÃO
Mesmo
tendo seu anonimato garantido, o denunciante poderá informar seus dados
cadastrais, como nome, telefone, e-mail e endereço, que serão mantidos em
sigilo, mas são essenciais para dar retorno sobre os encaminhamentos das
denúncias realizadas. Caso o denunciante não queira informar seus dados, a
fiscalização ocorrerá da mesma forma. Entretanto, a Secretaria não terá
condições de informar o resultado da fiscalização.
O
aplicativo está disponível gratuitamente para a população através do
Google Play, com o nome SEMMA DENÚNCIA, e funciona em smartphones que
possuem o sistema operacional Android.
