Medida vale para 111 cidades mineiras que tiveram situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal.
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Os beneficiários do Programa Bolsa Família afetados pelas fortes chuvas em Minas Gerais podem sacar, a partir desta quarta-feira (12/2), a parcela referente ao mês de fevereiro, antecipando o calendário oficial do programa. A medida, por enquanto, vale para 111 cidades que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
Além do pedido de antecipação do calendário, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) solicitou ao Ministério da Cidadania que as famílias que perderam os documentos durante os fortes temporais pudessem receber o benefício sem documentação ou cartão do benefício, apresentando Declaração Especial de Pagamento.
O pagamento do Programa Bolsa Família é feito de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar o valor no primeiro dia; os com final 2, no segundo dia, e assim por diante. No entanto, em situações emergenciais ou de calamidade pública todos os beneficiários em situação regular podem sacar o valor no primeiro dia, após autorização do governo federal.
Técnicos da Superintendência de Proteção Básica da Sedese estão em contato com os municípios informando sobre a antecipação do calendário. Um vídeo com orientações sobre as ações especiais do Bolsa Família em situações emergenciais também está disponível neste link.
“A equipe de gestão estadual do Bolsa Família está em permanente contato com as gestões municipais, para orientações e apoio técnico. Nosso objetivo é que as famílias beneficiárias tenham acesso às ações especiais do programa, minimizando assim as situações de vulnerabilidade potencializadas pelas chuvas”, enfatiza a superintendente de Proteção Social Básica da Sedese, Ana Cláudia Botelho.
Piso Mineiro
Desde o início das fortes chuvas, a Sedese já repassou, antecipadamente, a 196 municípios R$ 5,043 milhões do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo referente a janeiro, fevereiro e março. Estas cidades tiveram situação de emergência declarada pelo Governo do Estado. Os recursos vão contribuir para garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pelas chuvas, reduzindo o sofrimento da população.
