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Acreditando no fortalecimento das Assembleias Legislativas do Brasil, quanto as prerrogativas de discutir matérias de interesse de cada região, o Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida, recebeu no início da semana, o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Luciano Nunes e o diretor do colegiado, Germano Stevens.
Nunes e Stevens estavam acompanhando uma comitiva chinesa que veio fazer uma prospecção de negócios e investimentos no Amazonas nos setores relacionados ao comércio, indústria, cultura e turismo. Ambos foram recebidos pelo presidente David e o secretário geral da Aleam, deputado Sabá Reis.
David Almeida reforçou a importância dessa aproximação da Unale com o parlamento estadual e se colocou a disposição do Presidente naquilo que for necessário nas discussões para o fortalecimento dos parlamentos.
“Eu já participei de algumas conferências da Unale. Lutamos por algumas prerrogativas dos parlamentos estaduais, como poder ditar algumas leis que hoje só cabem a união, por exemplo, como na questão territorial.No Amazonas temos distritos que são maiores que muitas cidades do Brasil e uma de nossas lutas é poder legislar sobre esse assunto”, reforçou.
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| Foto para divulgação assessoria do Presidente da ALEAM |
O parlamentar destacou ainda que a realidade de cada região é diferente e por isso, a necessidade das casas legislativas discutirem temas específicos. “Muitas vezes, o que é bom para o Sul não tem nada a ver com o Amazonas e vice-versa, daí a necessidade de cada Assembleia poder debater e legislar sobre temas específicos”, pontuou.
Luciano Nunes reforçou o pensamento de David Almeida, lembrando que a luta é também pela ampliação das competências legislativas. “Os problemas acontecem nos Estados e são nos Estados que os deputados têm a missão de buscar as soluções para a vida do nosso povo”, destacou.
A discussão para fortalecer as prerrogativas das Assembleias, está hoje em um projeto de lei que tramita no senado da república e que tem como relator o senador, Antonio Nastasia, de Minas Gerais. A proposta, de acordo com o deputado Luciano, já recebeu parecer favorável do relator e aguardar entrar em pauta no Congresso.
“O que acontece é que no momento de crise que passamos no Congresso, as matérias empacam. Além de que um país com dimensões continentais como o Brasil, existe diversas desigualdades e situações que são incompatíveis entre si. Uma lei muitas vezes é justa para o Estado de São Paulo, pode ser injusta aqui para o Amazonas”, disse.
Conseguir ampliar as prerrogativas das assembleias será um passo muito para o Brasil, segundo David Almeida, uma vez que conseguirá dar celeridade nos problemas de cada Estado. “Estaremos discutindo as demandas, os problemas de cada região com suas diferenças e peculiaridades e não no macro como acontece hoje. Assim poderemos chegar com mais rapidez a solução dos problemas”, reforçou.
Nunes encerrou lembrando que a Unale está lutando para que a matéria seja aprovada até junho do ano que vem. Ele lembrou que Unale representa 1.059 deputados estaduais em todo o Brasil e as 27 Assembleias Legislativas.
