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Por Coronel Márcio Carneiro Barbosa
No período de 24 a 28 de abril de 2017, uma comitiva do Secretariado das Nações Unidas, composta por integrantes do Departamento de Operações de Paz e do Departamento de Apoio às Operações, conduziu, no Brasil, a Visita de Avaliação e Assessoramento (Assessment and Advisory Visit /AAV), a fim de avaliar o estado de prontidão operacional, no âmbito do Comando do Exército, do Batalhão de Infantaria de Força de Paz (BI F Paz).
O
objetivo da AAV (sigla em inglês) foi verificar, in
loco, o adestramento da tropa,
a disponibilidade (quantidade e qualidade) de materiais e equipamentos (major
equipment e self-sustainment),
o processo de seleção, capacitação e treinamento dos recursos humanos do BI F
Paz, dentre outros assuntos. Naquela ocasião, o estado final desejado era
demonstrar para o Secretariado da ONU a capacidade operacional daquela tropa de
ser elevada ao nível II do Sistema de Prontidão de Capacidades de
Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPCRS, sigla em inglês).
Fruto
de uma AAV exitosa, além de unidades aéreas do Comando da Aeronáutica
e do Hospital de Campanha (conjunto), o Secretariado das Nações Unidas elevou o
BI F Paz, naquele momento o 26º Contingente do Batalhão Brasileiro na Missão
das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), ao nível II do
UNPCRS.
Em
2020, o Comando do Exército, por intermédio do Ministério da Defesa, ofertou ao
UNPCRS (nível I) um Batalhão de Infantaria de Força de Paz (mecanizado) [BI F
Paz (Mec)], uma Companhia de Ação Rápida (QRF, sigla em inglês), orgânicos da
15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e uma Companhia de Engenharia de Força de
Paz (Cia E F Paz), orgânica do 4º Grupamento de Engenharia, com a finalidade
de, mediante nova avaliação do Secretariado da ONU, elevá-los ao nível II do
UNPCRS.
Desta
forma, após quatro anos da última AAV, integrantes do Departamento de Operações
de Paz e do Departamento de Apoio às Operações conduzirão nova AAV, no Brasil,
de 11 a 17 de julho de 2021, para concluir sobre a elevação daquelas tropas ao
nível II do UNPCRS. Os objetivos da visita são os mesmos de 2017: prontidão
operacional, recursos humanos, materiais e equipamentos, treinamento, dentre
outros. Como informação, tropas no nível II do UNPCRS é a condição mínima que
permite à ONU consultar e convidar, oportunamente, Estados-membros para
desdobrar tropas nas missões de paz. Os níveis seguintes do UNPCRS são o nível
III e
o nível de desdobramento
rápido (RDL, sigla em inglês).
Assim,
o presente artigo tem o propósito de apresentar o treinamento para
a AAV,
no qual o
COTER, Órgão de Direção Operacional, e o DEC, Órgão de Direção Setorial da
Força Terrestre, participaram dos planejamentos, da supervisão, da coordenação
e da preparação do BI F Paz (Mec), da QRF e da Cia E F Paz.
Com
o intuito de conduzir os treinamentos das tropas ofertadas no nível I do
UNPCRS, coube ao Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), sob a
coordenação do COTER e do DEC, a realização de capacitações dos contingentes
supramencionados.
O CCOPAB -
Centro Sergio Vieira de Mello – é o estabelecimento de ensino subordinado à
Diretoria de Educação Técnica Militar com a missão de apoiar a preparação de
militares, de policiais e de civis brasileiros e de nações amigas para missões
de paz e desminagem humanitária, buscando constantemente ser referência
internacional na promoção da excelência do preparo de recursos humanos nas
missões definidas em sua criação.
Desde
2005, ainda como Centro de Instrução de Operações de Paz (CI Op Paz), o CCOPAB
consolidou uma expertise de
treinamento de tropa que ficou consubstanciada em uma Arquitetura de
Treinamento, amplamente empregada nos diversos contingentes do BI F Paz e da
Cia E F Paz na MINUSTAH. Passados quatro anos do último desdobramento de tropas
(2017), o CCOPAB novamente emprega essa arquitetura para proporcionar ao BI F
Paz (Mec), à QRF e à Cia E F Paz as melhores condições de treinamento antes do
desdobramento (Pre-deployment
Training). Antecedendo a esta
nova AAV ONU (2021), à semelhança dos treinamentos conduzidos à época da
MINUSTAH, coube ao CCOPAB o rigoroso cumprimento dos três pilares da preparação
de contingentes para as missões de paz: Treinamento
– Avaliação – Certificação.
A
Arquitetura de Treinamento (Figura 1) consiste em uma sequência de etapas de
treinamento e instruções que culmina com a realização de exercícios no terreno
de modo a certificar que as tropas alcançaram as capacidades operacionais e a
prontidão requeridas pelo Secretariado da ONU.
Com
a decisão do COTER e do DEC de ofertar aquelas tropas no UNPCRS, o CCOPAB, em
ligação com a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e o 4º Grupamento de
Engenharia, conduziu uma série de instruções, contribuindo para a eficiência
operacional e a consolidação doutrinária relacionada às Operações de Manutenção
da Paz de ONU, denominada Conceito AZUL.
O
detalhamento dessas atividades de
ensino e de instrução foi definido pelo ODOp de acordo com a Diretriz de
Preparação do BI F Paz (Mec) e da QRF, de 24 de setembro de 2020, cabendo à
Divisão de Missões de Paz, Aviação / Inspetoria Geral das Polícias Militares
(IGPM) a responsabilidade por supervisionar e coordenar o processo de
treinamento dos contingentes antes do desdobramento (PDT, sigla em inglês). Por
sua vez, o DEC emitiu a Diretriz de Preparação da Cia E F Paz, de 26 de
dezembro de 2020, especificando todas as medidas a serem tomadas para a
preparação e capacitação daquela subunidade.
Foi
a partir dessas diretrizes de preparação, que o CCOPAB desenvolveu a
Arquitetura de Treinamento (treinamento, avaliação e certificação), conforme a
seguir:
Primeiro,
em dezembro de 2020, foi realizado, centralizadamente, o Estágio
de Preparação para Comandantes e Estado-Maior (EPCOEM)
do BI F Paz (Mec), da QRF e da Cia E F Paz, com instruções previstas na grade
curricular do Departamento de Operações de Paz da ONU (Core Pre-Deployment
Training Material/CPTM).
Em
seguida, no final de janeiro e início de fevereiro de 2021, o CCOPAB conduziu o Estágio
de Preparação de Comandantes de Subunidades e Pelotão (EPCOSUPEL),
também de forma centralizada, ocasião em que os integrantes do BI F Paz (Mec),
da QRF e da Cia E F Paz, além de aprender o CPTM,
tiveram instruções das principais concepções doutrinárias necessárias às
missões de paz, tais como regras de engajamento (ROE, sigla em inglês), escolta
de comboio, estabelecimento de base operacional, patrulhas a pé e motorizada,
dentre outros assuntos. A realização do EPCOEM e do EPCOSUPEL consolidou o
nível I de aprendizado da Arquitetura de Treinamento.
Posteriormente
às instruções de nível I, aqueles militares que participaram do EPCOSUPEL
transmitiram (multiplicaram) os conhecimentos aprendidos no âmbito de suas
frações mediante treinamentos descentralizados, caracterizando o nível II da
Arquitetura de Treinamento.
Ainda
na fase das instruções descentralizadas, seja nas instalações de ensino no Rio
de Janeiro-RJ, seja por Equipes Móveis de Treinamento (EMT), o CCOPAB conduziu,
também sob a coordenação e supervisão do COTER, estágios temáticos em
benefício do BI F Paz (Mec), da QRF e da Cia E F Paz, conforme a seguir:
1) Estágio de
Proteção de Civis (CPoC, sigla em inglês)
Teve
o objetivo de preparar militares para exercerem funções relacionadas à
sistemática de Proteção de Civis no âmbito das Operações de Manutenção da Paz
da ONU. A atividade foi desenvolvida em duas fases: na primeira, foram
abordados temas do CPTM. Na segunda, assuntos do Specialised Training Material/STM.
2) Estágio de
Coordenação Civil-Militar (CIMIC, sigla em inglês)
Foram
realizados dois estágios pelo
CCOPAB, obedecendo a carga
curricular e a doutrina CIMIC do Departamento de Operações de Paz da ONU (CPTM
e STM),
permitindo aos participantes exercer funções relacionadas ao Sistema de
Assuntos Civis da Organização das Nações Unidas (ONU) e simulando interação em
um ambiente multidimensional, característico das operações de paz.
3) Estágio de
Logística e Reembolso em Missões de Paz
Permitiu
capacitar recursos humanos para o desempenho de funções de administração,
logística e reembolso no
âmbito das Operações de Manutenção da Paz da ONU. Como destaque do processo de
ensino-aprendizagem, foram explorados os conceitos e procedimentos atualizados
do Contingent
Owned Equipment (COE Manual, 2020),
do Departamento de Apoio às Operações, do Secretariado das Nações Unidas.
4) Estágio do
Pelotão de Engajamento
O Estágio
foi planejado e concebido conjuntamente entre a Divisão de Missão de Paz do
Comando de Operações Terrestres (COTER) e o CCOPAB em duas fases, compreendendo
temas do CPTM e do STM.
A
concepção geral do estágio obedeceu rigorosamente à doutrina do Departamento de
Operações de Paz, permitindo a participação efetiva do componente feminino nas
missões de paz de acordo com a Agenda Mulheres, Paz e Segurança do Secretariado
das Nações Unidas (WPS, sigla em inglês). Fizeram parte do estágio 18 militares
compondo o Mixed
Engagement Platoon, orgânico
do BI F Paz (Mec). O
estágio, realizado de forma pioneira e inédita, permitiu a construção de
competências e habilidades características dessa fração quando desdobrada em
operações de paz das Nações Unidas.
Por
fim, as etapas finais da Arquitetura de Treinamento são a execução do Exercício
Básico de Operações de Paz (EBOP)
e do Exercício
Avançado de Operações de Paz (EAOP).
Ambos os exercícios foram/serão conduzidos em campos de instrução e/ou áreas
urbanas de Cascavel (PR), em proveito do BI F Paz (Mec) e da QRF, e em São Gabriel
(RS), em proveito da Cia E F Paz.
Enquanto
o EBOP priorizou o Conceito VERDE, com a imprescindível participação do Centro
de Adestramento-Leste (Rio de Janeiro-RJ) e do Centro de Adestramento-Sul
(Santa Maria-RS), o EAOP, com a participação do CCOPAB, consolidou/consolidará,
simultaneamente, os Conceitos VERDE e AZUL, ocasião em que o BI F Paz (Mec), a
QRF e a Cia E F Paz serão avaliados em tarefas e missões necessárias para o
cumprimento do mandato de missões de paz.
A vinda do
Secretariado da ONU, por ocasião da próxima Visita de Avaliação e
Assessoramento, reveste-se de grande importância para a Força Terrestre, pois
será outra oportunidade para demonstrar a capacidade operacional, o estado de
prontidão das tropas selecionadas no nível I do UNPCRS, o elevado
profissionalismo do Soldado da Paz do Exército Brasileiro, dentre outras
competências. Adicionalmente, ratifica a contínua participação do Brasil como
importante País Contribuinte de Tropa no Sistema ONU.
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