4ª fase de interiorização da Operação Acolhida |
Agência Verde Oliva_Exército Brasileiro
O Exército Brasileiro participa ativamente da 4ª fase de interiorização da Operação
Acolhida. Nesse contexto, nos dias 3 e 24 de julho de 2018, o Comando Militar do Leste, por
intermédio da 1ª Região Militar, recepcionou e transportou 86 venezuelanos da Base Aérea do
Galeão para os abrigos “Aldeias Infantis SOS Brasil” e “Cáritas”, designados pela Casa Civil da
Presidência da República e localizados, respectivamente, nos bairros Itanhangá e Recreio dos
Bandeirantes, no Rio de Janeiro.
A Força-Tarefa Logística Humanitária é uma estrutura conjunta das Forças Armadas, que
visa oferecer condições dignas aos imigrantes provenientes da Venezuela. A Operação Acolhida, sob
a coordenação dessa Força-Tarefa, atua de modo interagências, envolvendo vários órgãos das
esferas federal, estadual e municipal.
A base legal encontra-se na Medida Provisória (MP) n.º 820, assinada em 15 de fevereiro de
2018 pelo presidente da República.
Em seguida, também foram assinados dois decretos – n.º 9285 e
9286 –, sendo que o primeiro reconhece a situação crítica, enquanto que o segundo define a
composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal.