É cada vez maior a exigência no mercado de bons profissionais capacitados para fortalecer a marca de uma empresa privada ou Institucional no segmento da comunicação. Nessa competitividade da informação em tempo real, o Ministério do Trabalho em Montes Claros, faz o alerta da importância dos profissionais que atuam em profissões que exigem a regulamentação tenham em mãos, o Registro Profissional, MTB, antigo DRT., pois é através do registro e os requisitos legais, que o profissional comprova habilitação necessária para o exercício da profissão regulamentadas, em todo o território Nacional.
Durante quinze dias o Blog Jornalismo Imparcial, acompanhou a rotina de profissionais, que buscam uma recolocação no mercado de trabalho, eles queixam-se que mesmo possuindo formação e qualificação, encontram muita resistência para voltar a trabalhar na comunicação em Montes Claros e região do Norte Minas.
Dentre as classes de profissionais na cidade, que se encontram prejudicados, estão:
Jornalistas, Publicitários, Agenciador de Propaganda, Radialista, Artista, Técnico em Espetáculo de Diversão, além de outras profissões incluindo Sociólogo.
Uma jornalista, que está fora do mercado a dois anos, antes de começar a entrevista, pediu para preservar a sua identidade, com receio de sofrer retalhação, desabafou, que mesmo possuindo todas as aptidões para atuar no mercado, encontra dificuldade de conseguir um emprego em Montes Claros, pois enfrenta uma concorrência desleal, de profissionais despreparados, que não possuem o MTB, estando ocupando cargos que exigem que os profissionais das categorias regulamentadas atendam os requisitos legais.
A jornalista ainda reportou, que até a sua auto estima, tem sido afetada, pois não consegue reverter este quadro, uma vez que segundo ela, é comum, por parte de algumas empresas, para ter uma mão de obra mais barata, terminam contratando profissionais totalmente despreparados, com um salário bem abaixo do mercado.
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| Arlindo Alves Martins/ Chefe de Setor da SEPEM no Ministério de Trabalho em Montes Claros/MG |
Arlindo Alves, ainda informou, com a nova fase de digitalização dos processos no Ministério do Trabalho, em todo o território Nacional, as empresas podem inclusive, checar os dados deste profissional, acessando o site do próprio Ministério.
Para as categorias regulamentadas, é uma exigência estabelecida pelas legislações profissionais, ter o MTB, antigo DRT.
Para esclarecer algumas dúvidas, o Chefe de Setor da SEPEM, Arlindo Alves Martins, informou algumas perguntas bem comum, para quem ainda não tem o MTB.
ONDE EFETUAR O PEDIDO DE REGISTRO PROFISSIONAL?
O interessado deverá realizar o cadastro do pedido no Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb) e protocolar os documentos necessários em uma das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego. Alguns sindicatos podem realizar esse procedimento. No entanto, recomendamos que o interessado entre em contato com o sindicato para se informar.
Perguntamos ainda, em caso de empresas que estejam contratando profissionais que não possuem o MTB, quais as medidas a serem tomadas?
Ministério do Trabalho: É importante, que seja formalizada a denúncia, junto ao Ministério do Trabalho, no setor de fiscalização, há um setor específico para atender os trabalhadores de Montes Claros, é importante relatar o que está acontecendo, informar o nome dessas empresas, que estão contratando profissionais, que não possuem Registro Profissional.
Chegando a denúncia, vai está no sistema, sendo desenvolvida, formas alternativas, para fazer essa fiscalização.
A denúncia inclusive pode ser anônima.
QUAL O CUSTO PARA TER O REGISTRO PROFISSIONAL?
Ministério do Trabalho: Não há custo financeiro para a obtenção do registro profissional. Basta apresentar a documentação exigida.
DE QUE FORMA O INTERESSADO RECEBE O REGISTRO PROFISSIONAL? O MTB expede um número de registro profissional que é impresso no cartão de registro profissional, sendo assim, não sendo mais necessário anotar o número dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS por parte das unidades de atendimento deste Ministério.
COMO FICAM OS REGISTROS QUE FORAM ANOTADOS EM CTPS? Em relação aos registros concedidos antes da publicação da Portaria/MTPS n° 89, de 22 de janeiro de 2016, elucidamos que esses permanecem válidos. Assim, o profissional que obteve a anotação do seu registro na CTPS não, necessariamente, deve imprimir o cartão de registro profissional. Porém, caso deseje obter o documento, poderá acessar o Sirpweb e proceder com a impressão do seu cartão normalmente. Sendo assim, vale frisar que, o profissional que teve o seu registro anotado na CTPS e posteriormente imprimiu o seu cartão de registro profissional por meio do Sirpweb, não precisa solicitar o cancelamento da respectiva anotação na CTPS, situação que dispensa as unidades de atendimento deste Ministério de realizarem o cancelamento dos registros anotados na CTPS.
O Registro MTB (Registro Profissional do Ministério do Trabalho), antigo DRT (Registro Profissional da Delegacia Regional do Trabalho), é a “prova” que o profissional está apto, e legalmente habilitado a exercer plenamente a profissão! Quando uma pessoa tem um registro profissional, subentende-se que ela adquiriu sua experiência por meio da sua bagagem cultural, acadêmica, filosófica, artística, experiência de vida e aprendeu conceitos em escolas e cursos renomados, de mestres e docentes de sua área, por tanto está capacitado a exercer sua profissão. Por outro lado, ela passa a ter garantias profissionais, como direitos legais e piso da categoria, aposentadoria e outros. Talvez você ainda ache que ter o MTB não serve para muita coisa, é só um número. No entanto, em algum momento da profissão, é possível que você precise do Registro Profissional. Seja para participar de um concurso, fazer um curso muito específico da área ou para fazer um trabalho. Ou mesmo trabalhar em grandes empresas do audiovisual e do teatro. Dentro e fora do país.
Outra coisa importante, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor faculta ao cliente a se recusar a pagar os serviços aos profissionais que não sejam legalmente qualificados. Em outras palavras, trata-se de “profissão ilícita” e deve ser denunciado as autoridades policiais, pois caracteriza vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. As empresas de radiodifusão e TV exigem artistas e técnicos com MTB (DRT), porque são fiscalizadas quanto a isto.
Agora você me pergunta: Como faço para obter e retirar o Registro? Bem procure uma Delegacia Regional do Trabalho em sua cidade. Antes faça uma consulta na internet, será meio caminho andando.
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| Diretor Alexandre Naval premiado no Festival de Cinema da FIESP em São Paulo. |
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| O MTB, é segurança da qualidade dos nossos serviços prestados |
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| Jornalista Felipe Castanheira, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais em Belo Horizonte |
O Blog Jornalismo Imparcial, também entrou em contato com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais em Belo Horizonte, o Jornalista Felipe Castanheira, Diretor de Comunicação do sindicato, reportou:
"Quem trabalha em comunicação, sabe da importância das assessorias, que devem ser feitas por jornalistas, pois possuem a formação necessária para fazer essa interlocução junto aos jornais ou mesmo intervir junto ao local, em caso de ser contratado por empresa privada. Ainda muitas pessoas não compreendem que o jornalista possui uma formação voltada para isso".
O jornalista citou como exemplo, uma construção de um prédio:
"Não se pode entregar uma obra, para quem não é formado em engenharia, assim é o caso do jornalista, requer conhecimento".
Quando se busca um profissional na área de comunicação, é importante buscar uma pessoa que tenha a formação, conhecimento, empresas que foge disso, está perdendo dinheiro.
O Jornalista Felipe Castanheira, visitou a cidade de Montes Claros a uma semana, à convite do represente na cidade em Montes Claros, João Renato.
Em defesa da profissão, o jornalista, informa, que é fundamental, a classe de jornalistas, compreenderem, que a coletividade tem que ser de modo geral, o sindicato busca sempre representar os trabalhadores, onde muitas vezes o profissional não pode se manifestar por retalhação ou por uma outra coisa, claro que é fundamental que os trabalhadores se mobilizem.
O Diretor de Comunicação do Sindicato de Jornalistas, ainda complementou, à importância da atuação do jornalista em manter contato com o sindicato, para que assim possa atuar nesse sentido.
Em Belo Horizonte, já são feitas reuniões junto ao Ministério do trabalho, para tratar das mais diversas pautas, pois o sindicato tem consciência que muitas empresas deixam de contratar o jornalista, para contratar uma pessoa sem formação, para pagar um salário menor.
E que breve o Sindicato dos Jornalistas Profissionais, tem interesse em representar fortemente em todo o Norte de Minas.
