Provedor do Hospital Aroldo Tourinho manifesta seu repúdio sobre especulações do fechamento do Hospital em Montes Claros

Provedor do Aroldo Tourinho reportando a imprensa sobre a real situação do Hospital/Foto Diana Maia

Diana Maia/Jornalismo Imparcial

Na manhã desta segunda feira 05.02, o Provedor do Hospital Aroldo Tourinho, Professor Paulo César G.de Almeida, reuniu-se com a imprensa local, para falar da real situação do hospital, após os boatos que se espalharam nas redes sociais, sobre o possível fechamento do Hospital em Montes Claros.

Em seu pronunciamento, iniciou lembrando que não é fácil trabalhar com a saúde no Brasil, principalmente quando se fala de saúde pública e filantrópica. Nesses 30 anos da Fundação Hospitalar, que marcou a data no dia 22 de outubro do ano passado,as dores e os desafios são muitas.

Lamentou que em nenhum momento,  foi procurado pelos vereadores, para saber da real situação do hospital.

Também foi comunicado, que desde a última gestão municipal e na atual, nenhum acordo foi firmado, para que pudesse sancionar as dívidas do hospital. 

Leia na íntegra o discurso do Provedor do Hospital Aroldo Tourinho

" Apesar dos abutres que torceram, torcem e continuarão torcendo contra, apesar dos profetas e profetisas do apocalipse de plantão, o Hospital Aroldo Tourinho está cada vez mais vivo, continuará resistindo às intempéries e às adversidades, sobretudo porque conta com valorosos guerreiros na totalidade dos seus colaboradores e conta, também, felizmente, com parceiros fiéis e leais. Em vez de fechar portas, mesmo diante do doloroso cenário e das incomensuráveis dificuldades de financiamento, estamos – uma vez mais - reafirmando o nosso compromisso com o mais de milhão de pessoas para as quais somos referência. Estamos ampliando nossos serviços, adquirindo mais equipamentos, melhorando as nossas atividades. 

E fazemos isso porque juntos – diretoria, corpo clínico, funcionários, conselhos, autoridades políticas que nos ajudam, instituições parceiras, população – formamos um time imbatível. Repetimos com veemência e orgulho: Somos, na boa linguagem catrumana que tanto marca o Norte de Minas, “pau-de-dar-em-doido”, “madeira que não enverga”. Na nota que fizemos veicular na última sexta-feira (02), destacamos de forma categórica que, apesar de todos os obstáculos, adversidades, atrasos de repasses devidos pelo Poder Público, em que pese o cenário dos mais complexos e graves envolvendo a assistência à saúde – sobretudo quando se trata das instituições filantrópicas -, apesar de tudo isso e muito mais, apesar dos agourentos de plantão, o Hospital Aroldo Tourinho continua funcionando normalmente, atendendo usuários do SUS, matriculados do IPSEMG e os do IPSM (policiais e bombeiros militares), e associados de planos de saúde com os quais mantemos convênios, além de clientes particulares. Chega a ser uma situação que pode até ser classificada como miraculosa, podemos admitir. Até porque, pela nossa fé e experiências vivenciadas no seio da nossa família, temos motivos de sobra para acreditarmos em milagre. Mas não é só o milagre. O que mantém o Aroldo Tourinho de pé e forte, além das bênçãos do Pai do Céu, é o esforço coletivo e solidário, esforço descomedido de quem tem amor ao que faz e ao próximo. É fato que, até por conta dos atrasos de repasses que nos são devidos, e relacionamos todos os valores de forma transparente na nota a que nos referimos a pouco, podemos ter eventuais picos de desabastecimento de materiais e medicamentos, forçando remanejamentos de procedimentos eletivos, pois não são todos os fornecedores que toleram aguardar pacientemente que o Hospital tenha fluxo de caixa para saldar os compromissos devidos. No entanto, até aqui, em nenhum momento, suspendemos parcial ou totalmente qualquer serviço. 3 Além do atraso considerável nesses repasses, lembramos de pendências evidenciadas em 2013, e que continuam sob exame da Justiça Federal, decorrentes da apropriação pelo Município de forma indevida, injustificada e que consideramos rigorosamente ilegal de recursos atribuídos ao Hospital Aroldo Tourinho pelo Ministério da Saúde que, sem atualização monetária, ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões. Existe, também, uma outra dívida do Município de Montes Claros para com o HAT, constituída no final de 2012, com processo de execução já em fase final na Justiça Estadual, cujo montante em números históricos supera R$ 1,4 milhão. Vamos repetir: até aqui não suspendemos parcial ou totalmente  qualquer serviço, incluindo o nosso Pronto Socorro – que nunca fechou –, ao contrário do que equivocadamente chegou a ser noticiado em algumas ocasiões. O nosso Pronto Socorro continua funcionando com absoluta regularidade, atendendo as especialidades de Clínica Médica e Cardiologia, sobretudo nas situações de emergência e urgência. Em relação aos nossos colaboradores, algumas informações distorcidas têm sido veiculadas, ou por desinformação, ou por interesse de alguns poucos em fomentar um clima de insegurança e intranqüilidade entre eles. Pois vamos aos fatos, ao que é verdade. Até a sexta-feira passada, apenas 10 dos 590 funcionários CLT (com salários superiores a 6 mil), ainda não haviam recebido os salários de DEZEMBRO, que foi vencido no último dia 7 de janeiro. Mas agora pela manhã, não por coincidência, nem por acaso, mas para nossa alegria, ingressaram recursos na noite da última sexta-feira, que nos permitirão liquidar esses débitos. Atualmente, temos acertado com regularidade tanto o vale alimentação, como a cesta básica e, na medida do possível, observado o fluxo de caixa, temos liberado férias, que, eventualmente, podem, sim, ser suspensas. 4 No que se refere ao 13º salário, ainda que já tenhamos esclarecido e informado em diversos comunicados e na nota à imprensa da última sextafeira, reiteramos que, no final do ano passado, obtivemos a aprovação para utilizarmos recursos do ProHosp/2017 para essa finalidade. No entanto, também até esta data, não se efetivou a liberação financeira. Como existiam saldos de outros exercícios, que seriam aplicados em outros programas e projetos, mas levando em conta a prioridade absoluta determinada pela Provedoria, isto é o nosso pessoal, conseguimos na semana passada, com apoio do Superintendente e da equipe da SRS, além do COSEMS, a aprovação de remanejamento dessas verbas, que somadas, permitirão a quitação da 1ª parcela do 13º salário, e ainda parte da 2a parcela, o que deve acontecer até o próximo dia 20. A complementação do pagamento do 13º dependerá da liberação dos recursos do ProHosp decorrentes de 2017.

Quanto aos ex-colaboradores, desligados mais recentemente, têm sido estabelecidos acordos judiciais, no âmbito da Justiça do Trabalho, os quais têm sido honrados com pontualidade cristalina, como é muito fácil atestar. Alguns casos ainda estão pendentes, é fato, ou porque estamos aguardando a marcação ou realização das audiências respectivas junto ao Juízo correspondente, ou porque ainda não se efetivou a iniciativa da providência da rescisão indireta, como prevê a legislação, para viabilizar acordos dessa natureza. Com o corpo clínico, os repasses de honorários estão atualizados até outubro. Como ainda não nos foram liberados recursos expressivos inerentes aos Leitos de Retaguarda e Urgência e Emergência, os quais são preferencialmente utilizados para esse tipo de pagamento, não foi possível, ainda, a regularização da quitação dos honorários devidos. 

 Nesse aspecto é indispensável, por justiça e dever de gratidão uma afirmação veemente: nosso corpo clínico é singular e diferenciado. Mais do que parceiros, seus integrantes, como os demais colaboradores do Hospital, têm o Aroldo Tourinho tatuado no coração e na alma e seguem diuturnamente empenhados em favor da instituição. Temos notícia de que existem hospitais filantrópicos aqui e alhures que também enfrentam sérios problemas para manter regularizados os compromissos com o corpo clínico. Isso, no entanto, não nos fez e nem nos faz acomodar. Perseguimos dia após dia a regularização da situação, porque é um dever, e não um favor para com os valorosos profissionais do Corpo Clínico, como também com os demais colaboradores e fornecedores. Falar de catástrofe parece ser mais atraente. Nem sempre é muito apetitoso dar destaque ao que de bom e positivo tem sido feito. Pedimos-lhes licença para rapidamente alinharmos algumas conquistas registradas no Hospital Aroldo Tourinho, ao longo dos últimos 5 anos. 

Aquisição de novo equipamento de tomografia;

 ✓ Reforma de piso;

✓ Reforma do SND;

✓ Implantação de três programas de residências médicas;

✓ Implantação de Pós Graduação;

✓ Implantação do serviço de oftalmologia;

✓ Implantação do ambulatório de ortopedia;

 ✓ Credenciamento do serviço de psiquiatria;

✓ Pintura da Clínica Médica; ✓ Reforma do CME;

✓ Reforma de apartamentos - conclusão 2018;

✓ Definição de espaço da residência - término 2018;

✓ Aquisição de: Ecocardiograma, aparelho de ULTRASSOM, Camas, autoclave, intensificador de imagem, aparelho de RX móvel, poltronas para acompanhantes;

✓ Reestruturação do quadro gerencial;

✓ Plano de salário progressivo para enfermeiros;

✓ Reclassificação de todos os auxiliares de enfermagem para técnicos com correção salarial;

✓ Mudança do laboratório para espaço mais confortável para clientes e colaboradores; ✓ Implantação do agendamento de cirurgias;

✓ Valorização das lideranças da instituição;

✓ Credenciamento da Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade;

✓ Credenciamento em Alta Complexidade Cardiovascular e Vascular.

✓ Reforma do telhado com substituição de todas as telhas do Bloco Cirúrgico, CTI geral, CTI cardiológico;

✓ Reconstrução dos banheiros da recepção do PA;

✓ Reforma da área de internação do PA;

✓ Aterramento de todos os quadros de distribuição elétrica do hospital;

✓ Instalação de sistema de aquecimento solar em todos os banheiros das áreas assistenciais e no Serviço de Nutrição e Dietética;

✓ Reforma do SND com instalação de sistema de climatização com instalação de coifa com exaustores e aparelhos de ar-condicionado na área do restaurante;

 ✓ Reforma da Farmácia Central, para atender de forma exclusiva ao serviço de Hemodinâmica;

 ✓ Instalação de uma nova e moderna central de telefonia fixa;

✓ Upgrade do equipamento de hemodinâmica com a aquisição de uma nova CPU.

✓ Reforma da sala de recuperação do PA;

✓ Reforma da sala de exames da tomografia;

✓ Construção e montagem da sala de exames da tomografia;

✓ Instalação de novos reservatórios de água potável;

✓ Elaboração e aprovação do projeto de combate à incêndio, cuja execução deve ser iniciada nos próximos dias, para o que o processo licitatório está em andamento, sendo utilizados recursos do ProHosp – já depositados em conta do Hospital;

✓ Início da reforma dos apartamentos;

 ✓ Início das obras para instalação do serviço de litotripsia.

✓ Aquisição de novos e modernos aparelhos de anestesia;

✓ Aquisição de novos computadores;

✓ Construção da sala de recuperação da tomografia.

✓ Ativação do Instituto de Pesquisa e Inovação em Saúde No final do ano passado, fizemos adesão a programa de iniciativa do Governo Federal, possibilitando o parcelamento de dívidas tributárias que já superavam o montante de R$ 7 milhões, uma situação angustiante enfrentada há tempos pelo Hospital. Em razão disso, estamos de posse da CND – Certidão Negativa de Débito, válida até junho deste ano. Com referência ao FGTS, a situação está sob controle. Nosso Certificado de Regularidade do FGTS tem validade até 07 de fevereiro, e será renovado, com toda certeza, podemos assegurar. Da mesma forma, no que se refere à certidão negativa de tributos municipais, especificadamente o ISS. Em abril de 2016, apresentamos o Plano Estratégico de Recuperação Institucional ao Ministério Público Estadual/Curadoria de Fundações. O Plano contempla 14 objetivos estratégicos agrupados em quatro perspectivas: recursos humanos, processos internos, clientes/mercado e financeira. Além de priorizar o combate ao desperdício e a busca pela eficiência, o Plano prioriza a efetivação de parcerias estratégicas institucionais voltadas para a oferta de novos serviços e a melhoria da receita. Em abril de 2017, foi apresentado ao Ministério Público o 1º Relatório de Desempenho, com os resultados alcançados após 12 meses de execução do Plano. Estamos às vésperas do retorno da gestão hospitalar para o Município e, consequentemente, da celebração de novos contratos com as instituições prestadoras de serviços. Nossa expectativa é de que o processo se desenvolva de forma harmoniosa, em que o verdadeiro e elevado espírito público prevaleça em qualquer circunstância, privilegiando as reais necessidades da população montesclarense e norte-mineira.  Temos algumas dúvidas a respeito dos editais divulgados recentemente, mas dúvidas não temos que o Prefeito, a Senhora Secretária de Saúde e assessores envolvidos estarão disponíveis para oferecer os necessários esclarecimentos, se for o caso, solucionarem as questões que porventura possam obstaculizar o regular e satisfatório andamento das providências pertinentes ao processo de contratualização. Quanto ao atraso considerável e preocupante, sim, observado nos repasses devidos ao Hospital, de responsabilidade do Poder Público, não é nosso propósito adotar qualquer postura radical, entendendo que a situação gravíssima atualmente registrada não irá perdurar indefinidamente e que as Autoridades haverão de encontrar, com a maior brevidade possível, as alternativas concretas para solucionar de vez ou ameninar o quadro. Temos mantido gestões contínuas com as Autoridades e temos contado, também, com a solidariedade e a interveniência da representação política de todos os partidos, sem exceção. Além do que, não apenas por conta das disposições legais, temos procurado manter informado o Ministério Público e, quando pertinente, recebendo dele a devida orientação. 

Já finalizando esta nossa manifestação e para nos colocarmos à disposição para quaisquer perguntas e esclarecimentos, cumpre assinalar que todo apoio é bem vindo. Toda solidariedade é indispensável. O Hospital Aroldo Tourinho não dispensa colaboração de quem quer que seja. O Hospital Aroldo Tourinho não é deste ou daquele, até por sua natureza filantrópica, nem está vinculado a qualquer agremiação político partidária sob qualquer pretexto. O Hospital Aroldo Tourinho estará sempre de braços abertos para quem efetivamente desejar contribuir e somar. Enfim, estamos, caladinhos, como bons mineiros, é crescendo. E isso só é possível porque formamos uma família: a Família Hospital Aroldo Tourinho. E como toda família, nós brigamos, discutimos, choramos, entramos em conflito. Mas, como somos família, nunca deixamos de nos amar e isso nos faz seguir em frente, conseguindo vitórias e prodígios. De coração, nós gostaríamos de agradecer a cada uma e a cada um que permanece de verdade oferecendo o seu tempo e o seu inestimável apoio para o fortalecimento do Hospital Aroldo Tourinho. A causa do Hospital Aroldo Tourinho é muito nobre. É causa para o povo simples e operário de Montes Claros e do Norte de Minas, para um povo que precisa ser tratado muito mais como indivíduos do que como números, mas que a triste desigualdade fabricada pela hipocrisia social deste País não deixa passar da condição de massa. O Hospital Aroldo Tourinho dá rosto, voz e nome a essas pessoas, porque está no meio delas, vivendo por elas e com elas. Estamos vivos e não sobrevivendo! Somos fortes e só quem está preparado para a luta é capaz de conviver com a tempestade. É preciso muito mais do que essa crise para nos esmorecer. Somos sertanejos e nascemos preparados! Que DEUS continue nos abençoando e nos protegendo, e nos livrando do mal!

Professor Paulo César Gonçalves de Almeida.