Abraji e OAB Federal discutem Liberdade de imprensa e Justiça em webinar que marca lançamento de convênio para segurança de jornalistas.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizam, em 27.mai.2020, a partir das 9h30, o seminário virtual "Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas". O evento marca o lançamento do convênio entre as duas organizações, que fornecerá orientação jurídica básica para jornalistas vítimas de ameaças e assédio on-line. As inscrições devem ser feitas por meio deste link.

Participarão o procurador-geral da República, Augusto Aras; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes; o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; o coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB Federal, Pierpaolo Bottini; o presidente da Abraji, Marcelo Träsel; e a repórter especial da Folha de S. Paulo Patricia Campos Mello. 

O webinar marca também o lançamento da “Cartilha sobre medidas legais para a proteção de jornalistas contra ameaças e assédio on-line”, material que detalha, entre outros pontos, as características para reconhecer um abuso virtual e o passo a passo para denunciá-lo às autoridades brasileiras e às cortes internacionais de direitos humanos. Também explicará como vai funcionar a orientação jurídica do convênio entre Abraji e OAB Federal.

No centro das discussões, estarão os recentes ataques direcionados a jornalistas, especialmente durante a pandemia de covid-19, e os riscos que esses episódios representam para a democracia. Recente levantamento da Abraji e da rede latino-americana Voces del Sur, por exemplo, registrou ao menos 24 violações relacionadas ao contexto da covid-19 no Brasil de 01.mar.2020 a 21.abr.2020.

O ministro do STF Alexandre de Moraes classifica a censura e as recentes agressões contra profissionais da imprensa como um atentado às liberdades fundamentais do Estado Democrático de Direito. “Agressões contra jornalistas devem ser repudiadas pela covardia do ato, não podendo ser toleradas pelas instituições e pela sociedade”, pontua o magistrado, que também é professor da Faculdade de Direito da USP. 

Na mesma linha, o ministro Luís Roberto Barroso defende a liberdade de imprensa e o jornalismo profissional como formas de combater “o ódio, a mentira e a intolerância”. Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, caracteriza as recentes agressões como “de elevada gravidade”.

O presidente da Abraji, Marcelo Träsel, lembra que liberdade de imprensa, assim como o direito de sigilo da fonte, são garantias estabelecidas pela Constituição Federal e por leis vigentes no país. O Artigo 220 da Carta Magna, por exemplo, estabelece que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição”. Dispositivo semelhante também é assegurado pela Lei 2083, de 1953, que regula a Liberdade de Imprensa.

Confira programação completa do webinar e a descrição dos palestrantes:

Abertura

• Felipe Santa Cruz é presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2019-2022. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF), presidiu a OAB nos triênios 2013-2015 e 2016-2018; 
• Floriano de Azevedo Marques Neto é diretor da Faculdade de Direito da USP. Graduado, doutor e livre-docente pela mesma instituição, é professor titular da USP.
• Marcelo Träsel é presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Comunicação Social pela PUC-RS, criou o curso de especialização em Jornalismo Digital da mesma universidade.

Apresentação da cartilha 

• Pierpaolo Cruz Bottini é professor do departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Mestre e doutor pela mesma instituição, coordena o Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB. 

Conferência “Liberdade de imprensa: fundamentos, importância e desafios” 

• Alexandre de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor do departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da USP, é doutor e livre-docente pela mesma instituição;
• Antônio Augusto Brandão de Aras é procurador-geral da República e e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB); 
• Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal e  Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
• Patricia Campos Mello é  repórter especial e colunista da Folha de S.Paulo, além de diretora da Abraji. Foi vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do Committee to Protect Journalists (CPJ) em 2019.

O seminário é uma realização da Abraji e do Conselho Federal da OAB, com apoio da ESPM e da Faculdade de Direito da USP.

NORTE DE MINAS: CONSEP DE FRANCISCO SÁ CÂMARA MUNICIPAL POLICIA MILITAR E CDL JUNTAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA COM A PROFISSIONALIZAÇÃO

Renata Martins

Com intuito de melhorar a qualidade  de vida, no Município de Francisco Sá/Norte de Minas, à CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública, Privado), representado pela  Presidente Cleucy Fernandes, em parceria com o Presidente da Câmara Municipal  Charles Daniel Martins e a bancada de vereadores, juntamente com o apoio da Polícia Militar, na pessoa do Tenente Dúlio e CDL  Claudice Fernandes, foi realizado, no Auditório da Câmara Municipal de Francisco Sá, o primeiro Treinamento de Técnicas de Vendas e Marketing, "Combatendo a Violência com  há Profissionalização".

Arquivo Pessoal: Jornalista  Renata Martins

 A renomada Jornalista, Publicitária, especialista em Marketing e Mídia Digital, blogueira, Diana Maia, natural do Amazonas e cidadã Montes Clarense, foi  convidada, para ministrar o Curso de Técnicas de Vendas e Marketing, promovido pela Consep de Francisco Sá.

Com sua  larga experiência e formação  em Jornalismo Online, Marketing e Mídia Digital, enriqueceu  o curso com seus conhecimentos na área de Segurança Pública, Psiquiatria Forense, associado  ao  forte trabalho jornalístico policial, exercido no Norte de Minas, a Jornalista  Diana Maia, compartilhou seus conhecimentos e experiências no Treinamento de Técnicas de Vendas, Marketing e Habilidade Gerencial, ministrado em vários estados do Brasil, com parcerias de empresas e Ongs  Nacional e Internacional.

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Com um público diversificado, participaram do treinamento, universitários, lojistas, profissionais atuante no mercado de vendas, marcando presença em massa, moradores que residem em  Comunidade da Zona Rural, aprimorando conhecimentos e projeção  junto a necessidade  individual e coletiva.
Na oportunidade, todos os profissionais,  tiveram uma visão ampla, participaram da dinâmica e interação da palestra,de  compreender a importância do mercado globalizado e competitivo, tirando suas dúvidas na prática  e compartilhando experiências vivenciadas em seu cotidiano, enriquecendo há  todos que marcaram presença  no auditório da Câmara Municipal de Francisco Sá.

Em alguns momentos da palestra, participantes do curso  se identificaram  com as situações, reportadas pela jornalista, sobre a falta de conhecimento e  despreparo de muitos profissionais que estão no mercado, relatando suas experiências.

 Um homem, relatou que antes de ser  empresário em  Francisco Sá, atuava no mercado sendo  carroceiro, e por trabalhar na informalidade, uma  vez foi julgado pela sua aparência,  ao tentar comprar um produto em uma loja renomada.

"A vendedora, julgou-me pelas minhas veste, antes mesmo de informar o preço da mercadoria, acredito, que pensou que não tinha dinheiro, para comprar,  devido sempre andar pela cidade de forma modesta, os vendedores não se esforçam em oferecer um bom atendimento, com educação, gentileza, conhecimento do produto".

Reforçando o despreparo de vendedores, além do velado preconceito.

No final do curso, os alunos ainda tiveram a oportunidade de tirar as suas dúvidas pessoais, elogiaram o excelente treinamento, que enriqueceu a carreira dos profissionais que marcaram presença, na Câmara Municipal de Francisco Sá/Norte de Minas Gerais.

Jornalista Renata Martins e Diana Maia

 

CASO RAMONY-DECRETADO A PRISÃO PREVENTIVA DO SUPOSTO AUTOR DA MORTE DA JOVEM.

Diana Maia

 Foi apresentado na data de hoje pela Del.ADJ,REP.CRIMES CONTRA PESSOA-HOMICÍDIOS,em Montes Claros, "Diego Bruno Nunes da Silva de 26 anos, suposto assassino da jovem Ramony Pereira de Carvalho de (16) anos,que foi encontrada morta, na residência de sua irmã, no dia  (29.05), no bairro Jardim Primavera.
Ramony, foi morta com um disparo de arma de fogo na região do peito.

 Segundo as primeiras informações repassadas pelo Delegado responsável pelo caso, Dr.Bruno Rezende, as investigações foram iniciadas de imediato pela PC, no sentido de averiguar possíveis suspeitos do crposse de informações, os investigadores chegaram ao namorado Diego.

 Na época da morte da jovem Ramony, o investigado Diego Bruno Nunes da Silva, foi localizado, negando qualquer envolvimento no crime, declarou que na hora do crime, não se encontrava juntamente com a vítima, tinha ficado com a jovem até as 23 horas do dia (29.05),mentindo para vítima, pois havia combinado um encontro, com outra mulher, que seria supostamente sua amante "Fabiana Ribeiro de Jesus se deslocando para um motel da cidade, ficando até o dia amanhecer.
No entanto após ser apurado a versão dada pelo Diego no dia morte de Ramony, houve várias contradições com sua suposta amante, em relação ao tempo e término do suposto encontro amoroso.
Na coletiva que aconteceu nesta manhã (10.08), perguntei ao autor, porque após a morte da jovem Ramony, estava em seu poder o chip da vítima,  pois segundo a sua irmã, não era de conhecimento da família, que a vítima tinha dado o chip para Diego, inclusive o questionando.
Diego respondeu que Ramony, que tinha dado a ele, versão esta, que não convenceu a PC, pois Diego  já possuí registro por tráfico de drogas e roubo.
E que possivelmente Diego, estava utilizando o chip de Ramony, para cometer atos ilícitosno mundo da criminalidade.
O delegado responsável do caso, reportou que a prisão preventiva de Diego é necessária para o bom andamento das investigações, que há  indícios suficientes, que comprovam que Ramony possa ter sido vítima de um homicídio qualificado, é aquele cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é, pois a morte de Ramony, pode ter sido premeditada, pela questão da vítima saber algo que contrariou o autor.

Na Risp de Montes Claros, a mãe adotiva de Ramony Pereira de Carvalho, Cleide J.Gisélia Rodrigues, muito emocionada, falou com a imprensa, o quanto ainda está sofrendo com a morte Ramony.
E que a prisão de Diego Bruno Nunes da Silva, trás um pouco de alivio a sua alma tão aflita, pela morte prematura de sua filha.
Agradeceu o apoio do Blog Jornalismo Imparcial de acompanhar o caso, o acompanhamento da Defensora Pública Dra Maiza Rodrigues e aos demais meios de comunicação pela repercussão de levar a baila o caso a sociedade, espera que a Justiça seja menos branda com o autor que destruiu emocionalmente toda a sua a família, que vive das lembranças saudosas da jovem Ramony.
 

DIA NACIONAL DO BOMBEIRO É COMEMORADO EM MONTES CLAROS.

Oficializado pelo Imperador Dom Pedro II, o Dia Nacional do Bombeiro é comemorado em todo Brasil no dia 02 de Julho. Antecipando as comemorações, o 4º Comando Operacional de Bombeiros (4º COB), localizado em Montes Claros Norte de Minas Gerais, realizou na manhã desta quinta-feira (30) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro.

Cerca de 40 bombeiros foram condecorados com a “Medalha Mérito Militar”, comenda dada àqueles que não possuem nenhuma punição disciplinar e que prestam bons e leais serviços à corporação ao longo dos 10 anos no grau Bronze, 20 anos no Grau Prata e 28 anos de efetivo serviço no grau Ouro.

Como de tradição foram premiados os bombeiros que mais se destacaram como motoristas de veículos de emergência, Destaques Operacionais e Destaques administrativos.

Pessoas e Instituições também foram homenageadas como “Colaboradores Beneméritos” do Corpo de Bombeiros por terem contribuído significativamente para o bom desempenho das funções do Corpo de Bombeiros em Montes Claros e Norte de Minas Gerais.  

   

  O Comandante do 4º Comando Operacional de Bombeiros (4º COB), Coronel BM Primo Lara de Almeida Júnior,  em seu discurso destacou “tenho a honra de comemorar mais uma vez ao longo da minha carreira o Dia Nacional do Bombeiro, juntamente com uma tropa excepcional e de indiscutível nível profissional e compromisso com a missão bombeiro militar. Para uma corporação que tem como atribuição constitucional e o lema: vidas alheias e riquezas salvar, temos muito o que comemorar”, disse.

Durante o evento foram premiados os alunos vencedores do concurso de redação e desenho, desenvolvido através do Projeto “Bombeiro na Escola”, que ocorreu nos meses de maio e junho. O destaque ficou por conta da categoria desenho especial que premiou os alunos especiais. 

 

  

 
                                    CORPO DE BOMBEIROS O AMIGO CERTO NAS HORAS INCERTAS

AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE MONTES CLAROS E REGIÃO

Diana Maia

FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO APÓS PERSEGUIÇÃO POLICIAL

 No início da noite deste domingo (26), foi preso  Jhonatan Nunes Santos de (28) anos, foragido do presídio Alvorada, desde 15.03.2016.

Segundo as primeiras informações, o procurado da justiça, estava em uma motocicleta, (moto táxi) conduzido por  José Carlos, retornando para o Bairro Santa Cecília, quando ao avistar uma viatura da  PM, evadiu do local  em alta velocidade.

.Foi repassado a informação via Copom, iniciando o  monitoramento da motocicleta, pelas câmeras do Olho Vivo,  Rotam e Patram, que seguiram a motocicleta.

Após percorrer vários bairros da cidade, na altura da Sidney Chaves, o condutor da moto bateu  no muro  de nº 1280.Sendo preso pelos militares.

Jhonatan Nunes Santos, foi autuado e conduzido para os exames de praxe, sendo entregue a justiça, e o mototaxista também recebeu ordem de prisão, pois negou-se a parar.

Fotos: Diana Maia

 POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM COM PEDRAS DE CRACK
No início da madrugada de sábado, a equipe da PM, durante patrulhamento deparou com um homem no bairro Independência em uma moto Honda XRE, preta em alta velocidade.
Foi abordado pelos militares, e no bolso de sua bermuda, foi encontrado uma pedra bruta de crack e na sua residência duas barras de crack, pesando 2.1 KG, e balança.
O homem foi preso em flagrante.

POLICIA MILITAR EM GRÃO MOGOL LOCALIZA CARGA ROUBADA

A Polícia Militar de Grão Mogol, composta pela Sgto Letícia, CB Armon e SD Rômulo, em uma operação em conjunta com PFR, obteve êxito em localizar uma carga roubada na BR 251.Localizada acerca de 20 KM do vale das cancelas.

Em um local próximo, havia restos de outra carga, roubada em data pretérita, que ao ser apurada, tratavam-se de itens da BMW e Samsug.

Segue as investigações para localizar os autores.