Diana Maia/Blog Jornalismo ImparcialO presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), assinou um decreto publicado nesta segunda-feira (30/1), dando poderes
ao Ministro da Defesa e as Forças Armadas, para acabar com o
garimpo que estão localizados, nas terras dos povos
indígenas que vivem na Floresta
Amazônica, entre o estado de Roraima e Amazonas, e a Venezuela, sobre
uma área de 192 mil km², região Norte do Brasil. A medida foi tomada,
durante encontro bilateral com o
chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no
Palácio do Planalto.
Durante coletiva de imprensa. Lula falou sobre o decreto a ser publicado e as medidas para socorrer os yanomami e expulsar os garimpeiros de seu território.
"Hoje eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada", declarou.
Ação das Forças, incluem autorização para a FAB, abater aeronaves clandestinas utilizadas no garimpo em Roraima/ RR, nas terras Yanomami. A Aeronáutica também está autorizada a criar a Zona de Identificação de Defesa Aérea sobre o território Yanomami enquanto a emergência de saúde pública estiver na região.
A Força Aérea Brasileira (FAB) é a responsável pelo Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), que atende às necessidades do Brasil para controlar e exercer ações contra movimentos aéreos em circulação pelo Espaço Aéreo Brasileiro.
Na parte que trata sobre o enfrentamento ao garimpo ilegal, o decreto dá poderes a Aeronáutica para controlar o espaço aéreo do território indígena através da criação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA). "Na Zona de ldentificação de Defesa Aérea, compete ao Comando da Aeronáutica a adoção de medidas do controle do espaço aéreo contra todo os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito", diz um trecho do documento. A Força Nacional de Segurança também deverá atuar na proteção das equipes de saúde e de assistência que atuam no território indígena.