Sejusp
Minas Gerais
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De segunda a sábado, cerca de 60 presos saem pela manhã do Presídio de São Joaquim de Bicas II, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e retornam no final da tarde. Eles vão a ruas, praças, prédios públicos e canteiros de obras dos mais diversos. Isso somente é possível por estarem no regime semiaberto e terem recebido autorização judicial para o trabalho externo.
A movimentação para as atividades de trabalho, fora da unidade prisional, começou em janeiro, e acontece por meio de parcerias firmadas entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário Minas Gerais (Depen-MG), e as prefeituras de Igarapé e Betim.
Uma das obras de destaque é a construção da Escola Padrão Sítio Poços, em Betim, que terá dois pavimentos e mais de 5 mil metros quadrados de área construída. Nela, estão trabalhando 20 presos; e ainda há mais 30, distribuídos na construção de duas unidades básicas de saúde, uma creche e outras obras. Eles trabalham de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados das 7h às 12h. Têm direito à remição de pena, para cada três dias de trabalho, um a menos na pena; e remuneração de ¾ do salário mínimo.
O município de Igarapé recebe 14 presos, de segunda a sexta, no horário comercial, para cuidar da manutenção de jardins, ruas, praças, prédios públicos e até do cemitério da cidade. Eles têm direito à remição de pena e atuam de forma voluntária.
Para o diretor do Presídio de São Joaquim de Bicas II, Leandro Lino Landim, estas parcerias representam a esperança e a perspectiva de uma nova vida, além de servirem de inspiração para os presos que ainda estão no regime fechado. “Os policiais penais estão empenhados nesta mudança da rotina da unidade prisional, que exige mais cuidados com a segurança, pelo fato de haver entrada e saída de presos. Até então, tínhamos presos do regime fechado”, explica o diretor.
O transporte diário da unidade prisional para as frentes de trabalho, o café da manhã e o almoço são de responsabilidade das prefeituras. Para saírem às ruas, os presos deixam os uniformes vermelhos do Depen-MG nas celas e vestem os uniformes cedidos pelos parceiros.
A juíza Bárbara Nardy, da Comarca de Igarapé e São Joaquim de Bicas, responsável pela liberação dos presos para o trabalho externo, relata que o início deste benefício na unidade prisional representa a realização de um sonho antigo, abraçado por muitas pessoas. “É essencial a atuação da direção do Presídio e do Conselho da Comunidade para que os presos possam dar um retorno positivo para a sociedade. As mãos destes homens podem e devem fazer coisas boas”, destaca a juíza.
“A gente já teve muitos erros. Agora, estamos fazendo o certo. Quando passar por aqui com a minha filha, e estiver tudo pronto, vou contar para ela que ajudei a construir”, afirma o detento Lucas Alves de Paula, que trabalha na construção da Escola Padrão Sítio Poços, em Betim.
Depoimentos:
“Estamos muito satisfeitos com a parceria, e há possibilidade de precisarmos aumentar o número de presos trabalhando. Já fomos procurados por alguns empresários da região interessados em saber como funciona a utilização de mão de obra carcerária. Precisamos dar uma chance para estas pessoas, pois talvez, para muitos, seja a primeira na vida.” Márcia Maria Chaves – secretária de Defesa Civil e Promoção Social de Igarapé.
“O trabalho dos detentos está dando certo. É uma experiência nova para todos aqui do município. Vale a pena saber que pode acrescentar muito para eles. Não queremos apenas a mão de obra.” Ronaldo Silva – coordenador de Limpeza Urbana – Secretaria de Meio Ambiente de Igarapé.
“É muito bom interagir com a sociedade. Em conversas que já tive com alguns moradores, eles ficam surpresos quando sabem da minha situação. Elogiam meu trabalho e acham ótima a iniciativa da prefeitura.” Kleber Marinho – detento da parceria com Igarapé.
“Eles estão executando as atividades perfeitamente. É interessante ver a cobrança, entre eles mesmos, em seguir as normas e padrões de comportamento exigidos pela empresa.” João Paulo Martins Leite – encarregado de obras da Construtora MAED – empresa responsável por obras para a Prefeitura de Betim.
