Por Coronel Carlos Mário de Souza Santos Rosa
Os primórdios
Em 28 de agosto, o Palácio Duque de Caxias completa 80 anos. O prédio que leva o nome do patrono do Exército se assenta próximo a um ponto de ocupação militar de mais de 200 anos, o Campo de Santana, nascido da doação feita por José da Costa Martins Gil e sua mulher, D. Emerenciana Dantas da Cunha, proprietários da área, para a construção do quartel do 2º Regimento de Infantaria, atual 2º BI Mtz, “Regimento Avaí”.
A obra foi iniciada em 1811, sendo concluída quatro anos depois, passando o aquartelamento a ser conhecido como “Quartel do Campo” e tendo sua frente situada no local onde hoje se encontra o Palácio Duque de Caxias.
O prédio testemunhou importantes episódios da história do Brasil Colônia e Império, tais como a Aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; o Dia do Fico; a Aclamação de D. Pedro I como Imperador; e a Abdicação de D. Pedro I, até que, em 1855, o Duque de Caxias, nomeado Ministro da Guerra, realizou as primeiras reformas dignas de nota.
Em 1862, na sua segunda passagem pela pasta da Guerra, Caxias transformou o aquartelamento no Quartel-General do Exército Brasileiro, que serviu de palco para a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889.
Entre 1905 e 1910, interregno que compreende as administrações de Francisco de Paula Argolo, Hermes da Fonseca, Luís Mendes de Moraes, Carlos Eugênio de Andrade Guimarães, José Bernardino Bormann e Emídio Dantas Barreto à frente do Ministério da Guerra, o prédio recebeu novas reformas e ampliações, tornando-se sede do Estado-Maior do Exército e do Gabinete do Ministro, condição em que permaneceu até o ano de 1937.
O contexto
A construção do complexo arquitetônico que compõe o Palácio Duque de Caxias (PDC) é fruto da intersecção de duas propostas urbanísticas – a melhoria da mobilidade no centro da cidade do Rio de Janeiro e o embelezamento e a modernização da cidade por meio da construção de suntuosos prédios públicos, em especial das sedes ministeriais –, ambas conduzidas sob a égide do governo de Getúlio Vargas.
Em menos de uma década, a então capital federal foi aquinhoada com um rol de construções monumentais que ainda hoje marcam a paisagem carioca, com destaque para o Palácio da Fazenda, sede do Ministério da Fazenda, iniciado em 1938; o Palácio Gustavo Capanema, marco na história da arquitetura nacional, concluído em 1945, e que contou com a consultoria do conhecido arquiteto Le Corbusier; a sede do Ministério do Trabalho, atual Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, inaugurada em 1938; e a sede da Rede Ferroviária Federal, conhecida Central do Brasil.
No que se refere à mobilidade urbana, o processo teve como catalisador o prefeito nomeado, Henrique de Toledo Dodsworth Filho que, em dezembro de 1940, por ocasião de uma palestra proferida pelo seu Secretário de Viação e Obras, o engenheiro Edison Junqueira Passos, expôs o novo modelo de circulação viária para o centro da cidade, estando inclusa a então Av. 10 de Novembro, data da implantação do Estado Novo, e que o tempo transformaria em Av. Presidente Vargas.
A construção
A pedra fundamental foi lançada no Dia da Independência de 1937, sendo o Ministro da Guerra o General de Divisão Eurico Gaspar Dutra e o Diretor de Engenharia, o General de Brigada Manuel Rabelo. A Comissão Construtora era chefiada pelo então Major Raul de Albuquerque, que tinha como adjuntos o Major José Osório e o Capitão Rubens Rosado Teixeira.
O projeto seguia o estilo Art Decó e esteve sob a responsabilidade do arquiteto Cristiano Stockler das Neves, que foi autor de vários trabalhos na capital paulista, dentre os quais o Edifício Sampaio Moreira que, até a inauguração do Edifício Martinelli, foi o mais alto da cidade. A proposta incluía a construção de duas grandes alas e a preservação de metade das quatro existentes, mantendo dessa forma o formato quadrangular dos antigos aquartelamentos, unindo passado e presente.
A ala principal, voltada para a avenida que seria construída, constaria de subsolo, sobrelojas, dez andares e de uma torre central com mais 13 andares, enquanto a outra, à retaguarda, mais tarde batizada Ala Marcílio Dias, teria seis pavimentos, contando ambas com 165,00 metros de extensão.
As alas laterais, remanescentes do prédio de 1910, com 160,50 metros e três pavimentos, respectivamente voltadas para a Praça Cristiano Otonni, onde hoje se ergue a Central do Brasil, e para o Palácio Itamaraty, foram conservadas sem alteração.
Para não prejudicar a continuidade dos trabalhos da Administração Militar, a ala principal foi edificada em uma área afastada 20 metros da frente do antigo prédio. A entrada da frente encontra-se revestida de granito vermelho-escuro e preto, abrangendo o saguão de entrada com dois andares, tendo ao fundo, acima do primeiro lance de escadas, um vitral de 13 metros de altura de autoria de Alcebíades Miranda Júnior, representando o “Duque de Caxias em Itororó”.
Na altura do 3º andar e 4º andares, na fachada do prédio, encontram-se dois bronzes, de autoria de Hildegardo Leão Veloso, alusivos à “A Glória Militar”, no lado esquerdo, e à “Apoteose à Bandeira”, no lado direito.
No 9º andar, ficava o Gabinete do Ministro da Guerra, atual Sala D. João VI, assim como o Salão Nobre, adornado com cinco vitrais em seu teto, referentes à “Batalha de Guararapes”, “Defesa das Fronteiras”, “Batalha do Avaí”, “Proclamação da República” e “A Pátria Brasileira”, todos de autoria de Armando Martins Viana.
A seleção dos ornamentos teve a colaboração do jurista e historiador Pedro Calmon, então Diretor da Faculdade Nacional de Direito, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A obra foi inaugurada em 28 de agosto de 1941, constituindo-se no maior edifício público administrativo de sua época, com 86 mil metros quadrados de área e 23 andares, reunindo várias repartições da Administração do Exército então dispersas.
Em 1944, a Av. Presidente Vargas teve seu último trecho inaugurado, que somado à ampliação das instalações da Central do Brasil, principal centro rodoferroviário urbano da cidade do Rio de Janeiro, concluída em 1937, fez com que o PDC ganhasse uma visibilidade nunca antes experimentada.
Finalmente, em 30 de agosto de 1949, sendo o titular da pasta da Guerra Canrobert Pereira da Costa, os restos mortais do Duque e da Duquesa de Caxias foram transladados do Cemitério de São Francisco de Paula, no bairro do Catumbi, para o panteão, erguido no local em que se situava o antigo QG do Exército Imperial.
A administração do novo conjunto arquitetônico coube ao Comando do Quartel-General do Ministério da Guerra, organização militar vinculada à 1ª Região Militar, criada em 1934, que desde aquele ano vinha cuidando da ordem, da disciplina, da polícia, do asseio, da conservação e da defesa do quartel-general. Com o advento do novo QG, passou a denominar-se Administração do Edifício do Ministério da Guerra.
Ministério da Guerra
Durante 30 anos, o PDC foi o principal endereço da Força Terrestre, sendo palco de importantes fatos da História do Brasil e do Exército, tais como a organização da Força Expedicionária Brasileira, em 1944; a deposição de Getúlio, em 1945; os planejamentos para a criação da Escola de Paraquedistas, núcleo da atual Brigada de Infantaria Paraquedista no mesmo ano; o Movimento de 11 de novembro em 1955; a organização do Batalhão Suez; a organização da FAIBRAS; e a mudança de denominação de Ministério da Guerra para Ministério do Exército, em 1967.
No ano de 1971, o General de Exército Alfredo Souto Malan assumiu a função de chefe do EME, em Brasília, marcando o início do esvaziamento do PDC que se concretizaria em 1974, com a ida do Gabinete do Ministro para aquela cidade, relegando o referido prédio à função de QG do então I Exército. No mesmo ano, o Decreto nº 74.705, de 17 de outubro, autorizou o registro do imóvel pela União como Palácio Duque de Caxias.
Atualmente, o PDC sedia 18 organizações militares, sendo sete comandos de oficiais-generais, inclusive o único departamento que não tem sede no QG do Exército em Brasília, o Departamento de Educação e Cultura do Exército. O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC) do Rio de Janeiro, nos autos do processo E-18/001.539/98, determinou o tombamento provisório do PDC, em 9 de dezembro de 1998, em um justo reconhecimento a um legado que não é só do Exército, mas de toda a sociedade brasileira.
SOBRE O AUTOR
O Coronel Carlos Mário de Souza Santos Rosa é oficial da Arma de Artilharia, formado na Turma de 1991 da AMAN. Realizou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais no ano de 2004 e o Curso de Altos Estudos Militares no biênio 2013-2014. Desempenhou as funções de Observador Avançado, Oficial de Reconhecimento, Comandante da Linha de Fogo, Comandante de Bateria, Oficial de Comunicação Social de OM, Assessor Jurídico, Ajudante Geral, Chefe de 1ª Seção de Grande Comando, Chefe de 4ª Seção de Grande Comando, Oficial de Comunicação Social de Grande Comando, Chefe do Escritório de Projetos da 1ª DE e Assessor de Cultura do CML.
