As Polícias Civil e Militar entraram no caso para averiguar se procede a denúncia e localizarem o paradeiro do bebê.
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| Imagem enviada por populares que denunciaram o suposto crime que está acontecendo |
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Montes Claros/MG - A Polícia Militar foi acionada desde o dia 1 de fevereiro, a comparecer no bairro José Carlos Lima, após denúncias de populares que alegam que uma criança de aproximadamente um ano e seis meses, vem sendo espancada constantemente pelo padrasto de 26 anos, sendo as cenas presenciada pelo mãe de 25 anos, que não denuncia o caso às autoridades policiais. Moradores revoltados e sentido-se incomodados com o choro da criança, fizeram o primeiro alerta dos maus-tratos nas redes sociais.
De posse das informações, uma força tarefa foi montada pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar, que já está no encalce da mãe, podendo ser presa nas próximas horas. Populares, informaram que a mulher costuma viajar para fazer programa na região Norte de Minas e Araxá, deixando a criança com o companheiro e as vezes em casas de amigas.
Ainda foi reportado para nossa redação, que o pai biológico da criança mora em São Paulo, e envia uma pequena quantia em dinheiro para as despesas da criança, e não sabe que o filho sofre os maus-tratos. Os moradores, ainda informaram que as agressões são constantes, e que o bebê em outro momento, foi jogado na parede, recebeu chutes e socos. Vizinhos que tiveram acesso ao bebê, informaram que pediram para a mãe denunciar o padrasto, porém a mesma sempre passa a mão na cabeça.
Em outro momento, os vizinhos relatam que após a Polícia Militar, se deslocar ao referido endereço, o homem de posse de informações evadiu do local, tomando rumo ignorado. A genitora nesta quinta-feira (3), também saiu da residência junto com a criança, e supostamente segundo os moradores estaria se escondendo em uma roça na região de Montes Claros na casa de uma amiga.Tentamos fazer contato com o número de celular, onde supostamente estaria a criança, mas ninguém atendeu nossas ligações.
A equipe do Blog Jornalismo Imparcial, repassou todas as informações recolhidas para ajudarem nos trabalhos de investigação da Policia Civil.
A delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, responsável pela 3ª Delegacia Distrital, na região dos investigados, gravou um vídeo a pedido do Blog Jornalismo Imparcial, para falar sobre crime relacionado aos maus-tratos contra criança.
Assista o vídeo na integra;
O que diz o
ECA sobre maus-tratos?
A Lei 8.069/90
também prevê crime relacionado aos maus-tratos, ao prescrever, no art.
232, que “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou
vigilância a vexame ou a constrangimento” é crime.
Estatuto da
Criança e do Adolescente
Art. 5º- Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido
na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais.
Art. 130. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual
impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar,
como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.
Parágrafo único. Da medida cautelar constará, ainda, a fixação provisória dos
alimentos de que necessitem a criança ou o adolescente dependentes do agressor.
(Incluído pela Lei nº 12.415, de 2011).
Denuncie
As denúncias de casos de maus-tratos
e negligência a crianças e adolescentes podem ser feitas aos Conselhos
Tutelares, às Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, podendo ser
noticiadas também aos serviços de disque-denúncia (Disque 100, nacional; Disque
181, estadual).
