Sistema Prisional e Polícia Civil de Minas Gerais realizam mais uma etapa de coleta de material genético de presos e superam meta do MJSP

  Material coletado é encaminhado para o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Trabalho permite a apuração de crimes graves como homicídio, latrocínio, sequestro e estupro

Divulgação Sejusp

Da redação

Nesta quinta-feira (9/12), em uma atuação integrada do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) com a Polícia Civil de Minas Gerais, foi coletado na  Penitenciária de Ponte Nova I, situada na Zona da Mata, material genético, que vai fomentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

A unidade foi escolhida pelo potencial número de presos que se enquadram em crimes de natureza grave, como homicídio, latrocínio, sequestro e estupro. Minas supera a meta proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ultrapassa as 10 mil coletas em 50 unidades prisionais

No Estado, este ano, já foram coletados material de 13.043 presos, em outras 49 unidades prisionais do estado. O objetivo é enviar informações para o BNPG para que seja feita a comparação do DNA de presos com os vestígios genéticos — como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos — encontrados em cenas de crime, visando a prova material, que contribui para a efetividade da apuração.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, considera a ação importante também no sentido de reafirmar o compromisso do Depen com todos os órgãos de Segurança Pública. “Hoje, completamos um total de 50 unidades, nas quais foram coletados material genético. E conseguimos superar a meta da Senasp, de 10 mil coletas. No próximo ano, o trabalho e empenho de todos continua”, garante o diretor-geral.

A Penitenciária de Ponte Nova contou com a atuação de 78 policiais penais e 34 servidores técnicos/administrativos para que fosse realizada a coleta. Os servidores da unidade auxiliaram nos trâmites administrativos para otimizar os processos necessários, na condução dos presos das celas para os locais de coleta e em toda a segurança de unidade de uma forma geral.

A coleta é feita de forma compulsória, por imposição legal aprovada em 2012, e a recusa por parte do preso implica em falta grave. A lei determina que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crimes graves e hediondos, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem feito investimentos no trabalho do banco de perfis, numa ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal e as secretarias de segurança pública estaduais para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense.

Todas as amostras ficam sob custódia da perícia técnica da Polícia Civil, até o envio ao Instituto de Criminalística, em Belo Horizonte, o responsável pela análise, bem como pelo lançamento dos perfis genéticos no BNPG.

Perícia

O médico-legista, Waterson Brandão, da Polícia Civil de Minas Gerais, explica que após a coleta da saliva são necessários 30 dias, aproximadamente, para serem enviados os perfis genéticos para o BNPG. “Temos obtido bons frutos com este trabalho minucioso. Já foi possível identificar a autoria de presos condenados em outros crimes, que ainda estavam sem a identificação do autor”, detalha o médico-legista. Junto com ele, estavam na coleta a investigadora Maira Dias e o investigador Flávio Franco.

Unidades prisionais nas quais foram coletados materiais genéticos em 2021:

Penitenciária de Belo Horizonte I

Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria

Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin

Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria

Presídio de Ribeirão das Neves I

Presídio de São Joaquim de Bicas I

Presídio de São Joaquim de Bicas II

Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond

Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I

Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves II

Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves III

Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri

Penitenciária de Juiz de Fora II

Presídio de Frutal I

Penitenciária de Muriaé I

Penitenciária de Uberaba I

Presídio de Boa Esperança I

Presídio de Varginha I

Presídio de Araxá I

Penitenciária de Três Corações I

Penitenciária de Formiga I

Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares Canedo

Presídio de Divinópolis I

Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula

Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga

Presídio de Araguari I

Penitenciária de Carmo do Parnaíba I

Penitenciária de Patrocínio I

Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I

Presídio de Janaúba I

Presídio de Montes Claros I

Presídio de Montes Claros II

Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho

Presídio de Conselheiro Lafaiete I

Presídio de Caratinga I

Presídio de Coronel Fabriciano I

Penitenciária de Ponte Nova I

Presídio de Barbacena I

Presídio de São João Del Rei I

Penitenciária de Teófilo Otoni I

Presídio de Curvelo I

Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior

Presídio de Itajubá I

Presídio de Pouso Alegre I

Presídio de São Lourenço I

Presídio de Guaranésia I

Presídio de Alfenas

Presídio de São Sebastião do Paraíso I

Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa