Material coletado é encaminhado para o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Trabalho permite a apuração de crimes graves como homicídio, latrocínio, sequestro e estupro
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| Divulgação Sejusp |
Da redação
Nesta quinta-feira (9/12), em uma atuação integrada do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) com a Polícia Civil de Minas Gerais, foi coletado na Penitenciária de Ponte Nova I, situada na Zona da Mata, material genético, que vai fomentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
A unidade foi escolhida pelo potencial número de presos que se enquadram em crimes de natureza grave, como homicídio, latrocínio, sequestro e estupro. Minas supera a meta proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ultrapassa as 10 mil coletas em 50 unidades prisionais
No Estado, este ano, já foram coletados material de 13.043 presos, em outras 49 unidades prisionais do estado. O objetivo é enviar informações para o BNPG para que seja feita a comparação do DNA de presos com os vestígios genéticos — como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos — encontrados em cenas de crime, visando a prova material, que contribui para a efetividade da apuração.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, considera a ação importante também no sentido de reafirmar o compromisso do Depen com todos os órgãos de Segurança Pública. “Hoje, completamos um total de 50 unidades, nas quais foram coletados material genético. E conseguimos superar a meta da Senasp, de 10 mil coletas. No próximo ano, o trabalho e empenho de todos continua”, garante o diretor-geral.
A Penitenciária de Ponte Nova contou com a atuação de 78 policiais penais e 34 servidores técnicos/administrativos para que fosse realizada a coleta. Os servidores da unidade auxiliaram nos trâmites administrativos para otimizar os processos necessários, na condução dos presos das celas para os locais de coleta e em toda a segurança de unidade de uma forma geral.
A coleta é feita de forma compulsória, por imposição legal aprovada em 2012, e a recusa por parte do preso implica em falta grave. A lei determina que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crimes graves e hediondos, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem feito investimentos no trabalho do banco de perfis, numa ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal e as secretarias de segurança pública estaduais para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense.
Todas as amostras ficam sob custódia da perícia técnica da Polícia Civil, até o envio ao Instituto de Criminalística, em Belo Horizonte, o responsável pela análise, bem como pelo lançamento dos perfis genéticos no BNPG.
Perícia
O médico-legista, Waterson Brandão, da Polícia Civil de Minas Gerais, explica que após a coleta da saliva são necessários 30 dias, aproximadamente, para serem enviados os perfis genéticos para o BNPG. “Temos obtido bons frutos com este trabalho minucioso. Já foi possível identificar a autoria de presos condenados em outros crimes, que ainda estavam sem a identificação do autor”, detalha o médico-legista. Junto com ele, estavam na coleta a investigadora Maira Dias e o investigador Flávio Franco.
Unidades prisionais nas quais foram coletados materiais genéticos em 2021:
Penitenciária de Belo Horizonte I
Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria
Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin
Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria
Presídio de Ribeirão das Neves I
Presídio de São Joaquim de Bicas I
Presídio de São Joaquim de Bicas II
Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond
Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I
Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves II
Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves III
Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri
Penitenciária de Juiz de Fora II
Presídio de Frutal I
Penitenciária de Muriaé I
Penitenciária de Uberaba I
Presídio de Boa Esperança I
Presídio de Varginha I
Presídio de Araxá I
Penitenciária de Três Corações I
Penitenciária de Formiga I
Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares Canedo
Presídio de Divinópolis I
Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula
Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga
Presídio de Araguari I
Penitenciária de Carmo do Parnaíba I
Penitenciária de Patrocínio I
Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I
Presídio de Janaúba I
Presídio de Montes Claros I
Presídio de Montes Claros II
Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho
Presídio de Conselheiro Lafaiete I
Presídio de Caratinga I
Presídio de Coronel Fabriciano I
Penitenciária de Ponte Nova I
Presídio de Barbacena I
Presídio de São João Del Rei I
Penitenciária de Teófilo Otoni I
Presídio de Curvelo I
Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior
Presídio de Itajubá I
Presídio de Pouso Alegre I
Presídio de São Lourenço I
Presídio de Guaranésia I
Presídio de Alfenas
Presídio de São Sebastião do Paraíso I
Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa
