Sejusp
Caminhonete S10, Toyota RAV4, VW Cross, Ford Ecosport, Hyunday Veracruz e Honda NX-4 Falcon são alguns dos veículos que estarão disponíveis para arremate, durante o sexto e o sétimo leilões de 2021 de bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas e crimes relacionados, realizados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A ação tem como objetivo garantir a eficiência na gestão de bens perdidos em favor da União, trazer receita para os cofres públicos e reforçar a política de prevenção à criminalidade.
“Mais de um milhão de reais já foram arrecadados apenas neste ano com essas iniciativas. Minas Gerais é um dos quatro estados que mais arrecadam recursos com os leilões de bens apreendidos em favor da União”, destaca a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes.
Desta vez os leilões acontecem com apenas uma semana de diferença. Na quarta-feira (25/8) ocorre o leilão 006/2021, que conta com 18 veículos, entre carros, motos e caminhonetes. Já na segunda-feira (30/8) é a vez do leilão 007, que tem outros 4 veículos.
Os dois leilões trazem uma novidade: entre os veículos arrematados há bens que foram depositados de forma antecipada, isto é, ainda não existe o trânsito em julgado da sentença, evitando assim que o veículo seja deteriorado e fique muitos anos parado perdendo seu valor. "Caso o réu seja futuramente inocentado, recebe em até três dias o valor correspondente, com atualização monetária, em sua conta bancária”, explica a subsecretária.
Participação
Os lances para os leilões já estão abertos no site do leiloeiro público oficial, disponíveis nos links: https://bityli.com/6CbXY e https://bityli.com/KlaQl
Nas páginas é possível aos interessados obter informações sobre os bens, além de ver fotos dos mesmos e conferir os lances que já foram efetuados. Para aqueles que quiserem, os agendamentos para as visitas podem ser feitos por meio dos telefones de contato disponíveis nos editais. Os veículos estão em diversos pátios do estado.
Os bens considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação. Os arrematantes também são isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. Já os bens alienados como sucatas irrecuperáveis só podem ser adquiridos por empresas de desmonte ou reciclagem, devidamente credenciadas em órgãos de trânsito.
Para participar é necessário cadastro prévio. Em virtude da pandemia de covid-19, da mesma forma que os leilões anteriores, os lances serão realizados apenas de forma virtual.
Mais informações podem ser obtidas nos editais: https://bityli.com/FmU7v (leilão 006) e https://bityli.com/KQand (leilão 007).
Iniciativa
A ação faz parte do projeto “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Sejusp.
Os recursos são utilizados nas atividades de redução da oferta, redução da demanda, campanhas, estudos e capacitações relacionadas às drogas. São também aplicados na própria gestão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribuições da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, órgão gestor do fundo.
A redução da oferta significa, por exemplo, a aplicação dos recursos em projetos de reaparelhamento e custeio de fiscalização, controle e repressão ao uso e tráfico ilícito de drogas e outros produtos controlados. Já a redução da demanda está relacionada a programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social de usuários de drogas.
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