Operação Maria da Penha_ Sejusp e forças auxiliares realizam ações de combate à violência doméstica em todo o estado

 Atividades foram coordenadas pela Sejusp e integradas com as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Penitenciário de Minas Gerais e Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade

Divulgação Sejusp

Por Sejusp

Na manhã desta segunda-feira (23), foi realizada na Praça da Estação em Belo Horizonte, ações de combate a violência doméstica, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). As atividades foram realizadas de forma integrada com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Penitenciário de Minas Gerais e Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec). O secretário da Sejusp, Rogério Greco, esteve na Praça da Estação, em Belo Horizonte, para acompanhar os trabalhos. Ele destacou a importância da prevenção e da integração das forças na atuação conjunta contra esse tipo de crime.

"É uma urgência o combate ao feminicídio e à violência doméstica de uma forma geral. E hoje todas as forças estão integradas nessa luta e nesse combate", ressaltou Greco, explicando que o foco maior das ações, nesta data, está na prevenção e conscientização da sociedade. "Muitas vezes a mulher tem medo de buscar socorro junto à Justiça, então a campanha é justamente para isso, para que ela acredite na segurança pública.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão pela Polícia Civil nas 19 Risps, além de medidas protetivas de urgência. O lançamento da operação na Praça da Estação também contou com a presença do chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado geral Joaquim Francisco Neto e Silva, que reforçou a importância das ações realizadas pela PCMG. “É preciso mudar a cultura da violência. Por isso, além dos cumprimentos de mandados, estamos realizando campanhas de conscientização com as mulheres em todo o Estado. Todas as delegacias regionais da Polícia Civil têm uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. E seguimos realizando treinamentos constantemente para estarmos cada vez mais capacitados para esse tipo de atendimento", frisou.

A Polícia Militar, por sua vez, dá apoio aos cumprimentos de mandados, além de realizar visitas tranquilizadoras às vítimas e aos agressores da Lei Maria da Penha, incluindo ações no interior, como tem feito ao longo de todo o mês de agosto. Para o coronel Gilmar Luciano, que também participou da ação em Belo Horizonte, a parte mais importante nesse dia de combate ao feminicídio é falar da integração e união de esforços entre as forças de segurança.

"Estamos focando nas ações de prevenção com as visitas tranquilizadoras, por meio de um cronograma em parceria com a Polícia Civil onde realizamos visitas a mulheres que já foram vítimas de violência em algum momento da vida. Há também as campanhas orientando a mulher: em caso de sofrer qualquer tipo de violência, que ela busque um dos órgãos para que de maneira proativa possamos impedir essa violência", destacou o coronel. 

"Qualquer policial militar, policial civil, qualquer base de segurança comunitária, qualquer quartel ou delegacia estão preparados para receber e acolher essa mulher", completou, detalhando que as Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) preferencialmente são compostas por uma policial mulher, para gerar essa aproximação entre a mulher vítima e a mulher policial. O coronel ressaltou ainda que nesta semana acontece um curso de capacitação com militares de várias partes de Minas para atuação nas PPVD.

Prevenção

Equipes da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade estiveram na Praça da Estação durante o lançamento da operação para divulgar os seus programas, que atuam tanto com as vítimas quanto com os agressores. A Política de Prevenção Social à Criminalidade conta com dois programas que têm atuação específica no enfretamento à violência contra a mulher: o Programa Mediação de Conflitos, que atende as mulheres vítimas de violência dando suporte para que elas consigam romper com o ciclo de violência, e a Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), que trabalha com a responsabilização dos homens que estão respondendo pela Lei Maria da Penha.

Para a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes, também presente no lançamento da operação, é necessária a divulgação de que existem serviços de segurança pública disponíveis para atender as mulheres e responsabilizar os homens. "É muito melhor que consigamos romper com a violência quando ela ainda está no processo inicial ou antes que ela se torne uma tentativa de feminicídio. Prevenir tanto a ocorrência dessa violência contra a mulher quanto o agravamento dessa ocorrência é fundamental para que consigamos uma redução expressiva nos casos de violência doméstica e feminicídios", pontuou.

Durante o lançamento da operação na Praça da Estação, foram realizadas uma apresentação da Banda do Corpo de Bombeiros Militar e a entrega de material informativo para os transeuntes, com a presença dos mascotes das corporações. O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) Móvel esteve estacionado no local, onde policiais penais realizaram in loco o monitoramento remoto dos portadores de tornozeleiras por enquadramento na Lei Maria da Penha.

Capilaridade

A operação Maria da Penha foi demandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e acontece em todo o território brasileiro. A chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid) da Polícia Civil de Minas, delegada Isabella Franca, destacou os reforços que vem sendo empenhados neste mês de agosto no combate à violência doméstica.

"Estamos realizando diversas ações preventivas, como palestras, lives e distribuição de material informativo para que essas mulheres compreendam o que é uma violência, onde denunciar, onde pedir ajuda. E também ações repressivas, com cumprimento de mandados de busca e apreensão para recolher principalmente armas de fogo que são utilizadas na ameaça contra essas mulheres, bem como cumprimentos de mandados de prisão de autores relacionados à violência doméstica e familiar", detalhou. "É um mês que voltamos ainda mais as atenções para o combate à violência doméstica. Hoje é o Dia D, mas vamos continuar empreendendo esforços para responsabilização desses agressores e proteção dessas mulheres”.

Ações no Vale do Jequitinhonha

Também nesta segunda-feira, 23/8, em Diamantina, na região Central – porta de entrada do Vale do Jequitinhonha – haverá o lançamento da interiorização da campanha “O Silêncio Também Mata, Não Se Cale!”, da Polícia Civil. A Delegacia de Atendimento à Mulher de Diamantina é membro integrante da Rede de Mulheres do Alto Jequitinhonha, criada em 2018 com o objetivo de reunir esforços integrados para diminuição da violência doméstica e familiar em toda a região.

Assim como em Belo Horizonte, as forças de segurança estão reunidas para cumprimento de mandados e nas ruas distribuindo informações para a população. O secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva, e o diretor de operações da Polícia Militar, Coronel Flávio Godinho, participarão das ações no município.