Belo Horizonte
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), como órgão integrante da força-tarefa, participou do lançamento do Plano de Resposta do Governo de Minas para Atendimento a Incêndios Florestais 2021 e da Campanha de Prevenção a Incêndios (clique AQUI), nessa terça-feira (13/7). Para marcar a ação, foi realizado um simulado de queima controlada no Parque Estadual Serra do Rola Moça, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. A atividade reuniu os diferentes órgãos envolvidos na temática.
A PCMG, representada pelo Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), trabalha na frente de repressão aos incêndios criminosos. De acordo com o delegado Eduardo Vieira, o objeto principal da instituição é a investigação criminal. “Nesse sentido, a Polícia Civil vem se estruturando com unidades especializadas para fazer uma investigação técnica e científica, de ponta, para conseguirmos chegar à autoria desses crimes”, pontua, além de citar o apoio logístico às demais instituições, como as aeronaves da PCMG, em ocorrências.
O delegado menciona, ainda, a importância do trabalho conjunto dos órgãos. “Temos criado protocolos para que possamos receber um informe com o relato daquele incêndio, fazer uma análise prévia – se é ou não criminoso – e começar, então, a despachar diligências”, explica ao pontuar que a prática de queimadas florestais trata-se de crime previsto no art. 41 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa.
Investigação
Eduardo Vieira explica os levantamentos realizados pela PCMG nas áreas de incêndios: “Os trabalhos técnico-científicos consistem no deslocamento de peritos criminais até o local para começar a fazer a coleta dos vestígios necessários para a comprovação da materialidade delitiva. Além disso, temos o trabalho de campo que simultaneamente é desenvolvido pelos investigadores, que realizam entrevistas e, dependendo do caso, até mesmo a condução de investigados para interrogatório; tudo com o intuito de robustecer o inquérito policial”.
O delegado destaca também o investimento da Polícia Civil na aquisição de drones de última geração. “Os equipamentos têm nos auxiliado muito para fazer o mapeamento da área atingida e, associado a softwares, traçar a extensão do dano”, observa.
Simulado
O simulado ocorrido no Parque Estadual Serra do Rola Moça possibilitou à PCMG apresentar uma parte do trabalho investigativo realizado para reprimir incêndios florestais criminosos. A ação contou com a participação de quatro investigadores, um escrivão e um perito, sob a coordenação de um delegado de polícia. Na ocasião, foram empenhados um drone e três viaturas.
Também participaram da atividade as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Polícia Militar, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (ICMBio).
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