Blog Jornalismo Imparcial: COVID-19: CGU e PF combatem fraudes na Secretaria da Saúde do Acre

quarta-feira, 14 de julho de 2021

COVID-19: CGU e PF combatem fraudes na Secretaria da Saúde do Acre

Operação Busdoor investiga irregularidades na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias para combater a Covid-19

Diana Maia com informação da CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (14/07) no Acre, da Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater fraudes na contratação de empresas, pela Secretária de Estado da Saúde (SESACRE), para a realização de companhas publicitárias destinadas ao enfrentamento da Covid-19.

Investigações

A investigação teve início em maio de 2020, após a SESACRE publicar o resultado de um Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor (adesivo publicitário colado na parte externa do vidro traseiro de um ônibus). O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00.

A CGU constatou indícios de restrição à competitividade da licitação. A análise do edital identificou cláusulas imprecisas que dificultavam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. A deficiência do documento não foi sanada mesmo após alerta da Assessoria Jurídica da SESACRE e impugnação por uma empresa participante.

Também foram identificados indícios de favorecimento e direcionamento da contratação. Uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publicação do edital e venceu a licitação mesmo sem apresentar atestado comprovando que possuía capacidade técnica para execução dos serviços.

Os auditores da CGU também constaram sobre preço na contratação do serviço, com prejuízo potencial de R$ 315.000,00.

Impacto social

Durante os exercícios de 2020 e 2021, o Fundo Estadual de Saúde do Acre recebeu do SUS o total de R$ 539.728.423,45. Desse valor, R$ 129.992.858,55 foram especificamente para o combate à Covid-19.

Com a necessidade permanente de conter o avanço do vírus, a eficiência e a legalidade na administração pública são primordiais para o sucesso no enfrentamento à pandemia. Dessa forma, qualquer situação que prejudique a correta aplicação de recursos destinados à promoção do direito constitucional à saúde provoca relevante impacto social.

Diligências

A Operação Busdoor cumpre 6 mandados de busca e apreensão em empresas e residências no município de Rio Branco (AC). Três pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 2 auditores da CGU e de 18 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado.

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SOBRE MIM..UMA HISTÓRIA DE LUTA, DESAFIOS, PERSISTÊNCIA E RESISTÊNCIA .

Diana Maia é jornalista independente e fundadora do Blog Jornalismo Imparcial, com atuação voltada à cobertura de segurança pública, geopolítica e defesa. Roedora de tucumã e pupunha, nasceu no Amazonas, e atualmente está radicalizada no estado de Minas Gerais, desenvolve reportagens com foco em direitos humanos, violência doméstica e temas de interesse estratégico para a sociedade. Graduanda em Direito e Gestão Pública, possui formação avançada em Gestão em Segurança Pública e Privada, com experiência em jornalismo investigativo e atuação junto à área jurídica, o que fortalece a apuração e análise de pautas sensíveis no âmbito criminal e institucional. Ao longo de sua trajetória, recebeu homenagens pelo trabalho em defesa das mulheres, incluindo o título de Cidadã Honorária de Montes Claros, consolidando-se como referência local em jornalismo comprometido com a verdade e a responsabilidade social. Na área de estudos estratégicos, possui formação complementar em Geopolítica, Defesa Nacional e Direito Espacial, com certificações pela Agência Espacial Brasileira (AEB) em parceria com a Universidade da Força Aérea (UNIFA), além de cursos promovidos pela Escola Superior de Defesa (ESD), instituições militares e órgãos federais. Também participou de seminários sobre conflitos internacionais, com destaque para análises sobre os cenários Rússia x Ucrânia e Oriente Médio. Seu trabalho integra comunicação, análise estratégica e compromisso com a informação de qualidade, com presença crescente no jornalismo digital e institucional.

25 de Novembro_ Dia Internacional de Mobilização pela Violência contra a Mulher.

O dia que me tornei Cidadã Honorária em Montes Claros. Um dia muito importante para mim, pois quem conhece a minha trajetória profissional, sabe como foi duro muitas batalhas em defesa de muitas mulheres que foram vitimas da crueldade humana (ajudamos, empoderamos). Agradecimento a minha querida amiga Dra Maiza, a qual amo e sempre foi muita companheira nas causas, orientando, ensinando. Com ela, tive o prazer de aprender muito, sempre ao lado dos mais necessitados independente da classe social. Neste dia, ela me Empoderou. Dra Maiza Rodrigues, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Uma das mulheres mais aguerrida que conheço na luta em defesa da mulher. Uma grande amiga, a qual expresso minha lealdade, hoje e sempre. E assim ela brilhou na tribuna e deu o seu recado. "Senhor Presidente, senhores Componentes da mesa, homenageada Diana Maia, senhores autoridades e Público em geral. Um dia especial para mim que trabalha e milita no Combate a Violência contra a Mulher. Dia de descortinar a Violência que assola a região. Não foi por mero acaso que a Mulher, Esposa, Filha, Irmã, Jornalista, Sra Diana Maia, escolheu essa Data, para receber o Título tão Honorífico. É de uma grandiosidade impar para mim, honrar e tecer algumas palavras e farei. Senhores vereadores e amigos, sei que em uma homenagem como esta se recomenda uma fala comedida, uma fala mais apropriada à alguém que está aqui na condição de convidado. Mas peço que sejam mais generosos do que normalmente são, me permitindo alguns minutos da vossa atenção. Sei da importância desta casa e do trabalho dos senhores e, por isso mesmo, é que não desperdiçarei a rara oportunidade que tenho para fazer um pedido. Pois bem; _ Todos sabem que o número de habitantes do sexo feminino é superior aos habitantes do sexo masculino. Peço que sejam intransigentemente responsáveis com as mulheres desta cidade, que se ressentem da falta de uma política mais agressiva, com mais investimento público dirigido para programa que atenuem as discrepâncias que insistem em nos dividir. Há muito o que se fazer, e compartilhar. Mulheres, simplesmente mulheres, sejam elas brancas, negras, mestiças, solteiras, casadas, amantes, prostitutas, tão somente mulheres. Precisamos construir e defender a cidadania e autonomia plena para que as mulheres avancem socialmente, vivendo sem Violência e abortando a intolerância. Precisamos de intervenção contínua, para reforçar os atendimentos e seus espaços para aumentar a proteção a vítima. Precisamos mudar a mentalidade para que as gerações futuras ao longo da vida tenham comportamentos e atitudes de valorar a mulher, e não progredir na perversidade, mergulhar na realidade social, pois os custos são graves, imensos e seus impactos imediatos a curto e longo prazo são traumáticos. Os problemas estão ai á nossa frente sem que façamos nada de verdadeiros e radical para mudar essa triste realidade. Sem alarmismo, ou fazemos alguma coisa ou estamos andando a largos passos para a convulsão social, para o agravamento do quadro de violência galopante que tem dominado a Montes Claros nos últimos anos, chega desse desequilíbrio. A Mulher Diana Maia, merece esta honraria por ocupar dignamente espaço outrora masculino. Assim, atitude de reconhecer e homenageá-la é um ato de desprendimento e profunda demonstração de consideração e afeto e nada é mais gratificante na vida de um homem do que o reconhecimento. Não pela vaidade de ser reconhecido, mas pela afirmação coletiva de que ações e seu trabalho tiveram a aprovação e serviram, de alguma forma, para trazer melhorias e transformações na vida das pessoas. Assim é a Mulher, Jornalista Diana Maia, que teve a aprovação de seu nome a esta honraria porque trouxe com seu trabalho transformações e melhorias na vida das pessoas levando um jornalismo sério, e apaixonado sem perder a isenção, o que contribuiu e contribui para o desenvolvimento do nosso Município. Muito obrigada!

Dona do meu Destino!!

Ela tem uma beleza única que vem de dentro e irradia para fora. Ela tem força, sensibilidade, é guerreira. Ela é uma deusa, mulher de verdade. Mudou muito, não chora mais à toa, está mais fria, mais forte e muito mais sorridente. Linda, louca e mimada, intensa que só pertence a ela mesma. A vida a mudou, agora ela é mais empoderada e determinada, em sua vida, não aceita mais "talvez". Agora é tudo ou nada! Menina sorridente. Dentro dela há um Deus. Ela sabe, ela sente! E de braços dados com Deus, ela vai vencendo!

#Um TBT muito especial, pois ao lado destes nobres policiais penais, Grupo de Operações com Cães (GOC) do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, tive o prazer de conhecer um pouquinho dessa parceria. Os cães passam vidas inteiras ao lado de seus tutores , os temidos K9. Conhecer o querido K9 Apolo, mostrando sua lealdade e o amor pelo seu tutor, foi algo incrível. Pois esses animais também tem sentimentos e compreendem não somente o comando de voz, mas sentimentos da alma. Em Montes Claros, a equipe do Blog Jornalismo Imparcial, foi a primeira equipe de jornalista, a fazer uma matéria dentro do Presidio Regional, autorizada pela Sejusp, gratidão! Com o mestre dos mestres, PP Costa, aprendi ensinamentos que vou levar para a vida. Um animal bem treinado e respeitado sempre vai proteger o seu tutor, mas acima de tudo eles tem sentimentos.Sim, também tenho curso de adestramento de cães, rsrsrs, amo bichos.

Declaração Universal dos Direitos Humanos.Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas

Artigo 1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo 2 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. 2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. Artigo 3 Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4 Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Artigo 5 Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo 6 Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. Artigo 7 Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Artigo 8 Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. Artigo 9 Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo 10 Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Artigo 11 1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. Artigo 12 Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Fórum Ibero Americano_ Conhecimento é Poder!

Foi realizado nos dias 15,16,17 de abril de 2019, pelo Exército Brasileiro, o III Fórum Ibero- Americano de Defesa Cibernética, no evento representantes e Comandantes das Comitivas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai, e palestrantes dos Estados Unidos, marcaram presença.O Fórum foi criado em 2016, na Espanha, para atuar no incremento da cooperação e integração no setor cibernético entre os países envolvidos. Os debates também proporcionam conhecimento mútuo sobre a doutrina e a capacidade cibernética, bem como contribuem para a proteção cibernética no âmbito dos países ibero-americanos por meio do compartilhamento de informação. No primeiro dia de atividades, aconteceu a passagem do cargo de Secretário do Fórum, do General de Brigada Tomás Ramón Moyano, Comandante Cibernético da Argentina, para o General de Divisão Guido Amin Naves, Comandante Cibernético do Brasil, que ficará no posto pelo período de um ano.

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