Brasília/DF_ Um
cabo da Polícia
Militar do Distrito
Federal, foi condenado a seis
meses de detenção em regime aberto por dar um tapa na cara de um soldado da
mesma corporação.
A sentença foi mantida por
unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, que considerou o ocorrido um crime militar. O colegiado
manteve a decisão da Auditoria Militar e classificou o ato como uma violação
aos princípios basilares e às normas disciplinares da instituição militar.
Em 1ª instância, o cabo foi condenado
a seis meses de detenção pelo crime de ofensa a inferior. Na apelação, o réu
pediu a absolvição e alegou que a conduta teria sido uma brincadeira comum
entre os membros do pelotão.
O caso ocorreu em 2016, no 1º Batalhão
de Policiamento Tático Motorizado do DF.
Segundo a denúncia
apresentada pelo Ministério Público do DF, o cabo agrediu o soldado depois que
o subordinado se negou a prestar continência.
Em depoimento, a
vítima afirmou que, no dia do fato, o superior o cumprimentou em tom de
brincadeira e pediu que batesse continência. O soldado disse que respondeu,
também como piada, que só obedeceria a ordem quando o cabo estivesse com a
boina que faz parte da farda da corporação.
Segundo
o soldado, nesse momento, o superior deu um tapa na cara dele e o "chamou
para a porrada". A versão foi confirmada por outros dois PMs que estavam
no local.
