Diana Maia_ Jornalismo Imparcial
Brasília/DF_ Acontece nesta terça-feira (19) no anexo II Plenário 09 em Brasília, à Audiência Pública formada, pela Comissão Externa, requerida pelo Deputado Zé Silva, do Partido da Solidariedade.
A Comissão Externa, foi criada para acompanhar e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho_ MG.
Em Nota:
Desde o desastre ocorrido em Brumadinho-MG, no dia 25 de janeiro, brasileiros, em especial, os mineiros que vivem as margens ou próximos à barragens estão em alerta, inseguros e preocupados sem saber se correm os mesmos riscos.
No dia 13, durante a Comissão Geral, realizada na Câmara dos Deputados, indicamos o vereador Silvânio Aguiar, de Nova Lima, o qual denunciou em plenário, a situação dos moradores, principalmente de Macacos e Rio Acima.
A evacuação de famílias ocorrida neste sábado (16.02), em Macacos, Distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fez com que tomássemos uma importante decisão:
Como coordenador da Comissão Externa
destinada a fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho-MG, informo que irei requerer, em caráter de urgência, às empresas e órgãos de fiscalização, os laudos de estabilidade de todas as barragens de rejeito existentes no Brasil, em operação ou em descomissionamento.
A evacuação em Nova Lima é a terceira por risco de rompimento, após Brumadinho. Em Barão de Cocais e Itatiaiuçu, na região Central, inúmeras famílias precisaram sair às pressas de suas casas e permanecem fora sem perspectiva de retorno.
A falta de informação segura e confiável provoca pavor e medo na população que não pode mais aguardar por esclarecimentos.
A Comissão Externa nos 10 dias de criação aprovou o plano de trabalho e iniciou o primeiro ciclo de audiências públicas, a primeira com a presença do presidente da Vale, diretor da Agência Nacional de Mineração e do Procurador Geral do Ministério Público de Minas Gerais, entre outros. Na próxima terça-feira (19) os órgãos de fiscalização e controle são convidados a darem esclarecimentos sobre a legislação, práticas e medidas utilizadas, principalmente após a tragédia.
A Pauta da Reunião Ordinária, amplia o tema a ser debatido, sobre a "Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração.
Para reportar sobre o assunto, foram convidados, confirmando presença, Alexandre Vidigal de Oliveira, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Victor Hugo Foner BICCA, Diretor -Geral da Agência Nacional de Mineração.
Oscar Cordeiro Netto, Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas.
Uriel de Almeida Papa, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União e Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
