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| Provedor do Aroldo Tourinho reportando a imprensa sobre a real situação do Hospital/Foto Diana Maia |
Diana Maia/Jornalismo Imparcial
Na manhã desta segunda feira 05.02, o Provedor do Hospital Aroldo Tourinho, Professor Paulo César G.de Almeida, reuniu-se com a imprensa local, para falar da real situação do hospital, após os boatos que se espalharam nas redes sociais, sobre o possível fechamento do Hospital em Montes Claros.
Em seu pronunciamento, iniciou lembrando que não é fácil trabalhar com a saúde no Brasil, principalmente quando se fala de saúde pública e filantrópica. Nesses 30 anos da Fundação Hospitalar, que marcou a data no dia 22 de outubro do ano passado,as dores e os desafios são muitas.
Lamentou que em nenhum momento, foi procurado pelos vereadores, para saber da real situação do hospital.
Também foi comunicado, que desde a última gestão municipal e na atual, nenhum acordo foi firmado, para que pudesse sancionar as dívidas do hospital.
Leia na íntegra o discurso do Provedor do Hospital Aroldo Tourinho
" Apesar dos abutres que torceram, torcem e continuarão torcendo
contra, apesar dos profetas e profetisas do apocalipse de plantão, o Hospital
Aroldo Tourinho está cada vez mais vivo, continuará resistindo às intempéries
e às adversidades, sobretudo porque conta com valorosos guerreiros na
totalidade dos seus colaboradores e conta, também, felizmente, com
parceiros fiéis e leais.
Em vez de fechar portas, mesmo diante do doloroso cenário e das
incomensuráveis dificuldades de financiamento, estamos – uma vez mais -
reafirmando o nosso compromisso com o mais de milhão de pessoas para as
quais somos referência. Estamos ampliando nossos serviços, adquirindo mais
equipamentos, melhorando as nossas atividades.
E fazemos isso porque juntos – diretoria, corpo clínico, funcionários,
conselhos, autoridades políticas que nos ajudam, instituições parceiras,
população – formamos um time imbatível.
Repetimos com veemência e orgulho: Somos, na boa linguagem
catrumana que tanto marca o Norte de Minas, “pau-de-dar-em-doido”,
“madeira que não enverga”.
Na nota que fizemos veicular na última sexta-feira (02), destacamos de
forma categórica que, apesar de todos os obstáculos, adversidades, atrasos
de repasses devidos pelo Poder Público, em que pese o cenário dos mais
complexos e graves envolvendo a assistência à saúde – sobretudo quando
se trata das instituições filantrópicas -, apesar de tudo isso e muito mais,
apesar dos agourentos de plantão, o Hospital Aroldo Tourinho continua
funcionando normalmente, atendendo usuários do SUS, matriculados do
IPSEMG e os do IPSM (policiais e bombeiros militares), e associados de planos
de saúde com os quais mantemos convênios, além de clientes particulares.
Chega a ser uma situação que pode até ser classificada como
miraculosa, podemos admitir. Até porque, pela nossa fé e experiências
vivenciadas no seio da nossa família, temos motivos de sobra para
acreditarmos em milagre. Mas não é só o milagre. O que mantém o Aroldo
Tourinho de pé e forte, além das bênçãos do Pai do Céu, é o esforço coletivo
e solidário, esforço descomedido de quem tem amor ao que faz e ao
próximo.
É fato que, até por conta dos atrasos de repasses que nos são devidos,
e relacionamos todos os valores de forma transparente na nota a que nos
referimos a pouco, podemos ter eventuais picos de desabastecimento de
materiais e medicamentos, forçando remanejamentos de procedimentos
eletivos, pois não são todos os fornecedores que toleram aguardar
pacientemente que o Hospital tenha fluxo de caixa para saldar os
compromissos devidos. No entanto, até aqui, em nenhum momento,
suspendemos parcial ou totalmente qualquer serviço.
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Além do atraso considerável nesses repasses, lembramos de
pendências evidenciadas em 2013, e que continuam sob exame da Justiça
Federal, decorrentes da apropriação pelo Município de forma indevida,
injustificada e que consideramos rigorosamente ilegal de recursos atribuídos
ao Hospital Aroldo Tourinho pelo Ministério da Saúde que, sem atualização
monetária, ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões. Existe, também, uma outra
dívida do Município de Montes Claros para com o HAT, constituída no final de
2012, com processo de execução já em fase final na Justiça Estadual, cujo
montante em números históricos supera R$ 1,4 milhão.
Vamos repetir: até aqui não suspendemos parcial ou totalmente qualquer serviço, incluindo o nosso Pronto Socorro – que nunca fechou –, ao
contrário do que equivocadamente chegou a ser noticiado em algumas
ocasiões. O nosso Pronto Socorro continua funcionando com absoluta
regularidade, atendendo as especialidades de Clínica Médica e
Cardiologia, sobretudo nas situações de emergência e urgência.
Em relação aos nossos colaboradores, algumas informações
distorcidas têm sido veiculadas, ou por desinformação, ou por interesse de
alguns poucos em fomentar um clima de insegurança e intranqüilidade entre
eles. Pois vamos aos fatos, ao que é verdade.
Até a sexta-feira passada, apenas 10 dos 590 funcionários CLT (com
salários superiores a 6 mil), ainda não haviam recebido os salários de
DEZEMBRO, que foi vencido no último dia 7 de janeiro. Mas agora pela
manhã, não por coincidência, nem por acaso, mas para nossa alegria,
ingressaram recursos na noite da última sexta-feira, que nos permitirão
liquidar esses débitos. Atualmente, temos acertado com regularidade tanto o
vale alimentação, como a cesta básica e, na medida do possível,
observado o fluxo de caixa, temos liberado férias, que, eventualmente,
podem, sim, ser suspensas.
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No que se refere ao 13º salário, ainda que já tenhamos esclarecido e
informado em diversos comunicados e na nota à imprensa da última sextafeira,
reiteramos que, no final do ano passado, obtivemos a aprovação para
utilizarmos recursos do ProHosp/2017 para essa finalidade. No entanto,
também até esta data, não se efetivou a liberação financeira.
Como existiam saldos de outros exercícios, que seriam aplicados em
outros programas e projetos, mas levando em conta a prioridade absoluta
determinada pela Provedoria, isto é o nosso pessoal, conseguimos na
semana passada, com apoio do Superintendente e da equipe da SRS, além
do COSEMS, a aprovação de remanejamento dessas verbas, que somadas,
permitirão a quitação da 1ª parcela do 13º salário, e ainda parte da 2a
parcela, o que deve acontecer até o próximo dia 20. A complementação do
pagamento do 13º dependerá da liberação dos recursos do ProHosp
decorrentes de 2017.
Quanto aos ex-colaboradores, desligados mais recentemente, têm
sido estabelecidos acordos judiciais, no âmbito da Justiça do Trabalho, os
quais têm sido honrados com pontualidade cristalina, como é muito fácil
atestar.
Alguns casos ainda estão pendentes, é fato, ou porque estamos
aguardando a marcação ou realização das audiências respectivas junto ao
Juízo correspondente, ou porque ainda não se efetivou a iniciativa da
providência da rescisão indireta, como prevê a legislação, para viabilizar
acordos dessa natureza.
Com o corpo clínico, os repasses de honorários estão atualizados até
outubro. Como ainda não nos foram liberados recursos expressivos inerentes
aos Leitos de Retaguarda e Urgência e Emergência, os quais são
preferencialmente utilizados para esse tipo de pagamento, não foi possível,
ainda, a regularização da quitação dos honorários devidos.
Nesse aspecto é indispensável, por justiça e dever de gratidão uma
afirmação veemente: nosso corpo clínico é singular e diferenciado. Mais do
que parceiros, seus integrantes, como os demais colaboradores do Hospital,
têm o Aroldo Tourinho tatuado no coração e na alma e seguem
diuturnamente empenhados em favor da instituição.
Temos notícia de que existem hospitais filantrópicos aqui e alhures que
também enfrentam sérios problemas para manter regularizados os
compromissos com o corpo clínico. Isso, no entanto, não nos fez e nem nos
faz acomodar. Perseguimos dia após dia a regularização da situação,
porque é um dever, e não um favor para com os valorosos profissionais do
Corpo Clínico, como também com os demais colaboradores e fornecedores.
Falar de catástrofe parece ser mais atraente. Nem sempre é muito
apetitoso dar destaque ao que de bom e positivo tem sido feito.
Pedimos-lhes licença para rapidamente alinharmos algumas
conquistas registradas no Hospital Aroldo Tourinho, ao longo dos últimos 5
anos.
Aquisição de novo equipamento de tomografia;
✓ Reforma de piso;
✓ Reforma do SND;
✓ Implantação de três programas de residências médicas;
✓ Implantação de Pós Graduação;
✓ Implantação do serviço de oftalmologia;
✓ Implantação do ambulatório de ortopedia;
✓ Credenciamento do serviço de psiquiatria;
✓ Pintura da Clínica Médica;
✓ Reforma do CME;
✓ Reforma de apartamentos - conclusão 2018;
✓ Definição de espaço da residência - término 2018;
✓ Aquisição de: Ecocardiograma, aparelho de ULTRASSOM, Camas,
autoclave, intensificador de imagem, aparelho de RX móvel, poltronas
para acompanhantes;
✓ Reestruturação do quadro gerencial;
✓ Plano de salário progressivo para enfermeiros;
✓ Reclassificação de todos os auxiliares de enfermagem para técnicos
com correção salarial;
✓ Mudança do laboratório para espaço mais confortável para clientes e
colaboradores;
✓ Implantação do agendamento de cirurgias;
✓ Valorização das lideranças da instituição;
✓ Credenciamento da Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade;
✓ Credenciamento em Alta Complexidade Cardiovascular e Vascular.
✓ Reforma do telhado com substituição de todas as telhas do Bloco
Cirúrgico, CTI geral, CTI cardiológico;
✓ Reconstrução dos banheiros da recepção do PA;
✓ Reforma da área de internação do PA;
✓ Aterramento de todos os quadros de distribuição elétrica do hospital;
✓ Instalação de sistema de aquecimento solar em todos os banheiros
das áreas assistenciais e no Serviço de Nutrição e Dietética;
✓ Reforma do SND com instalação de sistema de climatização com
instalação de coifa com exaustores e aparelhos de ar-condicionado
na área do restaurante;
✓ Reforma da Farmácia Central, para atender de forma exclusiva ao
serviço de Hemodinâmica;
✓ Instalação de uma nova e moderna central de telefonia fixa;
✓ Upgrade do equipamento de hemodinâmica com a aquisição de uma
nova CPU.
✓ Reforma da sala de recuperação do PA;
✓ Reforma da sala de exames da tomografia;
✓ Construção e montagem da sala de exames da tomografia;
✓ Instalação de novos reservatórios de água potável;
✓ Elaboração e aprovação do projeto de combate à incêndio, cuja
execução deve ser iniciada nos próximos dias, para o que o processo
licitatório está em andamento, sendo utilizados recursos do ProHosp –
já depositados em conta do Hospital;
✓ Início da reforma dos apartamentos;
✓ Início das obras para instalação do serviço de litotripsia.
✓ Aquisição de novos e modernos aparelhos de anestesia;
✓ Aquisição de novos computadores;
✓ Construção da sala de recuperação da tomografia.
✓ Ativação do Instituto de Pesquisa e Inovação em Saúde
No final do ano passado, fizemos adesão a programa de iniciativa do
Governo Federal, possibilitando o parcelamento de dívidas tributárias que já
superavam o montante de R$ 7 milhões, uma situação angustiante
enfrentada há tempos pelo Hospital. Em razão disso, estamos de posse da
CND – Certidão Negativa de Débito, válida até junho deste ano.
Com referência ao FGTS, a situação está sob controle. Nosso
Certificado de Regularidade do FGTS tem validade até 07 de fevereiro, e será
renovado, com toda certeza, podemos assegurar. Da mesma forma, no que
se refere à certidão negativa de tributos municipais, especificadamente o
ISS.
Em abril de 2016, apresentamos o Plano Estratégico de Recuperação
Institucional ao Ministério Público Estadual/Curadoria de Fundações. O Plano
contempla 14 objetivos estratégicos agrupados em quatro perspectivas:
recursos humanos, processos internos, clientes/mercado e financeira. Além
de priorizar o combate ao desperdício e a busca pela eficiência, o Plano
prioriza a efetivação de parcerias estratégicas institucionais voltadas para a
oferta de novos serviços e a melhoria da receita. Em abril de 2017, foi
apresentado ao Ministério Público o 1º Relatório de Desempenho, com os
resultados alcançados após 12 meses de execução do Plano.
Estamos às vésperas do retorno da gestão hospitalar para o Município
e, consequentemente, da celebração de novos contratos com as instituições
prestadoras de serviços. Nossa expectativa é de que o processo se
desenvolva de forma harmoniosa, em que o verdadeiro e elevado espírito
público prevaleça em qualquer circunstância, privilegiando as reais
necessidades da população montesclarense e norte-mineira.
Temos algumas dúvidas a respeito dos editais divulgados
recentemente, mas dúvidas não temos que o Prefeito, a Senhora Secretária
de Saúde e assessores envolvidos estarão disponíveis para oferecer os
necessários esclarecimentos, se for o caso, solucionarem as questões que
porventura possam obstaculizar o regular e satisfatório andamento das
providências pertinentes ao processo de contratualização.
Quanto ao atraso considerável e preocupante, sim, observado nos
repasses devidos ao Hospital, de responsabilidade do Poder Público, não é
nosso propósito adotar qualquer postura radical, entendendo que a situação
gravíssima atualmente registrada não irá perdurar indefinidamente e que as
Autoridades haverão de encontrar, com a maior brevidade possível, as
alternativas concretas para solucionar de vez ou ameninar o quadro.
Temos mantido gestões contínuas com as Autoridades e temos
contado, também, com a solidariedade e a interveniência da representação
política de todos os partidos, sem exceção. Além do que, não apenas por
conta das disposições legais, temos procurado manter informado o Ministério
Público e, quando pertinente, recebendo dele a devida orientação.
Já finalizando esta nossa manifestação e para nos colocarmos à
disposição para quaisquer perguntas e esclarecimentos, cumpre assinalar
que todo apoio é bem vindo. Toda solidariedade é indispensável.
O Hospital Aroldo Tourinho não dispensa colaboração de quem quer
que seja. O Hospital Aroldo Tourinho não é deste ou daquele, até por sua
natureza filantrópica, nem está vinculado a qualquer agremiação político partidária
sob qualquer pretexto.
O Hospital Aroldo Tourinho estará sempre de braços abertos para
quem efetivamente desejar contribuir e somar.
Enfim, estamos, caladinhos, como bons mineiros, é crescendo. E isso só
é possível porque formamos uma família: a Família Hospital Aroldo Tourinho.
E como toda família, nós brigamos, discutimos, choramos, entramos
em conflito. Mas, como somos família, nunca deixamos de nos amar e isso
nos faz seguir em frente, conseguindo vitórias e prodígios.
De coração, nós gostaríamos de agradecer a cada uma e a cada um
que permanece de verdade oferecendo o seu tempo e o seu inestimável
apoio para o fortalecimento do Hospital Aroldo Tourinho.
A causa do Hospital Aroldo Tourinho é muito nobre. É causa para o
povo simples e operário de Montes Claros e do Norte de Minas, para um
povo que precisa ser tratado muito mais como indivíduos do que como
números, mas que a triste desigualdade fabricada pela hipocrisia social
deste País não deixa passar da condição de massa.
O Hospital Aroldo Tourinho dá rosto, voz e nome a essas pessoas,
porque está no meio delas, vivendo por elas e com elas.
Estamos vivos e não sobrevivendo! Somos fortes e só quem está
preparado para a luta é capaz de conviver com a tempestade. É preciso
muito mais do que essa crise para nos esmorecer. Somos sertanejos e
nascemos preparados!
Que DEUS continue nos abençoando e nos protegendo, e nos livrando
do mal!
Professor Paulo César Gonçalves de Almeida.
