Aconteceu na ultima quinta feira (28) em Brasília/DF, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Audiência Pública, com objetivo de combater crimes cibernéticos, contra as mulheres, a qual vem aumentado no Brasil.
Na oportunidade, a Delegada Diana Calazans Mann, reportou, a importância de coibir esses tipos de delitos, praticados pela internet, por intermédio de usuários que utilizam computadores pessoal ou uma rede, para praticarem diversos crimes, contra a mulher.
Informou ainda que geralmente o indivíduo que na vida real não tem coragem de destratar uma mulher, ao criar um perfil fake, sente seguro, no anonimato, para liberar os seus preconceitos, misoginia ( discurso de ódio).
E que ao expor a vida das mulheres vitimadas, cometem crimes contra a honra, difamação e a integridade física, além de outros crimes.
De acordo ainda, com a Delegada, os sites de entretenimento e as páginas que expõem esses tipos de conteúdos, como fotos, podem responder criminalmente pelos ataques cometidos as vítimas.
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| Delegada Diana Calanzans reportando sobre crimes cibernéticos/Foto Diana Maia |
Quanto aos crimes contra as mulheres, é importante uma adequação mais robusta, com pena de reclusão, como nas leis, que são aplicadas, em crimes organizados, interceptações telefônicas, telemáticas, são índices que exigem uma gravidade, da conduta investigada, sendo aplicada a punição.
É importante, o brasileiro ter conscientização, que estes conteúdos espalhados na redes, é um crime, e não um entretenimento em grupos sociais, onde se expõem conteúdos relacionados ao sofrimento da vítima, fotos, que são compartilhados, quase em tempo real.
Informou que, a Polícia Federal, já tem iniciado, trabalhos com sites, que tem sede em outros países, citando o Facebook, muito acessado pelos Brasileiros.
E que no primeiro momento, já trabalha com políticas, que vai desde as exclusão das páginas do usuário, perda da conta e punição ao site que hospeda estes conteúdos.
O Google, também foi convidado para debater o assunto na Audiência Pública, nos crimes, cometidos pela internet, contra as mulheres, no entanto não compareceu.
A Delegada Diana Calazans Mann, ao Blog Jornalismo Imparcial, reportou com exclusividade perguntas enviadas por internautas do Norte de Minas, em nossa passagem em Brasília.
Blog Jornalismo Imparcial:
Dra.Diana Calazans, após audiências públicas, quais as medidas efetivas para se cumprir a lei, dos crimes contra a honra, que sejam cometidos pela internet?
Resposta da Delegada da Polícia Federal:
Em relação aos crimes contra a honra, é necessário, uma nova adequação, dos direitos penais, para a nossa realidade.
Em crimes cometidos pela internet, inclusive, punir com a detenção, para quem pratica tais atos criminosos.
Jornalismo Imparcial:
_Crimes cibernéticos, a responsabilidade maior é da Polícia Federal, quem faz a investigação?
Resposta da Delegada: _ A Polícia Civil, também tem autonomia, para fazer os trabalhos de investigação, quando são crimes particulares, normalmente não é a Polícia Federal que atua. Crimes pela internet, fica sendo de responsabilidade da Polícia Civil.
Para que a Polícia Federal, faça uma investigação mais apurada, é necessário o interesse da União, e uma repercussão internacional, casos como racismo, xenofobia.
Hoje crimes contra a mulher, cometidos pela internet é da ossada da Polícia Civil, deve ser feita uma rigorosa investigação, quando acontece esses crimes.
Exemplo:Um ex companheiro, namorado, coloca uma foto íntima da vítima, em redes social , intimidando e constrangendo a mulher com a intenção de difamar, " é de responsabilidade da Polícia Civil".
O fato de a Polícia Civil, não ter uma estrutura adequada em vários locais do território nacional, os crimes cometidos em rede social, não transforma em crime federal, é importante investir recursos nas delegacias das Polícias Civis.
É necessário que o Governo dos Estados, façam investimentos nas Polícias Civis, para qualificar e equipar, os policiais, sendo possível uma resposta imediata a sociedade.
Há um clamor por parte da Polícia Judiciária, que entende que só assim com investimentos por parte do governo, a Polícia Civil se fortalece no combate aos crimes pela internet, e para quem precise dela.
A Reunião Ordinária, foi de autorias das Deputadas Ana Perugini, Laura Carneiro e Érika Kokay, teve a participação também da Secretária de Mulher da Câmara dos Deputados.
Comissão Permanente Mista de Combate a Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial do Senado.
*Nenhum representante do Norte de Minas, participou da Audiência Pública voltado para crimes cometidos pela internet, um ponto negativo e lamentável com os descasos as vítimas anônimas, que sofrem em silêncio.
Galeria de fotos: Diana Maia
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| A Deputada Maria do Rosário, chegou timidamente, participando da Audiência Pública, uma surpresa para todos os presentes. |
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