Ao ser coletado o perfil genético do condenado em Montes Claros, obtido mediante extração de DNA, foi inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos pela Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal, observou-se, idêntico ao perfil genético da amostra de conteúdo vaginal coletada da vítima. Desta forma, diante da prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria, o autor foi indiciado pelo crime de estupro, que possui pena privativa de liberdade de 6 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão.
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A Polícia Civil do Distrito Federal, desvendou nesta terça-feira (6/9), um crime de estupro ocorrido no dia 16 de dezembro de 2007, sendo a vítima, uma mulher do sexo feminino, que possuía 30
anos de idade na época, e residia com os pais, em uma casa localizada no Lago Norte, Brasília-DF. O autor, C.F.C. atualmente com 45 anos de idade, cumpre pena por homicídio no Sistema Prisional de Montes Claros.
O Dr. Samuel Ferreira, Perito Médico Legista, Diretor do Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil do Distrito Federal, gravou um vídeo, reportando sobre a elucidação da dinâmica criminal.
Entenda o casoNo dia 16 de dezembro de 2007, entre 21h e 21h45, uma casa localizada no
Lago Norte, Brasília-DF, foi invadida por um indivíduo que, ao perceber que a
vítima estava sozinha em casa, resolveu constrangê-la, mediante violência e grave
ameaça, a ter conjunção carnal com ele. A vítima, do sexo feminino, possuía 30
anos de idade na época.
Logo depois, a vítima compareceu na Delegacia de Polícia, 9ª DP, para comunicar
o crime de estupro, tendo sido registrada a ocorrência policial. Em seguida, ela foi
levada pela equipe policial ao sistema de saúde para cuidados preventivos
(medidas de profilaxia) e encaminhada ao IML para ser submetida ao exame de
corpo de delito.
A equipe de investigação, então, iniciou diligências com o objetivo de
elucidar o fato criminoso.
No histórico da ocorrência foram descritas informações preliminares
fornecidas pela vítima, a qual, em síntese, afirmou que chegou em sua residência,
onde residia com os pais, subiu para o andar de cima, onde ficava o seu quarto,
quando foi surpreendida por um homem que a agarrou por trás, a empurrou ao
banheiro e, mediante grave ameaça, com o emprego de arma de fogo, a obrigou a
ter conjunção carnal com ele.
Segundo a vítima, o autor estava encapuzado, o que
não permitiu que ela conseguisse ver o rosto dele. Após a consumação do ato
sexual, o autor se evadiu, sem levar qualquer objeto da casa.
Logo após a notícia do crime, a vítima foi encaminhada ao
IML, onde foi realizado o exame pericial, que apontou a existência de vestígios de violência de natureza leve.
Também foram coletados suabes vaginais da vítima
para exame de citologia (presença de esperma). A vítima também foi encaminhada
ao Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA), da PCDF, para coleta de amostra
de referência para exames genéticos.
O laudo do exame de corpo de delito de n° 50045/07 apontou que o exame
citológico detectou a presença de sêmen no suabe que coletou secreção vaginal
da vítima.
O material biológico de origem masculina, obtido na amostra de conteúdo
vaginal coletado na vítima foi analisado pelo Instituto de Pesquisa de DNA Forense
(IPDNA), da PCDF, à época do fato e o perfil genético do vestígio foi inserido no
Banco de Perfis Genéticos local e no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG)
para confronto com perfis genéticos de vestígios criminais e perfis genéticos de
autores de crimes.
À época, a investigação foi sobrestada, tendo em vista que não foram obtidos
indícios de autoria do delito, apesar das diversas diligências realizadas.
Neste ano de 2022, no Estado de Minas Gerais, houve a colheita, com base
no art. 9º-A, da Lei 7.210/84, do material biológico do indivíduo C. F. C., o qual
possui atualmente 45 anos de idade e cumpre pena privativa de liberdade no
estabelecimento prisional de Montes Claros-MG, por ter sido condenado por crime
de homicídio praticado na cidade.
O perfil genético do condenado, obtido
mediante extração de DNA, foi inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos pela
Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal, da Divisão de Laboratório do
Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais.
Após a inserção no banco de dados, observou-se que do perfil genético de
C.F.C. no BNPG mostrou-se idêntico ao perfil genético da amostra de conteúdo
vaginal coletada da vítima inserido no BNPG pelo IPDNA/PCDF. Houve um “match”
(combinação) entre materiais coletados no corpo da vítima e no perfil genético de
C.F.C, conforme informado Laudo de Exame de DNA, produzido pelo IPDNA/PCDF.
Desta forma, diante da prova da materialidade e de indícios suficientes de
autoria, o autor foi indiciado pelo crime de estupro, que possui pena privativa de
liberdade de 6 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão.
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