COLÉGIO MILITAR DE MANAUS CONQUISTA PRÊMIO DE COMUNICAÇÃO NO SEGMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS

Jornalismo Imparcial
Manaus (AM) – O Colégio Militar de Manaus (CMM) conquistou o prêmio “Top of Marketing Empresarial”, na 9ª Edição do Prêmio Amazonense de Propaganda e Marketing.
A atividade foi realizada pela VR Assessoria em Comunicação, em parceria com a Action Pesquisas de Mercado, as quais promoveram uma pesquisa para identificar as Empresas Destaques mais lembradas pelo consumidor em 25 segmentos.

Deputado Federal Bosco Saraiva se reúne com representantes dos jornalistas no Amazonas para tratar sobre a pauta de audiência pública em Brasília nesta quarta-feira 11 que extingue o registro de 14 categorias de trabalhadores entre elas jornalistas

Diana Maia_ Blog Jornalismo Imparcial
Manaus_Nesta quarta-feira 11/12 em Brasília, acontece a Audiência Pública na Câmara Federal, onde será discutida a MP905/2009, que extingue o registro profissional de 14 categorias de trabalhadores, entre elas a de jornalista, radialista e publicitário.

O Deputado Federal do Amazonas e  presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), Bosco Saraiva (Solidariedade/AM), reuniu nesta segunda-feira (9) com a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas (SJPAM), Dora Tupinambá, com o vice-presidente Norte da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Wilson Reis, e com a diretora de Assuntos Econômicos do SJPAM, Ed Blair, para tratar sobre a pauta da audiência pública.

A audiência pública é um pedido do presidente da Cdeics e reunirá jornalistas de todo o Brasil em defesa da profissão.

O evento será realizado em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Para o debate, foram convidadas a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação Brasileira de Ensino em Jornalismo (ABEJ) e a Força Sindical.

Cultura_ 12º Mostra Cinema e Direitos Humanos exibe dia 10 no Sesc de Montes Claros o documentário “Era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones”

CRDH Norte e SEDESE, em parceria com a Rede Sesc, realizarão exibição de documentário sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência, no dia 10 de dezembro, para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em Montes Claros.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Norte, e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDESE/Regional de Desenvolvimento Montes Claros/MG, em parceria com a Rede Sesc, promoverão a 12ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos. A mostra será realizada de 15h às 17h, na sede do Sesc Montes Claros, com a exibição do documentário “Era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones”, (2018). Após a exibição, haverá um debate mediado pelas educadoras sociais do CRDH Norte, com os debatedores convidados Professor Dr. César Rota Júnior e o Professor Dr. Ildenilson Meirelles.
O documentário trata de questões como a inclusão e direitos das pessoas com deficiência através da história de três jovens, um deles com paralisia cerebral outros dois autistas, que encontram na música uma forma de expressão e interação social. Em Montes Claros, a 12ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos será realizada na reunião mensal da Rede Sesc, espaço coletivo que prevê a participação de pessoas e organizações de diversas áreas e setores, que interagem entre si e se conectam por um ou vários tipos de relações, partilhando valores e objetivos comuns.
A mostra visa comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que remonta à publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, por parte dos países que integram a Assembleia Geral das Nações Unidas. A Declaração é um divisor de águas na história da humanidade, reafirmando a dignidade de milhões de pessoas e princípios de igualdade, universalidade, interdependência, não-discriminação e outros.
Em função da capacidade do espaço, solicitamos a todos os participantes que confirmem presença indicando o nome da Instituição e do representante, por e-mail (redesescmoc@sescmg.com.br) ou por telefone: 2104-5100 / 2104-5116.

CRDH Norte

Em funcionamento desde o início de 2019, em Montes Claros, o Centro de Referência em Direitos Humanos CRDH - Norte atua em defesa dos direitos humanos das pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade e exclusão social, nos 86 municípios que compõem o Norte de Minas. O serviço é fruto de uma parceria da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, e conta com o apoio da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros.

Governador destaca avanços no enfrentamento à corrupção em Minas Gerais com independência de órgãos investigadores

Romeu Zema participou, ao lado da ministra Cármen Lúcia, de evento em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Diana Maia_ Blog Jornalismo Imparcial

Nesta segunda-feira 09/12, deram início em Minas Gerais, uma série de coletivas de imprensa, para divulgar o balanço das ações das secretarias do Governo Zema em 2019.

Belo Horizonte/Cidade Administrativa

Referências nacionais participam nesta segunda-feira (9/12), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, de seminário sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção. O governador Romeu Zema conduziu a abertura do encontro, organizado pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (ARCCO-MG), e que teve a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo do encontro é compartilhar os avanços e refletir sobre os desafios do setor público na implementação de ações de integridade, transparência e governança pública no Estado. Outro ponto em debate é a necessidade de se fortalecer as estratégias de atuação em rede.

O Dia Internacional contra a Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida, em 9 de dezembro de 2003, com mais de 110 países signatários.

Em sua participação o governador Romeu Zema citou resultados alcançados em sua gestão no combate à corrupção, entre eles o aumento de 147%, entre 2018 e 2019, no número de desligamentos e demissões ligados a atos de corrupção após atuação da Controladoria-Geral do Estado (CGE). “A controladoria já mostrou para que veio. Segundo o Rodrigo Fontenelle (controlador-geral), no último governo, a CGE trabalhou de forma amordaçada. Podia agir em determinadas áreas, mas em outras, não. Isso desvirtua completamente a finalidade dela”, afirmou.

Ainda de acordo com o governador, para combater a corrupção, é fundamental ter agilidade. “Quando se demora muito, cria-se a noção de que o sistema não funciona adequadamente. E essa, com toda certeza, tem de ser umas das principais preocupações dos legisladores. Dos grandes problemas que nós temos é a quantidade de leis que tornam esse processo moroso e a punição daqui a alguns anos. Durante todo esse tempo, quem cometeu o delito continua livre, leve e solto para continuar atuando. Então, penas céleres é algo fundamental para que nós venhamos a fazer algum avanço”, acrescentou Zema, citando ainda a escolha do seu secretariado por meritocracia e independência dos órgãos investigadores sem qualquer interferência política.

Em sua palestra, a ministra do STF Cármen Lúcia falou sobre os impactos da corrupção em uma sociedade democrática. Além de tirar recursos de áreas essenciais para a população, como Educação, Saúde e Segurança Pública, segundo ela, a corrupção faz as pessoas desacreditarem as instituições. “Hoje eu canso de andar por aí e as pessoas dizem que não confiam em nós servidores públicos, nas instituições, o que é péssimo. Não há possibilidade de termos democracia sustentável e segura se não houver o comprometimento e a responsabilidade do combate à corrupção”, ressaltou.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, citou outra medida adotada pela pasta: a campanha pela promoção da integridade na administração pública. O objetivo é fazer uma reflexão dentro do serviço público sobre a integridade, a ética e a transparência em todos os níveis, tanto individual quanto institucionalmente. “É preciso promover o combate à corrupção. Para isso, é fundamental promover a integridade, como forma de prevenção. Estamos com esse trabalho na Cidade Administrativa”, pontuou.

ARCCO-MG

A Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO/MG) é formada por diversos órgãos/instituições integrantes da administração pública e vem atuando na promoção de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus servidores, com o objetivo de fortalecer, ampliar e aprimorar a articulação interinstitucional.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Agostinho Patrus, ressaltou a necessidade de o país avançar no combate à corrupção. “É dever de todos nós e tem que ser um compromisso de cada um. O índice de percepção da corrupção em 2018 foi infelizmente desfavorável ao Brasil, caímos mais nove opções. Isso demonstra a necessidade de combate à prática”, disse.

Já o procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, citou a atuação dos órgãos envolvidos na garantia do combate à corrupção. “A corrupção tem subtraído recursos das políticas públicas. Não é fácil combatê-la.  E temos tido revezes, que têm sido enfrentados por nós. Penso que o momento é de preocupação, mas que essa preocupação não sirva para inibir a atuação das autoridades. Vejo com otimismo o combate à corrupção. A rede que se formou em Minas é maravilhosa”, finalizou.

Também participaram do seminário o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Nelson Missias; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas, Elke Andrade Soares de Moura, além de secretários de Estado, deputados e autoridades ligadas ao controle de contas.

Governo Zema completa um ano com avanços na economia e no combate à criminalidade

Apesar da severa crise, atual gestão comemora geração de empregos e atração de investimentos

Crédto Marco Evangelista

Da redação

Em seu primeiro ano de gestão, o governador Romeu Zema conquistou passos importantes para que Minas retome seu equilíbrio financeiro e reencontre o caminho do desenvolvimento. Compromissos assumidos durante a campanha estão se concretizando, mesmo em meio à grave crise econômica enfrentada pelo Estado.

De janeiro a outubro, Minas alcançou o saldo positivo de 124.180 postos de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia - números impulsionados pela retomada de investimentos. Até agora, foram atraídos R$ 50,2 bilhões. O Programa Minas Livre para Crescer, que tem objetivo de diminuir a burocracia e os custos para novos empreendimentos, é mais uma iniciativa nessa direção.

De acordo com Romeu Zema, com as ferramentas de gestão e o zelo com os recursos públicos, tem sido possível fazer Minas retomar o caminho do desenvolvimento. “Estamos atingindo importantes resultados, como retomada do crescimento e os menores índices de criminalidade dos últimos anos”, avalia.

A aprovação do Projeto de Lei do Nióbio, que permite ao Executivo antecipar os recebíveis que a Codemge tem referentes ao metal, garante o pagamento do 13° ao funcionalismo e o fim temporário do parcelamento dos salários. Outra prioridade para o governador foi também alcançada: a regularização dos repasses aos municípios, a partir da assinatura de acordo histórico, totalizando o montante de R$ 7 bilhões.

Destaque para a Reforma Administrativa, que reduziu o número de secretarias de 21 para 12 e cortou cargos comissionados, resultando em um enxugamento de 42% na estrutura interna. O Programa Transforma Minas, iniciativa inédita para preenchimento de posições estratégicas e cargos de liderança no governo, disponibilizou 165 vagas. Dentro da proposta de conhecer de perto as demandas da população, o governador realizou Giros pelo Estado, visitando municípios de todas as regiões mineiras.

Para garantir que as metas e projetos sigam em frente, o governador propôs à Assembleia Legislativa a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, pois apenas com a medida será possível manter Minas na retomada que se iniciou em 2019. Como ressalta o vice-governador Paulo Brant, neste primeiro ano, a atual gestão conseguiu trazer ao Estado a governabilidade. “O governo de Minas tem metas e projetos para todas as áreas: seja no equilíbrio fiscal, no financeiro, na melhoria do serviço público”, afirma o vice-governador.

Secretaria de Governo – secretário Bilac Pinto

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) chega ao fim de 2019 com saldo positivo no balanço das ações prioritárias. A nova gestão assumiu o Estado em situação de severa crise financeira e trabalhou pela aprovação de projetos que objetivam o ajuste fiscal.

Em abril foi celebrado acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para o pagamento dos repasses atrasados de ICMS, IPVA e Fundeb. Foram R$ 6 bilhões relativos a 2017 e 2018 e outro R$ 1 bilhão relativo a janeiro deste ano.

A aprovação da reforma administrativa do Estado trouxe alívio para os cofres públicos em decorrência do enxugamento da estrutura interna, por exemplo, como a redução do número de secretarias de 21 para 12. A mudança ainda estabeleceu a diminuição do número de cargos comissionados, garantindo economia de R$ 30 milhões na administração direta e R$ 56 milhões na indireta. 

A venda de créditos do nióbio recebíveis até 2032, aprovada neste mês, permitirá ao Estado desafogar as contas públicas em cerca de R$ 5 bilhões, garantindo o pagamento do 13º e a volta do pagamento dos salários do funcionalismo em parcela única, ainda que temporariamente.

Minas Gerais realizou, ainda, em conjunto com o Ministério da Economia, o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil, para capacitar municípios e organizações da sociedade civil para fortalecer a governança, o diálogo e a gestão, bem como a melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências voluntárias.

Todos por Minas

O Governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de recuperação fiscal “Todos por Minas”, com uma série de ações voltadas ao restabelecimento da saúde financeira do Estado. A proposta contém três projetos de lei: Autorização para que o Estado possa solicitar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal; Desestatização da Codemig; Autorização para cessão de direitos originados de créditos junto à Codemig, ou seja, securitização de dividendos para captação de recursos no mercado.

Controladoria-Geral do Estado – controlador Rodrigo Fontenelle

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) realizou, em parceria com o Tribunal de Contas da União e do Estado (TCU e TCE-MG), um pente-fino inédito na folha de pagamento de pessoal dos poderes Executivo federal, estadual e municipal. O trabalho identificou indícios de 5.299 pagamentos indevidos a servidores do Estado, que geram prejuízo mensal de R$ 14,8 milhões aos cofres públicos.

A partir de cruzamento de dados, foi possível verificar inconsistências entre a legislação e os registros, que devem ser investigadas caso a caso para constatar se a situação é de fato irregular.

Em 2019, a CGE levantou a bandeira da integridade pública para servidores e cidadãos mineiros por meio de uma grande campanha. Fomentados pela Controladoria-Geral, já foram concluídos seis planos de integridade (CGE, Hemominas, Seplag, Fazenda, Saúde e Funed) e outros oito estão em desenvolvimento.

A Controladoria-Geral detectou, neste ano, 420 agentes públicos com condutas irregulares em Minas Gerais. Desses, 114 foram expulsos do serviço no Estado. Atos relacionados à corrupção, abandono de cargo e ao acúmulo ilícito de funções foram as principais causas para as demissões. Foram aplicadas 306 penas de repreensão e suspensão.

Além disso, sugestões apresentadas pela equipe do projeto pioneiro de consultoria CGE Presente acarretaram, em dois meses, a reabilitação de 80% das Caixas Escolares que estavam inaptas para receber recursos do Estado.

Ouvidoria-Geral do Estado – ouvidora Simone Deoud

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) se reestruturou e ampliou o atendimento à população, com atuação na fiscalização e na promoção de políticas públicas eficientes. A OGE prevê fechar 2019 com 76 mil manifestações atendidas, 40% a mais que o registrado em todo o ano de 2018.

Quatro ações se destacam: o Selo da OGE, o Canal Anticorrupção, quatro novas ouvidorias especializadas e o novo programa de registro das manifestações, o MG-OUV.

Com a implantação das quatro Ouvidorias Temáticas, a estrutura atual da OGE conta com um total de dez Ouvidorias Especializadas: Saúde; Educacional; Ambiental e Agropecuária; Polícia; Sistema Penitenciário e Socioeconômico; Assuntos Gerais; Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social; Fazenda, Licitações e Patrimônio Público; Prevenção e Combate à Corrupção.

Ações emergenciais de apoio à comunidade de Brumadinho foram disponibilizadas imediatamente após o rompimento da barragem. Pelo Canal Brumadinho e do WhatsApp, foi garantido atendimento às demandas durante o período crítico. Está em atividade o canal permanente para atender às vítimas da tragédia: canalbrumadinho@ouvidoriageral.mg.gov.br.

Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e Polícia Federal fazem acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de projetos e troca de informações para o combate à criminalidade e encontro de pessoas desaparecidas.

Diana Maia com informação da SSP/AM
Manaus/AM_ Nesta segunda-feira 9/12 as 16:00 horas, fuso horário local em Manaus,  na Sede do Governo do Estado, na avenida Brasil, 3.925, bairro Compensa 2, Zona Oeste, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Federal (PF) assinam um termo de cooperação técnica para desenvolvimento de projetos e troca de informações para o combate à criminalidade e encontro de pessoas desaparecidas.

O convênio prevê a troca de acesso a sistemas da PF e da SSP-AM, incluindo sistemas de Inteligência e de Identificação. Entre os sistemas está o AFIS (do inglês, Automated Fingerprint Identification System), da Polícia Federal, que permite a comparação de impressões digitais, inclusive de local de crime.

Dentro desse sistema há um banco de impressões digitais de pessoas desaparecidas. A PF vai auxiliar o Estado a achar encontrar desaparecidas usando o Instituto de Identificação do Amazonas, o acervo civil do Estado e as impressões digitais contidas nos bancos citados.

A troca de informações deve impulsionar as investigações tanto da Secretaria de Segurança Pública quando da Polícia Federal, garantindo maior efetividade no combate ao crime.

SEM CADASTRO DE VISITANTE NA SEAP EM MANAUS, ESPOSA DO PREFEITO ELISABETH VALEIKO É IMPEDIDA DE VISITAR SEU FILHO ALEJANDRO MOLINA E ENTREGAR UM BOLO E UM SALGADO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINO 1 _ CDPM1, A DEFESA TAMBÉM SE PRONUNCIOU.

Blog Jornalismo Imparcial
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A Segurança Pública do Estado do Amazonas, em uma força tarefa atuando  com mãos forte em todo o Estado coibindo a criminalidade, com uma nova política "o mesmo pau dado a Chico se dar em Dr.Francisco" agiu com imparcialidade ao receber o mais novo detento, Alejandro Molina Valeiko, que está custodiado desde sábado (07). 
Neste domingo 8/12 a Secretária do Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em Manaus_ Amazonas, em Nota, informou que a primeira _ dama do município, Elizabeth Valeiko, foi impedida de entrar no Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM 1),ao tentar burlar a segurança da unidade para visitar o seu filho, Alejandro Molina Valeiko, que está custodiado desde sábado (07/12). 

A primeira-dama estava na companhia de uma advogada, em um carro modelo SW4, e escoltada por dois policiais militares, que estavam em um Corolla branco.

A Coordenação do Sistema Prisional (Cosipe) da Seap detectou a presença e proibiu a entrada no estabelecimento penitenciário, uma vez que a mesma não possui cadastro de visitante. Ela também levava um bolo e um salgado, os quais não puderam ser entregues ao filho pois a entrada de comida externa está proibida desde o mês de julho, em cumprimento à Portaria Interna n. 072/2019.

A Seap esclarece que os visitantes do sistema prisional devem realizar o cadastro por meio do aplicativo Visita Legal ou pelo site www.visitalegal.am.gov.br. Em seguida, os familiares devem agendar atendimento na Central de Atendimento às Famílias, localizada na rua Gabriel Salgado, s/n, Centro, para apresentação dos documentos (original e cópia) e aguardar a liberação da unidade para realizar a visita no fim de semana.

Em relação aos policiais militares que faziam a escolta da primeira-dama, a Seap informa que comunicará o fato à corregedoria do sistema para apurar suas condutas. A Seap reitera que não há privilégio no atendimento a visitantes do sistema prisional.

Ainda na data de ontem (8), após o ocorrido fato, o advogado de defesa de Alejandro Valeiko, preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) 1, por suspeita de envolvimento no homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues, 42, informou que a primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko,  não tentou burlar qualquer sistema de segurança para visitar o filho,  na unidade prisional localizada na BR-174 KM 8.

O que diz a defesa

Em nota, o advogado Marco Aurélio Choy, que compõe a defesa de Alejandro, destacou que a primeira-dama foi ao local com o intuito de realizar cadastro e ter o direito de visitar o filho, "como qualquer uma de tantas mães que peregrinam pelo sistema prisional do Estado, sem o acesso correto e ágil às informações que garantam visitas aos seus filhos".