Neste fim de semana a pasta lançou, em Araçuaí, no Vale do
Jequitinhonha, os três editais “Minas de Culturas Populares”, com
inscrição disponível a partir desta segunda-feira (25/11). Juntos, eles
representam um investimento, por meio do Fundo Estadual de Cultura (FEC), de R$
2,5 milhões em projetos culturais de pessoas físicas e de prefeituras
municipais ou entidades conciliadas. A cerimônia de lançamento aconteceu
no Espaço Luz da Lua, no Centro da cidade, e contou com a participação do
vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, do secretário de Estado de
Cultura e Turismo, Marcelo Matte, de representantes do poder público e de
grupos culturais do Vale do Jequitinhonha.
Descentralização
O diferencial destes editais é o critério de distribuição dos recursos:
cidades que tradicionalmente recebem menos investimentos públicos na área
cultural têm mais chances de ser contempladas. Isso porque o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) também será levado em conta, ou seja,
municípios com baixo IDHM pontuam mais na avaliação dos projetos.
O vice-governador Paulo Brant destacou que os editais são de fundamental
importância por representarem um enfrentamento a um dos principais problemas da
área cultural brasileira. “Vamos descentralizar os recursos, que geralmente são
destinados a atividades que têm mais visibilidade por estarem em localizações
de destaque, como capitais e regiões metropolitanas. Os editais caminham nessa
linha, de contemplar municípios que, na maioria das vezes, ficam de fora dos
investimentos públicos”, disse.
O secretário Marcelo Matte explicou que este modelo de edital, com
prioridade de premiação para municípios com baixo IDHM, é único no país.
“Quando assumimos a secretaria, em fevereiro de 2019, fizemos uma estatística
de distribuição de verba pública incentivada e percebemos que 70% dos recursos
de lei de incentivo eram distribuídos para Belo Horizonte, e os outros 30%,
injustamente, para os outros municípios. Vamos reparar isso com este formato de
edital. Um município com baixo IDHM terá cinco vezes mais chance de ser
contemplado”, afirmou.
“É exatamente assim que vamos, de fato, democratizar a distribuição dos
recursos, apoiar a cultura que se faz aqui no Vale do Jequitinhonha e outras
regiões historicamente desassistidas pelo governo anteriormente”, enfatizou
Matte. O secretário anunciou, ainda, a garantia de recursos para dois
tradicionais festivais do Vale do Jequitinhonha: Festivale e MucuriArte. Para
cada um deles serão destinados R$ 250 mil por meio da aprovação de emendas pelo
Estado.
Na opinião do coordenador dos grupos culturais de Araçuaí e também
integrante do Coral do Rosário, Dostoiewsky Americano do Brasil, o lançamento
representa uma nova perspectiva para que a cultura mineira seja mais vista e
valorizada. “O Vale do Jequitinhonha pode ser considerado um dos berços da
cultura popular em Minas Gerais, mas de Norte a Sul do estado podemos ver as
mais diversas manifestações culturais. Isso tem que ser mostrado para que a
gente não perca essa riqueza”, disse o artista.
Capacitação
Além do lançamento dos editais, a Secult promoveu a capacitação dos
integrantes de grupos culturais locais para orientá-los sobre os passos
necessários para pleitear o investimento anunciado. Cerca de 50 pessoas
participaram, entre artistas locais, produtores culturais e gestores de
entidades públicas culturais, inclusive de outros municípios próximos de
Araçuaí.
Editais “Minas de Culturas Populares”
Serão investidos R$ 2,5 milhões do FEC distribuídos em três
editais:
1) Culturas Populares
O edital vai contemplar iniciativas de artistas, mestres e demais
profissionais (pessoas físicas) vinculados à cultura popular e tradicional
visando promover, valorizar e fortalecer as expressões dos diversos grupos e
manifestações da cultura popular, tradicional, urbana, afro-brasileira,
indígena e outras.
Público-alvo: Artistas, mestres, artesãos, produtores, pesquisadores e pessoas
físicas vinculadas à cultura popular e/ou tradicional
Total a ser investido: R$ 500 mil
Modalidade: Premiação
2) Nossa Cultura (pessoas jurídicas)
Destina-se aos órgãos ou entidades de direito público municipal, visando
estimular a realização de projetos culturais nas diversas linguagens e
temáticas, tais como mostras, festivais, exibições, circuitos de arte, festas
populares e outros. Pela modalidade de repasse aos municípios privilegia a
descentralização dos investimentos do FEC via análise do IDHM.
Público-alvo: órgãos ou entidades de direito público municipal de natureza
cultural
Total a ser investido: R$ 1 milhão
Modalidade: Convênio / repasse a municípios
3) Nossa Cultura (pessoas físicas)
Premiará artistas, produtores e demais profissionais vinculados à
cultura para realização de ações e atividades culturais, tais como concursos,
mostras, feiras, festivais, festas populares e outras, com objetivo de promover
a difusão e o acesso aos bens culturais de Minas Gerais, com foco na
descentralização dos investimentos do FEC via análise do IDHM.
Público-alvo: artistas, produtores e demais profissionais vinculados ao universo
da cultura e arte.
Total a ser investido: R$ 1 milhão
Modalidade: Premiação
Inscrições: http://www.cultura.mg.gov.br/gestor-cultural/fomento/fundo-estadual-de-cultura
