Brasil supera avanço em 15 vacinas do calendário infantil recuperando certificado de eliminação do sarampo após cinco anos

Para ministra Nísia Trindade, avanço nas imunizações é resultado da retomada de campanhas, diálogos regionais, fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família e vacinação em escolas.

Da redação

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A ministra Nísia Trindade, durante entrevista ao "Programa Bom dia Ministra",  nesta quinta-feira (12/12), ressaltou o aumento de quase todas as vacinas recomendadas para o público infantil. A abrangência da imunização contra a poliomielite, por exemplo, subiu de 67,7% para 100% das crianças. “Aumentamos a vacinação de 15 das 16 vacinas do calendário infantil e temos esse dado importante, de termos alcançado a meta de cobertura. É essencial esclarecer que a vacina é proteção coletiva, então a nossa proteção depende da vacinação de cada um que tem recomendação para ser vacinado”, disse.  

Desse total, 12 vacinas já ultrapassaram o percentual do ano anterior. Em três, o Brasil superou a meta: BCG, Poliomielite (reforço) e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola). As principais imunizações já passam da faixa de 90% de cobertura, de acordo com o Ministério da Saúde. 

A ministra destacou que o avanço se deu em função de diversos fatores, como a retomada de campanhas, o diálogo levando em consideração peculiaridades de cada região, o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família e a vacinação em escolas.  

Desde 2023, houve a valorização do Programa Nacional de Imunização (PNI), o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação e o combate ao negacionismo em relação à ciência e às vacinas. “É um conjunto de fatores. Ao fortalecer todo o sistema de saúde, onde se faz a vacinação, que é na Atenção Primária, você permite a chegada do vacinador até as pessoas ou das pessoas até a Unidade de Saúde”, resumiu a ministra.

Hospital Mário Ribeiro recebe credenciamento de alta complexidade pelo SUS para realizar cirurgias ortopédicas em adultos e crianças.

 Agora, o Hospital Mário Ribeiro também será urgência e emergência para ortopedia, atendendo casos de trauma no Pronto Socorro, 24 horas por dia

Diana Maia/Blog Jornalismo Imparcial

Montes Claros/MG_ O Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira, foi habilitado nessa quarta-feira (11/12), para realizar cirurgias ortopédicas em adultos e crianças, uma grande conquista, para  atender toda a população do Norte de Minas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ruy Muniz, que é médico e fundador do hospital, em suas redes sociais, comemorou a notícia que saiu no Diário Oficial da União. Vale ressaltar, que agora com o credenciamento de alta complexidade em ortopedia e traumas, quem mais vão ser beneficiados, são usuários do SUS, pois o hospital vai contar com ortopedista em seu quadro de profissionais 24 horas por dia, uma grande  conquista para Montes Claros e região.

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Procedimentos de saúde

Para ser habilitado como uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia (UACTO), um hospital deve preencher requisitos de qualificação, como ter especialistas na área e ambulatórios de pré e pós-operatórios.

No Sistema Único de Saúde (SUS), a alta complexidade é um conjunto de procedimentos que envolvem alta tecnologia e alto custo. São realizados por especialistas que tratam casos mais complexos ou singulares que não puderam ser atendidos na atenção primária ou na média complexidade.

Ainda, Ruy Muniz informou, que breve o hospital deve receber o robô rosa, o único em toda região no Norte de Minas, a realizar cirurgias  ortopédicas.

Cirurgias robóticas: A robótica é utilizada em muitos hospitais para realizar cirurgias com menor dor e trauma para os pacientes.A robótica é um campo multidisciplinar que envolve a ciência, a engenharia e a tecnologia. A sua aplicação é vasta, desde a indústria até à medicina, passando pela vida cotidiana.

Funai pede apoio de todas as Instituições e da sociedade para o fim da exigência de comprovação estatal de reconhecimento étnico para acesso de indígenas a educação

Para a Funai, esse tipo de exigência tutelar indevida de reconhecimento étnico se configura como barreira institucional para a garantia do acesso de indígenas a direitos básicos como todo cidadão brasileiro. 

Imagem Jeferson Mota/ Rondônia

Da redação 
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicita o apoio de todos os órgãos e entidades envolvidos na formulação e execução das políticas de promoção do acesso à educação, para que sejam garantidos os meios próprios de autodeclaração e de heteroidentificação pelas comunidades indígenas para comprovação de pertencimento étnico.  A medida visa promover a autonomia dos povos indígenas. 

O apoio foi solicitado na forma do Ofício nº 1381/2024/PRES/FUNAI pela presidenta Joenia Wapichana, encaminhado à Secretaria de Educação Superior (Sesu) e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), ambas do Ministério da Educação (MEC); à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). 

No documento, a Funai também solicita que as instituições deixem de exigir que a Funai emita documentos  — como atestados, carteiras, declarações e afins, incluído o Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (RANI) — para acesso de indígenas ao ensino. 

A autarquia indigenista explica que, rotineiramente, são publicados editais que vinculam o acesso de indígenas a algum tipo de manifestação da Funai, o que configura de forma errônea, uma espécie de papel de agente tutelar. 

“Destacamos que não cabe à Funai o papel de retirar dos povos originários o direito ao exercício pleno de sua autonomia. Nesse sentido, cumpre esclarecer que não é atribuição da Funai ou de qualquer outro órgão estatal emitir documentos, tais como atestados, carteiras, declarações e afins com o objetivo de confirmação de pertencimento étnico. Essa atribuição confunde-se com a lógica da antiga política estatal tutelar, adotada pelo Estado Brasileiro em 1916 (Código Civil) e, posteriormente em 1973, pelo Estatuto do Índio”, diz o documento. 

Em outro trecho do ofício, a Funai esclarece que a Constituição Federal Cidadã de 1988 trouxe novo entendimento sobre os processos individuais e sociais a respeito de construção e formação de identidades étnicas ou de pertencimento a povos, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmente no Brasil pelo Decreto nº 5.051/2004 e consolidada pelo Decreto n. 10.088/2019”. 

Nesse sentido, conforme reforça a Funai, considerando que o Estado brasileiro não exerce mais a tutela sobre essas populações, cabe ao Estado garantir o respeito à autonomia desses povos. “Em outras palavras, quem pode validar a autodeclaração da pessoa enquanto indígena é a própria comunidade indígena a qual o indivíduo pertence. Esse processo deve ser baseado nos usos, costumes e tradições internos definidos pelas próprias coletividades indígenas”, reitera a autarquia indigenista. 

Além da Abruem e Andifes e de instâncias do MEC, a Funai também oficiou todas as suas unidades descentralizadas a não emitirem declarações como documento necessário para acesso a direitos diferenciados garantidos aos povos indígenas. O documento é assinado pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta.  

Para a Funai, esse tipo de exigência tutelar indevida de reconhecimento étnico se configura como barreira institucional para a garantia do acesso de indígenas a direitos básicos como todo cidadão brasileiro. 

Com frequência, as unidades descentralizadas da Funai também se deparam com a exigência de documentos emitidos pela instituição para que os indígenas possam acessar vagas reservadas em concursos públicos; matrícula em escola ou universidade; abertura de conta bancária; contratação de serviços de internet, telefone e energia; processos judiciais; cadastro em programas sociais; entre outros. 

Essa exigência de agentes estatais, contudo, não tem respaldo legal e estimula práticas tutelares e discriminatórias contra os povos indígenas, de acordo com o entendimento da Funai. 

Por essa razão, o Ofício nº 2649/2024/DPDS/Funai orienta que as unidades descentralizadas não devem emitir declarações de pertencimento étnico e similares; declarações de residência/endereço/domicílio e similares; e declarações para acesso ao Registro Civil de Nascimento. E, também, que os servidores promovam constante diálogo com as instituições que exigem tais documentos a fim de que mudem sua postura e aceitem as autodeclarações dos próprios indígenas. 

“Sempre que um servidor da Funai emitir alguma declaração desse tipo, o órgão estará erroneamente validando e estimulando os outros órgãos e entidades a manter suas práticas tutelares e discriminatórias contra os povos indígenas”, diz um trecho do documento.

Operação Cabrália; PF combate crime eleitoral em Augusto Lima

Imagem PF/Montes Claros

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Montes Claros_ A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (6/12) a operação "Cabrália" com o intuito de investigar a prática de compra de votos no município de Augusto de Lima, em Minas Gerais. 

A ação foi desencadeada após o Ministério Público de Buenópolis/MG representar pela realização de busca e apreensão em endereços das pessoas suspeitas de envolvimento com os fatos investigados. O Juízo da Justiça Eleitoral de Buenópolis/MG, com base na representação do MP, expediu 8 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos pela PF nos municípios de Augusto de Lima e Belo Horizonte, sendo seis em residências de suspeitos, um na sede da Prefeitura de Augusto de Lima e outro no escritório localizado em um posto de combustíveis da cidade.

A investigação teve início após denúncias de que um candidato estaria distribuindo autorizações para abastecimento de combustível no dia das eleições municipais deste ano, uma prática vedada pela legislação. 

O objetivo da operação é reunir provas sobre o crime de captação ilícita de sufrágio e identificar outras pessoas envolvidas na fraude.

Unimontes aplica provas do PAES neste domingo 8 de dezembro

Para os candidatos da primeira etapa (triênio 2024/2026), as provas serão das 8h às 12h, enquanto que para os candidatos da 2ª etapa (biênio 2024/2025), das 15h às 19h. 

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A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), por meio da Coordenação Técnica de Processos Seletivos (Coteps), realiza, neste domingo, (08/12) as provas do Programa de Avaliação Seriada para Acesso ao Ensino Superior (PAES), para as primeira e segunda etapas simultaneamente. De acordo com a  Coteps, foram inscritos cerca de 15.332, no total, 10.489 na primeira etapa e 4.833 na segunda. O número de inscrições deferidas chegou a 12.582. 

Houve inscrições de 21 estados brasileiros - com predominância de Minas Gerais, Bahia e São Paulo - e de seis países diferentes. Além do Brasil, tiveram interesse no PAES/Unimontes, que retorna após ter sido suspenso em 2021, candidatos de Portugal, Espanha, Bolívia, EUA, Itália e Peru.A Unimontes disponibiliza 65 cursos, distribuídos no campus-sede e nos campi de Brasília de Minas, São Francisco, Janaúba, Januária, Salinas e Pirapora, todos no Norte de Minas, e Paracatu, no Noroeste do estado, nos turnos matutino, vespertino e noturno, e integral. 

Apenas na terceira etapa os candidatos do PAES escolhem o curso. Quando, porém, se considera o marco de retorno do PAES e a particularidade do programa, não houve necessidade de oferta das vagas, pois não ocorreu inscrição de candidatos para a terceira etapa. Assim, as vagas de cada curso e outras informações constarão do Edital PAES/2025. Só acontecerão as provas de múltipla escolha, já que a redação destina-se apenas aos candidatos da terceira etapa. Os exames terão questões de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Matemática, Ciências (Biologia, Física e Química), Ciências Humanas (Filosofia, Geografia, História e Sociologia) e Língua Estrangeira. E serão realizados no campus-sede, em Montes Claros, e nos campi de Almenara, Brasília de Minas, Espinosa, Janaúba, Januária, Paracatu, Pirapora, Salinas, São Francisco e Unaí. 

Para os candidatos da primeira etapa (triênio 2024/2026), as provas serão das 8h às 12h, enquanto que para os candidatos da 2ª etapa (biênio 2024/2025), das 15h às 19h. 

O Programa de Avaliação Seriada para o acesso ao Ensino Superior (PAES) é um dos processos seletivos da Unimontes, destinado aos alunos matriculados e frequentes no Ensino Médio de escolas públicas e privadas. O candidato ao PAES se inscreve, voluntariamente, a partir do primeiro ano do Ensino Médio. 

A grande diferença dessa modalidade de avaliação é que o aluno realiza três exames, uma ao final de cada ano (primeiro, segundo e terceiro), mas a opção pelo curso só ocorre no ano de conclusão do Ensino Médio. Classifica-se aquele que obtiver o mínimo de 30% dos pontos distribuídos nas três etapas, observando-se a ordem, segundo o número de pontos obtidos. 

Em dezembro de 2023, a Unimontes retomou também o seu vestibular tradicional e ainda adota o Sistema de Seleção Unificada (Sisu/MEC), para preenchimento de vagas nos seus cursos de graduação, gratuitos. 

Ministério das Cidades autoriza novas casas do Minha Casa, Minha Vida em 10 estados

Construtoras devem faturar alto com Minha Casa Minha Vida até 2025, estimam analistas

Da redação 

O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a Portaria 1.363 autorizando a contratação de 2.617 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas. A Portaria, assinada pelo ministro Jader Filho, abrange a autorização para a construção de moradias em 10 estados num valor total de R$ 410,6 milhões (valor total: R$ 410.624.963,88). 

De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência. Serão contemplados os seguintes municípios: 

AC Rio Branco, com 192 UHs; BA Nova Viçosa, com 100 UHs;BA Serra do Ramalho, com 60 UHs;GO Novo Gama, com 143 UHs;MA São José de Ribamar, com 224 UHs;MG Divinópolis, com 320 UHs;PA Castanhal, com 500 UHs; PI Floriano, com 150 UHs;RJ Japeri, com 160 UHs; RJ Nova Iguaçu, com 192 UHs;SC Itajaí, com 176 UHs; SP Santo André, com 400 UHs.

Militares envolvidos na Operação Contragolpe são transferidos para Brasília com autorização do Supremo Tribunal Federal

O General Mário tem previsão de chegada em Brasília às 11h25. E o Tenente-Coronel Azevedo está previsto para chegar às 16:50, na capital. Ambos serão encaminhados ao Batalhão de Polícia do Exército de Brasília

Os militares se encontram presos, desde o dia 19 de novembro de 2024, na operação realizada pela Polícia Federal

Diana Maia/Blog Jornalismo Imparcial

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Na manhã desta quinta-feira (5/12), o Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro, informou que, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal, a transferência para Brasília do General de Brigada Mário Fernandes e do Tenente-Coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo será realizada com chegada na Base Aérea de Brasília.

O que diz a nota:

O General Mário tem previsão de chegada em Brasília às 11h25. E o Tenente-Coronel Azevedo está previsto para chegar às 16:50, na capital. Ambos serão encaminhados ao Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB). 

Ainda o Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro informa:

Que a Força cumpre as medidas judiciais determinadas e não se manifesta sobre processos em curso, conduzidos por outros órgãos e instituições.