Major Rodolfo Leonardo Borges Carneiro Amorim _ EBlog do Exército Brasileiro
Apesar de nos últimos anos o Brasil ter apresentado um crescimento
econômico pouco expressivo, a abundância de recursos como energia,
alimentos e matérias-primas é fator que contribui para um crescimento
sustentado. Entretanto, nos anos de 2007 e 2008, a capacidade militar
brasileira para defesa de suas riquezas estava em níveis muito baixos.
Com um efetivo de cerca de 300.000 militares, as Forças Armadas eram
praticamente estáticas e apresentavam dificuldades de manutenção do
material obsoleto e de falta de treinamento adequado de seus quadros1.
Enquanto isso, no entorno, o Chile destacava-se com uma força armada
moderna e bem treinada. A Venezuela adquiria armamentos, navios e aviões
militares modernos e fomentava alianças estratégicas com Cuba, Equador,
Bolívia e Nicarágua2. O Brasil estava prestes a perder sua posição de destaque como principal potência militar da região3.
Essa realidade causou reação do governo brasileiro. Recursos foram
liberados para concluir projetos antigos: submarino nuclear, mísseis de
cruzeiro, satélite geoestacionário e fortalecimento da indústria
nacional de defesa. Desde então, o orçamento militar foi aumentado em
cerca de 50% e o gasto do PIB, com defesa, tem se mantido em uma média
de 1,6%4, possibilitando a aprovação de programas de equipamentos para as forças militares.
A Política Nacional de Defesa (PND) aponta que, apesar do Brasil não
ter nenhum inimigo que possa ameaçá-lo, o contexto mundial de diminuição
de recursos minerais, alimentos e energia constitui rico potencial5.
O objetivo central da PND é de garantir, pela via militar, uma resposta
à agressão externa. Para tanto, é necessário que o Brasil possua
ferramentas militares para proteção dos seus interesses, no território
nacional ou no exterior. Contudo, em longos períodos de paz, aparenta
desnecessária a ideia de manutenção de um aparato de defesa.
A Estratégia Nacional de Defesa (END), complemento fundamental à PND,
introduz o conceito de capacidades como norteador para o planejamento
de longo prazo da defesa nacional. As capacidades substituem a noção de
inimigo no planejamento, e as compras de equipamentos passam a ser
baseadas em necessidades reais e não em oportunidades6.
Capacidade para responder às novas demandas, como resultado do
surgimento de novos autores e problemas: o terrorismo, o narcotráfico
nas fronteiras, a descoberta de reservas de petróleo no pré-sal, a
soberania da Amazônia, dentre outras demandas7. A END
enfatiza, ainda, a necessidade de uma maior integração entre civis e
militares na análise e elaboração de políticas de defesa para o País8. O propósito é romper o conceito de segurança nacional que atribui, exclusivamente, às Forças Armadas o seu papel de “tutora”9,
ampliando o debate com a sociedade civil e a universidade, que têm
papel fundamental na geração de pesquisas e novas tecnologias.
Para que também possa alcançar credibilidade como ator capaz de
influenciar as decisões globais, o Brasil precisa adquirir instrumentos
adequados de projeção de poder “por ar, água e terra”. Dessa forma, terá
a capacidade de participar de ações militares com equipamentos modernos
e compatíveis aos utilizados pelas potências mundiais. Entretanto, para
um País com limitações econômicas, parece ser impossível ser forte em
todos os setores, o que demanda o estabelecimento de prioridades para
defesa. As prioridades mais adequadas, no momento, são a negação do uso
dos mares brasileiros por potências hostis, a vigilância e o controle do
espaço aéreo e a criação de brigadas móveis e flexíveis para ação
imediata em todo o território nacional, com prioridade para o norte do
Brasil10.
A aquisição e o desenvolvimento de materiais bélicos inovadores –
submarinos, viaturas e aeronaves – contribuirão para as Forças Armadas
atingirem um novo patamar operacional e tecnológico. Da mesma forma,
concede capacidade para opor-se às “novas ameaças” quando a situação
exigir, de fato, o emprego do poder militar em sua plenitude para
salvaguardar o patrimônio, o território, a soberania e os interesses
vitais do País11.
Assim, para alcançar um nível adequado de dissuasão, a Marinha do
Brasil deve possuir esquadras compostas por submarinos convencionais e
nucleares, assim como navios aeródromos e fragatas aptas a impedir o
livre uso do mar por uma potência oponente. Esses meios serão apoiados
pela Força Aérea Brasileira, dotada de modernas aeronaves capazes,
também, de apoiar a mobilidade da Força Terrestre pelo transporte
aeroestratégico e contribuir para o monitoramento e controle
aeroespacial, naval e terrestre.
As Forças Armadas brasileiras devem estar aptas para lançar mísseis
guiados e de cruzeiro, por plataformas aéreas, marítimas e terrestres e
ter uma artilharia antiaérea capaz de proteger suas infraestruturas
críticas. Sempre que possível, Marinha, Exército e Aeronáutica devem ser
capazes de constituírem forças conjuntas, com meios navais, terrestres e
aéreos12.
Em síntese, aumentar a capacidade militar do Brasil implica ter poder
adequado para proteger o território e o espaço aéreo nacional contra
possível intimidação. Infere-se, ainda, a necessidade de uma maior
integração entre civis e militares na análise e elaboração de uma
mentalidade de defesa nacional; nesse aspecto, foi fundamental a
publicação tanto da Política quanto da Estratégia Nacional de Defesa.
Enfim, em face das peculiaridades das novas demandas, ressalta-se que
para cumprir sua destinação constitucional, as Forças Armadas devem
organizar-se em torno de capacidades militares para alcançarem
credibilidade e aptidão dissuasória contra qualquer ameaça à nossa
soberania.
Atualmente, o Major de Infantaria
Rodolfo Leonardo Borges Carneiro Amorim é aluno da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, e mestrando do Instituto de Meira
Mattos/ECEME. É da turma de 2003 da Academia Militar das Agulhas Negras.
Dentro os principais cursos realizados na carreira, destaca o Curso de
Pós-Graduação em Direito Militar (FADISMA,
em 2006); Curso de Instrutor de Educação Física (EsEFEx, em 2007); e
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO, em 2012). As últimas funções
exercidas foram de Chefe da Seção de Pessoal do 35º Batalhão de
Infantaria (Feira de Santana–BA, 2013 e 2014) e de instrutor da Academia
Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ, 2015 a 2018).
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quarta-feira, 16 de outubro de 2019
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