Mostrando postagens com marcador Audiência Pública. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Audiência Pública. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 14 de março de 2023

Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros realiza Audiência Pública dia (16) para debater sobre denúncias envolvendo falta de atendimento médico

 

Foto ASCOM

Diana Maia/Blog Jornalismo Imparcial

Montes Claros/MG_ Através da Comissão de Saúde, na quinta-feira (16/3), será realizada audiência pública para debater sobre denúncias envolvendo falta de atendimento médico, e o total descaso da Saúde no município. Para sabatinar a atual gestora da saúde na Plenária da Casa Legislativa, caso compareça ao chamado dos parlamentares, o tema escolhido foi;

"Mais um capítulo do descaso, sobre as denúncias de falta de atendimento clínico, cirúrgico e ambulatorial por parte da rede hospitalar conveniada ao SUS em Montes Claros" .

O evento começa às 07;45, sendo convidada toda a população do município, a comparecer na rua Urbino Viana 600 Vila Guilhermina.

Nesta terça-feira (14), novamente o Hospital Clemente Farias _HU,emitiu um comunicado, informando a sociedade, que está com superlotação de capacidade máxima. Leia a nota;

Entenda o descaso da  Saúde em Montes Claros

Saúde em Montes Claros, se tornou um assunto tão grave, que muitas vezes pacientes para serem atendidos nas unidades  dos hospitais, precisam acionar a Polícia Militar, que muitas vezes ficam sensibilizados com a população, mas pouco podem fazer, registrando apenas o boletim de ocorrência e orientando o paciente a procurar posteriormente seus direitos na justiça.

A procura por atendimento, as filas de espera e a falta de leitos hospitalares tem preocupado a Câmara dos Vereadores. Diante da situação, a Comissão de Saúde entrou com requerimento, na manhã desta terça-feira (14), solicitando do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) o retorno dos 37 leitos do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), em razão da grande demanda de pacientes atendidos em Montes Claros, que tem sobrecarregado os hospitais e clínicas médicas.

A presidente da Comissão de Saúde e vice-presidente da Casa, vereadora Maria Helena Lopes (MDB) destacou que os leitos hospitalares no município estão praticamente toma-dos. “O Hospital Universitário Clemente Farias que atende pelo SUS em 100% e que contava com 182 leitos, desativou 37. Resultado: sobrecarregou os outros hospitais. A redução de leitos significa a diminuição de acesso as pessoas que recorrem ao SUS para atenção a saúde. Sem leitos de internação não há como o profissional médico prestar os seus cuidados ao paciente. Não podemos aceitar que pessoas deixem de ser atendidas por causa da falta de leitos simples de internação.”

O próximo passo, segundo a vereadora, é mobilizar a bancada de deputados do Norte de Minas, através do presidente da Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Arlen Santiago (Avante),para ser o interlocutor junto ao governador Zema e a Secretaria de Estado da saúde, para que esses leitos retornem.






segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Estado firma acordo para realizar audiências por videoconferência no sistema prisional

Tecnologia permite que detentos sejam ouvidos pela autoridade judicial sem saírem dos presídios, com economia de recursos, segurança e celeridade
Divulgação Sejusp
Jornalismo Imparcial
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) firmou um termo de cooperação técnica para viabilizar a realização de citações, intimações e audiências por sistema de videoconferência em presídios mineiros. A utilização da tecnologia, que tem ganhado espaço no sistema prisional do Estado, permite que o detento seja ouvido pela autoridade judicial sem precisar sair da unidade prisional. 

O resultado representa economia de recursos para os cofres públicos, já que não há necessidade de deslocamento nem de utilizar servidores em escoltas. Além disso, a medida dá maior segurança aos atores envolvidos e celeridade na tramitação dos processos.

O acordo entre a Sejusp, a Seção Judiciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais foi formalizado na última quinta-feira (13/2). Durante a solenidade, o secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, ressaltou que a parceria é de extrema relevância não apenas para quem lida com o sistema de Justiça Criminal, mas para toda a sociedade. 

“A tecnologia nos traz uma grande oportunidade. Estamos replicando a solução já implantada na Comarca de Uberaba, no Triângulo, para todo o sistema prisional mineiro”, disse. O secretário explicou que a Sejusp pretende instalar o sistema de videoconferência em todas as unidades prisionais do Estado até o fim do ano. A pasta também irá ampliar a banda de internet para que juízes, advogados, defensores e o Ministério Público tenham a opção de fazer as oitivas em um ambiente controlado, com câmeras filmando toda a audiência e preservando todos os direitos dos presos. 

“Vamos gerar uma economia absurda em termos de veículos e de pessoal enviado para deslocar o preso de um ponto a outro do estado, além de garantir um maior conforto para os atores envolvidos no processo”, ressaltou.

O juiz federal André Prado de Vasconcelos elogiou a abertura das instituições parceiras ao diálogo, reforçando também que os resultados serão úteis à sociedade como um todo. “A videoconferência é um instrumento para dar celeridade e dignidade ao réu e ao seu advogado. Não se trata de querer vedar a audiência presencial, mas de possibilitar, do ponto de vista administrativo, com consenso entre os envolvidos, o uso dessa tecnologia para agilizar os atos processuais com segurança e dignidade”, destacou. 

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Audiência Pública na Câmara Municipal discute situação de descaso no Mercado Christo Raeff.

Jornalismo Imparcial
dianamaiah@hotmail.com
Foi realizada na Câmara Municipal de Montes Claros, nessa quinta 03.05 à audiência pública, para tratar da situação de abandono e descaso que se encontra o Mercado Municipal Christo Raeff.
Dentre as reclamações dos comerciantes no local, está a falta de segurança,  arrombamentos durante a noite, assaltos constantes, falta de limpeza regular no local, higienização dos banheiros e aumento de flanelinha e moradores de rua no entorno.
O Vereador preponente, destacou que as cobranças têm sido constantes por parte dos comerciantes e também frequentadores do espaço.
Dezenas de comerciantes marcaram presença na audiência pública. Aramildes Barbosa trabalha há mais de 15 anos no espaço e disse que a movimentação tem caído muito por causa das más condições do ambiente. 
 Durante a audiência, o gerente do Mercado, Paulo Roberto Alkmin, ressaltou sobre o aumento de moradores de rua e flanelinhas no entorno.
Moradores de ruas, alojados ao lado do Mercado Municipal/Foto Diana Maia

“É uma situação que acaba comprometendo a tranquilidade dos frequentadores e causa queda nas vendas. Os flanelinhas, por exemplo, criaram uma espécie de sistema de negócio no estacionamento, onde o cliente se vê obrigado a pagar a mais para usar o espaço”, enfatizou. 

Já o comerciante João Aparecido, ressaltou que “mais do que a presença da Guarda Municipal, a ação mais ativa da Polícia Militar nos arredores do Mercado, é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores e frequentadores”, destacou e afirma que após o fechamento do posto policial que havia dentro mercado, as ocorrências dispararam.

De acordo com o Capitão Ibernon Rodrigues, do 66ª Companhia da Polícia Militar, a unidade foi fechada exatamente por falta de estrutura adequada e que o retorno do ponto de apoio não pode ser feito no momento, já que o Governo de Minas colocou em prática um projeto que busca diminuir o número de postos policiais para aumentar o número de militares nas ruas. 

O que diz a Prefeitura

O secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Guilherme Guimarães, afirmou que já houve o levantamento dos gastos para as obras mais urgentes no Mercado e que a demora estava relacionada a falta de recursos necessários.

A
inda de acordo com o secretário, a reforma está avaliada em mais R$ 1,9 milhão, mais de R$ 1 milhão acima da verba disponível na Prefeitura. Com isso, o Estado entraria com cerca de 800 mil para a execução das obras, que devem começar em até quatro meses, a partir da contrapartida da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Resumo do que aconteceu na Audiência Pública para debater a situação da violência contra mulher no Norte de Minas

Na última quinta feira dia 23 de novembro, aconteceu na Câmara Municipal de Montes Claros, a audiência Pública, para debater a situação da violência contra mulher, pois o número é alarmante e só vem crescendo no Norte de Minas.
Autora do requerimento a vereadora Maria Helena Lopes, do PPL, teve a sensibilidade de levar para tribuna as mazelas que muitas mulheres anônimas tem sofrido pelos seus companheiros.
Meu respeito e apoio quando precisar.

Nesses três últimos anos em Montes Claros, nenhuma parlamentar levou para a Plenária o assunto, reivindicando mais atenção a essas mulheres vítimas exposta as humilhações físicas e emocional.
A vereadora Maria Helena, abraçou a causa, e conseguiu reunir as instituições que acolhem no primeiro momento essa mulher, para que cada representante reportasse quais os motivos reais, que tem aumentando a violência, contra a mulher.
Como jornalista atuante, presenciando tantas vezes, relatos de mulheres vitimadas na porta da delegacia de plantão, mulheres que confiaram, em minhas pessoa, para pedir socorro, sinto minha missão cumprida junto a sociedade, pois esse ano, foram muitas batalhas solitárias, para chamar atenção das autoridades, a forma que achei, foi levar a baila, os fatos diários, que acontece, e difundir através do Blog Jornalismo Imparcial, não para expor a vítima, mas...para mostrar a realidade, e incentivar que mulheres que passam por essa situação, podem se libertar, denunciando seu agressor.
"NINGUÉM APANHA PORQUE GOSTA".
É DEVER AJUDAR UMA MULHER NESTA SITUAÇÃO, NÃO JULGÁ-LA, MAS SIM OFERECER APOIO PARA EMPODERAR-SE.


No dia 28 de setembro de 2017, em Brasília, levamos ao conhecimento a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, os casos de estupros que aumentaram no Norte de Minas, além dos crimes cibernéticos.
Foi positiva nossa ação, (sem cunho político, ou apoio de qualquer grupo feminista), pois não consigo ficar a omissa quando alguém pede ajuda.
Nessa última quinta feira (23), a vereadora Maria Helena, entendeu melhor o quanto esta mulher precisa ser amparada.
A Dra Maiza Rodrigues, brilhou ao cobrar atenção a esta mulher, solicitou que fosse incluso, no currículo das escolas municipais, em 2018, o debate sobre a violência contra a mulher, como também que as empresas que se instalarem na cidade reservem percentual de vagas às mulheres vítimas de violência. 

A delegada Karine Maia, titular da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, que atua no setor há 17 anos, dos quais 8 somente em Montes Claros, também considera a situação grave, baseando-se em números. Disse que recebe em média 20 denúncias por dia de agressões contra mulheres, dos mais variados tipos e envia à Justiça, também diariamente, cinco pedidos de medidas protetivas. Contudo, a resposta é mais demorada, em função da sobrecarga da 2ª Vara Criminal, que prioriza processos com réus presos. Por isso, ela defende a criação da Vara Especializada para agilizar os processos relacionados à violência contra a mulher.
Em particular agradeço também publicamente, a bela atuação do Parlamentar Edmilson Magalhães (PSDB), segundo secretário da Câmara de Montes Claros, que ao presidir a Audiência Pública, permitiu a imprensa ter voz, ao reportar sobre os fatos, para os convidados.
Muito diplomático, tem atuado fortemente em prol do povo, um diferencial na Câmara Municipal de Montes Claros.
No tempo curto que me foi dado, cobrei que a secretárias social do município de fato ampare essa mulher vitimada, pois nunca presenciei apoio desses profissionais na porta da delegacia.
Ofereça capacitação profissional de maneira que prepare essa mulher para o mercado competitivo, cursos profissionalizante que correspondem a realidade do mercado.
Reportei, o alerta, feito em 2016, que veio através do pesquisador da Polícia Militar Tenente Coronel Ederson Cruz Pereira, graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar, Sociólogo, pós graduado em Criminologia e em Segurança Pública, Gestão Estratégica de Segurança Pública e Mestre em Desenvolvimento Social.
O pesquisador, sobre o assunto, informou que somente no ano de 2011 a 2014, constatou-se o registro de 10.799 casos de violência doméstica contra a mulher.
A Câmara Municipal pretende dar atenção especial, a partir de agora, à violência contra a mulher em Montes Claros, que atinge a níveis elevados. É que a Comissão de Segurança e Direitos Humanos e a Frente Parlamentar da Mulher, iniciará articulações junto ao Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, com o objetivo de reivindicar a implantação da Vara Especializada para tratar das questões relacionadas à violência contra este público específico.
O ano está quase chegando ao fim, me sinto feliz pela missão e talentos dados por Deus, pois do meu ofício solitário, luto diariamente para mudar o lugar onde vivo minha parte estou fazendo.
Amo Montes Claros, amo a sociedade que me acolheu, não tenho pretensão de ir embora, apesar de já ter recebido convites para trabalhar fora, Deus sabe tudo.
O maior presente diário que recebo, é o carinho do povo, que gosta do meu trabalho, pessoas que me abraçam na rua, pq de alguma forma mudei a sua vida, que dizem eu oro por você.
Gente isso não tem preço!
Confesso que estou muito cansada, mas ainda assim, não me arrependo de nada que fiz até hoje, eu luto por desigualdade, e por um lugar melhor onde vivo, assim sigo, semeando sem esperar nada em troca.
Diana Maia. 
Audiência Pública situação da violência contra a Mulher.

domingo, 1 de outubro de 2017

DELEGADA DA POLÍCIA FEDERAL DEFENDE EM BRASÍLIA MAIS PROTEÇÃO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS

Diana Maia - Jornalismo Imparcial
Aconteceu  na ultima quinta feira (28) em Brasília/DF, na Comissão  de Defesa dos Direitos da  Mulher, a Audiência Pública, com objetivo de combater  crimes cibernéticos, contra as mulheres, a qual vem aumentado no Brasil.

Na oportunidade, a  Delegada Diana Calazans Mann, reportou, a importância de coibir esses tipos de delitos, praticados pela internet,  por intermédio de usuários que utilizam computadores pessoal ou uma  rede, para praticarem diversos crimes, contra a mulher.
Informou ainda que geralmente o indivíduo que na vida real não tem coragem de destratar uma mulher, ao criar um perfil fake, sente seguro, no anonimato, para liberar  os seus preconceitos, misoginia ( discurso de ódio).
E que ao expor a  vida das mulheres vitimadas, cometem crimes contra a honra, difamação e a integridade física, além de outros crimes.
De acordo ainda, com a Delegada, os sites de entretenimento e as páginas que expõem esses tipos de conteúdos, como fotos, podem responder criminalmente pelos ataques cometidos as vítimas.
Delegada Diana Calanzans reportando sobre crimes cibernéticos/Foto Diana Maia
 "A Polícia Federal, ou a  Polícia Judiciária da União, fica na incumbência de investigar alguns crimes cibernéticos, fico feliz, que existem projetos, já  para adequar, a leis  penais, e coibir a prática dessa criminalidade" disse a Delegada Diana Calazanns.
Quanto aos crimes contra as mulheres, é importante uma adequação mais robusta,  com pena de  reclusão, como nas leis, que são aplicadas, em crimes organizados, interceptações telefônicas, telemáticas, são índices que exigem uma gravidade, da conduta investigada, sendo aplicada a punição.
É importante, o brasileiro ter conscientização, que estes conteúdos espalhados na redes, é um crime, e não um entretenimento em grupos sociais, onde se expõem conteúdos relacionados ao sofrimento da vítima, fotos, que são compartilhados, quase em tempo real.
Informou que, a Polícia Federal, já tem iniciado, trabalhos  com sites, que tem sede em outros países, citando o Facebook, muito acessado pelos Brasileiros.
E que no primeiro momento, já trabalha com políticas, que vai desde as exclusão das páginas do usuário,  perda da conta e punição ao site que hospeda estes conteúdos.
O Google, também foi convidado para debater o assunto na Audiência Pública, nos crimes, cometidos pela internet, contra as mulheres, no entanto não compareceu.
A Delegada Diana Calazans Mann, ao Blog Jornalismo Imparcial,  reportou com exclusividade perguntas enviadas por internautas do Norte de Minas, em nossa passagem em Brasília.

Blog Jornalismo Imparcial:
Dra.Diana Calazans, após audiências públicas, quais as medidas efetivas para se cumprir a lei, dos crimes contra a honra, que sejam cometidos pela internet?

Resposta da Delegada da Polícia Federal:
Em relação aos crimes contra a honra, é necessário, uma nova adequação, dos direitos penais, para a nossa realidade.
Em crimes cometidos pela internet,  inclusive, punir com a detenção, para quem pratica tais atos criminosos.

Jornalismo Imparcial
_Crimes cibernéticos, a  responsabilidade maior é da Polícia Federal, quem faz a investigação?

Resposta da Delegada: _ A Polícia Civil, também tem autonomia, para fazer os trabalhos de investigação, quando são crimes particulares, normalmente não é a Polícia Federal que atua. Crimes pela internet, fica sendo de responsabilidade da Polícia Civil.
Para que a Polícia Federal, faça uma investigação mais apurada, é necessário o interesse da União, e uma repercussão internacional, casos como racismo, xenofobia.
Hoje crimes contra a mulher, cometidos pela internet é da ossada da Polícia Civil, deve ser feita uma rigorosa investigação, quando acontece esses crimes.
Exemplo:Um ex companheiro, namorado, coloca uma foto íntima da vítima, em  redes social , intimidando e constrangendo a  mulher com a intenção  de difamar, " é de responsabilidade da Polícia Civil".
O fato de a Polícia Civil, não ter uma estrutura adequada em vários locais do território nacional, os crimes cometidos em rede social, não transforma em crime federal, é importante investir recursos nas delegacias das Polícias Civis.
É necessário que o Governo dos Estados, façam investimentos nas Polícias Civis, para qualificar e equipar, os policiais, sendo possível  uma resposta imediata a sociedade.
Há um clamor por parte da Polícia Judiciária, que entende que só assim com investimentos por parte do governo, a Polícia Civil se fortalece no combate aos crimes pela internet, e para quem precise dela.
A Reunião Ordinária, foi de autorias das Deputadas Ana Perugini, Laura Carneiro e Érika Kokay, teve a participação também da Secretária de Mulher da Câmara dos Deputados.
Comissão Permanente Mista de Combate a Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial do Senado.
*Nenhum representante do Norte de Minas, participou da Audiência Pública voltado para crimes cometidos pela internet, um ponto negativo e lamentável com os descasos as vítimas anônimas, que sofrem em silêncio.
Galeria de fotos: Diana Maia



A Deputada Maria do Rosário, chegou timidamente, participando da Audiência Pública, uma surpresa para todos os presentes.


quarta-feira, 27 de setembro de 2017

PESQUISADOR MILITAR E DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM MONTES CLAROS, REPORTAM SOBRE CRIME CONTRA VIOLÊNCIA A MULHER COMETIDOS PELA INTERNET QUE SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASILIA

Diana Maia - Jornalismo Imparcial
Imagem ilustrativa

Nesta quinta feira (28.09), acontece em Brasília/DF, a Audiência Pública,  com objetivo de combater e prevenir  crimes cibernético, discurso de ódio contra as mulheres pela internet, uma vez que vem aumentando a violência de crimes,  nas redes sociais por todo o país.
Em Montes Claros- Norte de Minas, no ano de 2016, o alerta veio através do pesquisador da Polícia Militar  Tenente-Coronel Ederson Cruz Pereira, que é graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar, Sociólogo, pós graduado em Criminologia  e em Segurança Pública, Gestão Estratégica de Segurança Pública e Mestre em Desenvolvimento Social.
O pesquisador reportou a imprensa, sobre o assunto, e informou que somente  no ano de 2011 a 2014, constatou-se o registro de 10.799 casos de violência doméstica contra a mulher.
Contudo, por motivos diversos, o problema ainda é ocultado na esfera privada, o que equivale dizer que os números são muito maiores que aqueles apresentados na estatística oficial.
A constatação de que um terço dos brasileiros culpa as próprias mulheres por estupros sofridos, nos parece absurda, contudo, retrata um déficit no processo civilizatório em nossa sociedade, ou seja, associar a vitimização da mulher a uma conduta moral, responsabilizando a própria vítima pelo crime, informou o pesquisador Tenente Coronel Ederson Cruz Pereira.
Pesquisador da Polícia Militar  Tenente-Coronel Ederson Cruz Pereira.

Ainda, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), organização não governamental (ONG) , uma mulher  a cada 11 minutos, é violentada no país.

Para as Deputadas proponentes da Audiência Pública, Ana Perugini (PT-SP), Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). “Com a internet, novas modalidades de crimes contra as mulheres são praticadas todos os dias. As redes sociais se tornaram um mecanismo de reprodução de violência e perturbação contra as mulheres, expondo publicamente seus dados e sua intimidade”,fazem o alerta as deputadas.
A deputada Ana Perugini (PT-SP), ressaltou ainda, “Esses crimes realizados no âmbito da internet têm abrangência negativa que ultrapassa qualquer barreira territorial e seus efeitos devastadores acompanham a vítima para o resto de sua vida”, disse a deputada ao defender a importância deste debate.
As Deputadas, também alertam, o ponto em comum entre todos os países pesquisados é que em nenhum deles há leis, políticas ou pessoas preparadas para lidarem com esse tipo de crime e protegerem as mulheres”, reportaram as deputadas em entrevista na Plenária para Agência Câmara.
Na audiência  Pública, se fará presente a  Delegada especialista em crimes cibernético, da Polícia Federal  Diana Calazans Mann,  uma das convidadas para falar sobre o assunto.
Delegado da Polícia Federal Marcelo de Freitas

Para o Delegado da Polícia Federal de Montes Claros, Marcelo de Freitas, em  matéria exclusiva, ao Blog Jornalismo Imparcial, o mesmo reportou, que a audiência pública, em Defesa dos Direitos da Mulher  vem em um bom momento.
"A cada dia cresce mais o número de casos de violência contra a Mulher, especialmente o feminicídio,  e as diversas formas de violência sexuais.A mulher se sente cada vez mais acuada e precisa do acolhimento dos poderes públicos", ressaltou o Delegado, para quem toda forma de omissão no atendimento ás mulheres, vítimas de violência, deve ser severamente apurada.
A audiência Pública, acontece as 09h00 da manhã desta quinta feira (28) de setembro em Brasília.
O Blog Jornalismo Imparcial, participa da cobertura desta Audiência direto de Brasília.


Postagem em destaque

Grupo de Operações com Cães se destaca na segurança do Presídio Regional de Montes Claros/Norte do estado

O GOC, pode prestar apoio em Operações conjunta com as coirmãs, em situação que requer o faro apurado do animal, desarticulando ações no com...

Postagens mais visitadas

"Tudo posso Naquele que me fortalece"

"Tudo posso Naquele que me fortalece"
Deus no Comando!

Declaração Universal dos Direitos Humanos.Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas

Declaração Universal dos Direitos Humanos.Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas
Artigo 1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo 2 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. 2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. Artigo 3 Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4 Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Artigo 5 Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo 6 Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. Artigo 7 Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Artigo 8 Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. Artigo 9 Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo 10 Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Artigo 11 1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. Artigo 12 Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

"Siga-me, os que forem brasileiros".

"Siga-me, os que forem brasileiros".

Fórum Ibero Americano_ Conhecimento é Poder!

Fórum Ibero Americano_ Conhecimento é Poder!
Foi realizado nos dias 15,16,17 de abril de 2019, pelo Exército Brasileiro, o III Fórum Ibero- Americano de Defesa Cibernética, no evento representantes e Comandantes das Comitivas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai, e palestrantes dos Estados Unidos, marcaram presença.O Fórum foi criado em 2016, na Espanha, para atuar no incremento da cooperação e integração no setor cibernético entre os países envolvidos. Os debates também proporcionam conhecimento mútuo sobre a doutrina e a capacidade cibernética, bem como contribuem para a proteção cibernética no âmbito dos países ibero-americanos por meio do compartilhamento de informação. No primeiro dia de atividades, aconteceu a passagem do cargo de Secretário do Fórum, do General de Brigada Tomás Ramón Moyano, Comandante Cibernético da Argentina, para o General de Divisão Guido Amin Naves, Comandante Cibernético do Brasil, que ficará no posto pelo período de um ano.

" Quando uma Mulher descobre o tamanho da força que guarda dentro de si, nada é capaz de pará-la"

Obrigada pela sua visita!

Obrigada pela sua visita!
A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo.