Diana Maia _ Jornalismo Imparcial
Começa no próximo sábado (8) o bloqueio de celulares irregulares nos
estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e
Tocantins. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a
comercialização de aparelhos piratas, não homologados no país.
Para saber se o telefone é "pirata", o usuário deve discar *#06# e
comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo
colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode
ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.
Fique atento
Nesses estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular
nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem:
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não
funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada
50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o
celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI
XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente
que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as
mensagens são enviadas pelo número 2828.
O que fazer
Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve
procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus
direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem
bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança
exigidas pela regulamentação brasileira. No Distrito Federal e no estado
de Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já
foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares
irregulares.
Próximos Bloqueios em 2019
Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e
Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas
a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser
bloqueados em 24 de março do próximo ano. Nesses locais, a medida irá
valer para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a
partir de 7 de janeiro.
Bloqueio por roubo, furto ou perda – Além do
bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, o
proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território
brasileiro pode solicitar, desde 2002, o bloqueio do celular junto à
prestadora móvel ou secretarias de segurança de estados conveniados com o
Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível
bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados
pessoais.
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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Celulares irregulares serão bloqueados em 10 estados a partir de sábado 08 de dezembro.
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