Por Major Vagner Santos
Desde o final da Guerra Fria, o mundo vive um cenário de instabilidade, com o surgimento de conflitos regionais e locais, que contam com a participação de atores estatais e não estatais, fruto das sucessivas mudanças geradas em todas expressões do poder.
Nesse contexto, no ano de 2008, foi elaborada a Política Nacional de Defesa (PND), documento de interesse de todos os segmentos da sociedade nacional, que está alicerçada nos fundamentos, objetivos e princípios previstos na Constituição Federal de 1988. Esta Política pressupõe que a defesa do País é inseparável do seu desenvolvimento, fornecendo-lhe o indispensável escudo. A intensificação da projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais associam-se ao modelo de defesa proposto no documento.
A gestão de projetos no Exército Brasileiro foi concebida na Seção de Projetos da 2ª Subchefia do EME, ainda em 2005, sendo transformada, em 2007, na Assessoria Especial de Gestão de Projetos. Anos mais tarde, essa Assessoria deu origem ao atual Escritório de Projetos do Exército (EPEx), por intermédio da Portaria Nº 134 -EME, de 10 de Setembro de 2012, tendo como principais missões:
– Supervisionar, coordenar e controlar a gestão dos Projetos Estratégicos do Exército (PEE), incluindo a aquisição, a modernização e o desenvolvimento de produtos de defesa (PRODE) definidos pelo EME;
– Planejar e coordenar as ações de relações institucionais de interesse dos PEE;
– Supervisionar e coordenar as atividades de contratação de Produtos de Defesa (PRODE), referentes aos PEE sob gestão do EPEx, que, por sua complexidade, requeiram uma contratação integrada; e
– Gerenciar os processos afetos aos Projetos Estratégicos do Exército.
Esse processo de evolução iniciou-se a partir da capacitação de pessoal, ganho de experiência e avanços metodológicos e práticos, os quais foram marcados pela primeira tradução do Guia de Melhores Práticas em Gestão de Projetos, produzido do Project Management Institute (PMI), e a edição das Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exército Brasileiro (NEGAPEB), em 2012.
Em 2013, foi criada a Concepção de Transformação do Exército, documento que indica os rumos para a elaboração, a execução e o controle de um criterioso e coerente planejamento estratégico em todos os níveis da instituição. Foi também concebido para enfrentar o grande desafio de transformar ideias em resultados concretos, preparado para desenvolver as capacidades e competências necessárias à Força.
A participação da indústria de defesa no processo, o avanço da capacitação tecnológica nacional e a utilização cada vez mais frequente de tecnologias de emprego dual mostraram-se objetivos essenciais para um avanço significativo na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo o desenvolvimento e o fortalecimento do País. Ainda, por intermédio das obras de cooperação em apoio à defesa civil e contribuindo com a gestão ambiental no âmbito da Força, o Exército Brasileiro continuou tendo papel destacado no desenvolvimento sustentável, na integração nacional e na projeção de poder.
O papel do Estado-Maior do Exército (EME), como Órgão de Direção Geral, é de fundamental importância na consecução dos Objetivos Estratégicos do Exército (OEE), elaborados em seu Planejamento Estratégico. O alinhamento dos planejamentos setoriais com o Planejamento Estratégico do Exército (PEEx), torna-se fator crítico de sucesso para a efetividade da gestão no âmbito Força.
Com o diagnóstico mais técnico dos Projetos Estratégicos do Exército, constatou-se que, na realidade, no nível estratégico, o Exército conduzia um portfólio integrado por subportfólios e programas. Os escopos desses projetos caracterizavam-se por elementos que sugeriam a existência de programas, em vez de projetos. Os resultados desses programas, ao gerarem novas capacidades, permitiriam a transformação do Exército, conforme seu planejamento estratégico, resultando em benefícios para a sociedade e para a defesa do Estado.
Após a definição do portfólio, dos subportfólios e dos programas, a próxima etapa foi a sua implantação. Para tanto, considerou-se necessária a reestruturação do EPEx para implementar os novos processos de gestão, exigindo a adaptação da ferramenta de Tecnologia da Informação para a gestão e governança do Portfólio do Exército (GPEx), culminando na edição das Normas de Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento do Portfólio e dos Programas Estratégicos do Exército (NEGAPORT – EB), em 2017. Esta evolução impulsionou o estabelecimento de uma árvore de indicadores adequada, coerente com o Sistema de Medição do Desempenho Organizacional do Exército Brasileiro.
Dessa forma, está consolidada a implantação do Portfólio Estratégico do Exército (Ptf EE) que, por meio de seus programas, caracteriza-se como a maior ferramenta do Exército Brasileiro para a consecução de seu processo de transformação, evoluindo para a desejada Força Terrestre da Era do Conhecimento.
Os programas e projetos ligados à defesa transcendem o impacto sobre a expressão militar do poder nacional e são instrumentos importantíssimos para o desenvolvimento nacional e ferramentas valiosas para o crescimento econômico e estímulo à inovação, com reflexos claros para o setor produtivo em geral.
Além das capacidades planejadas para o Exército, constata-se que os Programas Estratégicos geram um ciclo virtuoso no setor produtivo da indústria nacional em função de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de produtos sensíveis e/ou aquisições de produtos com alto valor tecnológico agregado, o que resulta em impactos econômicos importantes para o Brasil.
Essas iniciativas estratégicas permitem a consecução de um projeto forte de defesa, fomentando um projeto de desenvolvimento nacional, baseado na mobilização de recursos físicos, econômicos e humanos para o investimento no potencial produtivo do País e para a capacitação tecnológica autônoma, pois “não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa quanto para o desenvolvimento”.
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