Diana Maia com informação DPU
Durante a Operação Resgate III, realizada em agosto de
2023, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF),
Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária
Federal (PRF), foram retirados 532 trabalhadores do trabalho escravo
contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização
participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a
maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no
Brasil e é resultado do esforço de seis instituições.
Os
estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São
Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA,
ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. Entre as atividades
econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café
(98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana,
destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficinas de costura
(13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico. O resgate de
trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete mulheres.
Entre elas, uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira
assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro. A
vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil.
As
equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil,
das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão. Ao menos
74 do total de resgatados na Operação Resgate III também foram vítimas de
tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da
federação: AC, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ,
RO, RR, RS, SC, SP e TO.
Os
trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias
e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O valor total
será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os
empregadores ou serão judicializados.
Casos
– Entre as
operações que mais chamaram a atenção das equipes está o resgate de 97
trabalhadores que atuavam na colheita do alho em Rio Paranaíba (MG). Dentre
eles, seis adolescentes - dos quais uma grávida. No ambiente de trabalho, não
havia banheiros suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras
para os empregados se sentarem. Os trabalhadores não tinham carteira de
trabalho assinada nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Operação
Resgate III
É
a maior ação conjunta já realizada no país com a finalidade de combater o
trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas.
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