Flávio Dino anuncia novos nomes para o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Blog Jornalismo Imparcial

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (16/12), mais cinco integrantes que vão compor a equipe na Pasta a partir de janeiro de 2023. O administrador Diego Galdino será secretário executivo adjunto, a advogada Estela Aranha será a coordenadora para Direitos Digitais, Tamires Sampaio, também advogada, coordenará o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Wadih Damous, ex-deputado federal, será o secretário nacional do Consumidor, e a advogada Sheila de Carvalho ocupará a Assessoria Especial do ministro e presidirá o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Combate ao racismo

 Dino afirmou que o novo governo vai retomar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que foi lançado no segundo governo Lula, sob o comando da advogada com experiência de atuação na área de Segurança Pública, Tamires Sampaio. 

Inteligência e mediação de conflitos

Dino destacou que, na área de Segurança Pública, o Ministério fará uma articulação federativa com governos estaduais para atuar em duas áreas: inteligência e equipamentos. Além disso, a pasta vai implementar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), para fortalecer a cooperação federativa e contribuir para que os estados tenham mais eficácia na atuação.

Confira o perfil dos integrantes anunciados pelo o futuro ministro; 

• Diego Galdino (secretário executivo adjunto): administrador e bacharel em Direito. Trabalhou por 8 anos na Vale. Na gestão pública, atuou no Governo do Maranhão como secretário adjunto na Secretaria de Estado da Cultura, secretário de Cultura e Turismo, secretário de Estado do Governo, secretário de Estado de Meio Ambiente, chefe da Casa Civil do Estado. Foi membro do Conselho Superior de Segurança Pública do Maranhão e presidente do Consórcio de Turismo Internacional do Nordeste.
• Estela Aranha (coordenadora para Direitos Digitais): advogada, especialista em regulação e direito digital. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB e da OAB-RJ. Pesquisadora do CEDIS- IDP. Membro da Comissão de Juristas para a regulação de Inteligência Artificial no Senado Federal.
• Tamires Sampaio (coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI): advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural. Bolsista do Zoryan Institute no Genocide and Human Rights University Program em 2019 na Universidade de Toronto, Canadá. Foi secretária adjunta de Segurança Cidadã em Diadema (SP). É diretora do Instituto Lula e militante do movimento negro na Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).
• Wadih Damous (secretário nacional do Consumidor): advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da UERJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Autor do livro “Medidas Provisórias no Brasil”, com Flávio Dino. Foi presidente da OAB/RJ (2007/12); da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (2012/14); e deputado federal pelo PT/RJ (2015/18).
• Sheila de Carvalho (assessora especial do ministro e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE): advogada internacional de Direitos Humanos. Foi Fellow do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e diretora de Incidência política do Instituto de Referência Negra Peregum. Especialista em litigância estratégica em direitos humanos e justiça climática. É professora de pós-graduação em Direitos Humanos. Integra a Uneafro Brasil, Coalizão Negra Por Direitos e Grupo Prerrogativas. Coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e do Centro de Referência Legal da Artigo 19. Atuou como advogada para as principais organizações de direitos humanos brasileiras e internacionais. Conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).                                     
  
  

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35 profissionais da área de Inteligência das forças de Segurança Pública de 13 Estados brasileiros receberão o treinamento em Minas Gerais

Profissionais das forças de Segurança Pública são capacitados em Operações de Inteligência

Divulgação Sejusp

 Jornalismo Imparcial _Segurança Pública

Durante duas semanas, 35 profissionais de 13 Estados brasileiros receberão treinamento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Sejusp

Minas Gerais vai sediar, ao longo das próximas duas semanas, a 20ª edição do Curso de Operações de Inteligência (COI). Ao todo, 35 profissionais da área de Inteligência das forças de Segurança Pública de 13 Estados brasileiros receberão o treinamento, que é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O curso tem como objetivo capacitar os profissionais para atuação em operações de inteligência. Por meio de aulas teóricas e práticas, incluindo ensinamentos sobre técnicas operacionais utilizadas para a obtenção de dados, os alunos vão trabalhar os fundamentos doutrinários que norteiam as operações de inteligência e a aplicação da metodologia e de técnicas específicas nessas operações. A intenção é potencializar a eficiência no emprego do agente de inteligência no ambiente operacional.

WhatsApp (038) 99208-0936

Representando o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, General Mario Araujo, na solenidade de abertura do curso, o secretário adjunto de Segurança, Alexandre Leão, ressaltou que o treinamento é uma excelente oportunidade para as diferentes instituições participantes alinharem conceitos e técnicas, aproveitando o que cada uma tem de melhor dentro de seu know-how.

“Minas Gerais tem adotado um caminho sem volta, e que vem sendo fomentado cada vez mais, que é o caminho da integração. A integração e as atividades de inteligência são objetivos da política de Segurança Pública”, destacou Leão durante sua fala de boas-vindas aos participantes.

Anfitrião do evento, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Wagner Pinto, completou que o serviço de inteligência é a base do trabalho de investigação de todos os órgãos de Segurança Pública. “Não há como falar em efetividade de punição sem falar em uma investigação impecável. Sem o serviço de inteligência, não há como produzir provas fortes e robustas”, ressaltou.

O curso

A 20ª edição do Curso de Operações de Inteligência (COI) está sendo realizada na Academia de Polícia Civil (Acadepol), no Nova Gameleira, em Belo Horizonte. São, ao todo, 96 horas/aula, divididas em 12 dias. O curso será ministrado por 14 profissionais, contando a equipe de instrução e coordenação, oriundos do Ministério da Justiça e das forças de Segurança Pública de diversos Estados da Federação.

Os profissionais que serão capacitados são dos Estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins. Há profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Penitenciário, Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Justiça e Segurança Pública. 

A capacitação prevê o estudo de 12 disciplinas. Dentre elas, destacam-se: Fundamentos da Atividade de Inteligência de Segurança Pública; Emprego de Meios Eletrônicos; Vigilância; Entrevista; Disfarce; Documentos de Operações de Inteligência; Comunicação Sigilosa e Recrutamento Operacional.

Participaram também da solenidade de abertura do curso o superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais, delegado Cairo Costa Duarte; o superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Minas, Renato Ferreira; o subdiretor de Inteligência da Polícia Militar, tenente-coronel Evair dos Santos de Oliveira; o chefe da Agência Central de Inteligência do Corpo de Bombeiros, major Giovane Prates; o chefe do Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária Estadual, inspetor Walder Nascimento Vieira; o comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Rodrigo Sérgio Prates; e a diretora-geral da Academia de Polícia Civil, delegada-geral Cinara Maria Moreira Liberal.

Pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública também estiveram presentes na cerimônia o superintendente de Inteligência e Integração da Informação, coronel Mauro Gripp, e o diretor de Contrainteligência, coronel João Francisco Mendanha.