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Diana Maia/Blog Jornalismo Imparcial
Foi desencadeada na manhã desta terça-feira (11/11), a Operação Elmo XII, realizada pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar.
O objetivo é fiscalizar garimpos na região de Ametista do Sul, no norte do Rio Grande do Sul, que exercem atividades com uso de explosivos, produtos que são controlados pelo Exército.
Durante a ação em conjunta, o Corpo de Bombeiros, registrou Auto de infração por trabalho sem alvará de funcionamento, multa e 30 dias para recurso, por não apresentar plano de emergência. Em Ametista do Sul, o Exército, concedeu o prazo de 30 dias para seguir com o processo referente ao Certificado de Registro (CR), bem como o CREA - Termo de requisição de documentos e providências.
Além do Exército, participam da operação a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), Ministério do Trabalho, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Comando Ambiental da Brigada Militar. Cerca de 90 garimpos dessa região possuem Certificados de Registro (CR) individuais, que autoriza o exercício de algumas atividades com produtos controlados pelo Exército, como o uso da pólvora negra. Isso possibilita tanto a utilização quanto o armazenamento do explosivo, desde que sejam cumpridas todas as exigências e medidas de segurança estabelecidas pela legislação em vigor, fatores que serão verificados na operação em andamento.
Além disso, a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (COOGAMAI) também possui um Certificado de Registro que autoriza seus cerca de 70 cooperativados que ainda não possuem CR individuais a exercerem essas atividades com a pólvora negra.
A fiscalização ocorre em garimpos localizados em Ametista do Sul, Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Planalto e Rodeio Bonito.
