A jovem assumiu a autoria do crime, dizendo que realizou o aborto, pois vinha de uma vida complicada da cidade de Divisa Alegre, no norte de Minas, e que não havia casos em sua família, de gravidez antes do casamento.
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Sarah Matias/Diana Maia
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Montes Claros/MG_ Na manhã desta sexta-feira (26/02), a Polícia Civil realizou uma coletiva na Região Integrada de Segurança Pública, a 11ª RISP, abordando as diligências realizadas nas investigações de um caso de abandono de feto, no bairro São José, localizado na região central de Montes Claros - MG.
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| Dr. Alberto Tenório_ Delegado interino da Delegacia de Homicídios Montes Claros |
De acordo com o o Dr. Alberto Tenório, delegado interino da Delegacia de Homicídios, o caso se iniciou nesta segunda-feira (21/02), quando a gestante, de 21 anos, ingeriu o medicamento abortivo, sentindo as primeiras dores horas depois da ingestão. A mulher afirmou que, depois de sentir muitas dores, expeliu o feto no vaso sanitário. Assustada com a situação, teria ligado para o namorado, que estava no trabalho, mas seguiu de imediato para o local onde moram.
Por residirem em uma república, o rapaz de 22 anos retirou o feto do vaso sanitário, embalando em uma caixa de sapato. O casal saiu do bairro onde moram, e deslocaram-se até o bairro São José, já na madrugada de terça-feira (22/02), onde descartaram o feto, e posteriormente se retiraram do local.
Por volta das 04:32 da manhã, 02 catadores de materiais recicláveis, que passavam pelo local, no momento que vasculhavam o lixo encontraram o feto dentro de uma caixa. Após o ocorrido, a Polícia Militar foi acionada para registrar a REDS, e o caso foi passado para a Polícia Civil, iniciando os trabalhos de investigações.
IDENTIFICAÇÃO DA AUTORA E MOTIVAÇÃO DO ABORTO
Na quarta-feira (23/03), o casal se apresentou ao Batalhão de Polícia Militar, onde foi realizado uma novas REDS e os dois foram encaminhados a Delegacia. A jovem assumiu a autoria do crime, dizendo que realizou o aborto, pois vinha de uma vida complicada da cidade de Divisa Alegre, no norte de Minas, e que não havia casos em sua família, de gravidez antes do casamento.
MEIO UTILIZADO PARA O ABORTO
Durante o interrogatório, a jovem relatou que utilizou medicamento abortivo, no qual teria adquirido em um site no mercado negro. Ela não informou quem seria o vendedor do medicamento, ou mesmo de onde ele teria vindo, informando apenas que recebeu o medicamento dentro de alguns dias após a compra.
O QUE DIZ A PERÍCIA
A perícia analisou o feto, realizando diversos exames para comprovar o real motivo da morte. A mulher recusou-se a dar seu material genético para maiores apurações. O feto do sexo feminino foi encaminhado para Belo Horizonte, onde será realizado um exame mais detalhado para precisar a idade gestacional do feto, que tinha entre 23 a 26 semanas.
O CRIME DE ABORTO
O aborto provocado pela própria gestante É CRIME, previsto no artigo 124 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de detenção, de 1 a 3 anos. O aborto só é legalizado no Brasil em três casos específicos:
- casos de violação sexual (estupro);
- casos onde a vida da gestante e do feto correm risco;
- casos onde o feto sofre má formação que pode ser prejudicial à sua vida, como a anencefalia;
A jovem poderá responder pelo crime de aborto, e o namorado, por sua vez, poderá ser indiciado pelo crime de ocultação de cadáver, previsto no artigo 211 do Código Penal Brasileiro. A Polícia Civil também investiga quem esteve por trás da venda o medicamento abortivo. A principio, só falta o laudo pericial vir de Belo Horizonte, para conclui-se o caso.
