Valor é referente à receita excedente obtida com a comercialização da energia da Usina de Itaipu no mercado regulado em 2024
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| Imagem Cemig |
Cerca de 8 milhões de clientes da Cemig terão um abatimento na conta de energia faturada em agosto. O valor total de R$ 84 milhões será distribuído em forma de desconto, proveniente da receita excedente obtida com a comercialização da energia gerada pela Usina de Itaipu no mercado regulado ao longo de 2024.
O bônus está relacionado ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), conforme regulamentação do setor elétrico brasileiro que define a destinação dos recursos associados à energia produzida pela Itaipu Binacional.
Segundo a Lei nº 10.438/2002 e o Decreto nº 11.027/2022, esse saldo positivo deve ser repassado como crédito na fatura de energia para todos os consumidores residenciais e rurais que tenham registrado consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024. A previsão é de que o benefício represente, em média, R$ 10,47 por unidade consumidora, podendo chegar a R$ 34,35, conforme o perfil de consumo.
O analista de Proteção da Receita da Cemig, Marcelo Luis Lopes, explica que o desconto será aplicado para cerca de 8 milhões de clientes que tiveram o consumo de até 350 kwh em um mês de 2024. “Esse desconto é concedido nas contas de energia elétrica de consumidores brasileiros a partir de sobras financeiras da comercialização da energia gerada por Itaipu. Esse saldo é avaliado anualmente e, quando positivo, resulta em um bônus referente ao exercício anterior. Na área de concessão da Cemig, cerca de 8 milhões de clientes terão esse alívio nas contas faturadas em agosto", destaca o especialista.
Como identificar o benefício na conta de energia - De acordo com Marcelo Luis Lopes, os clientes da Cemig poderão conferir o benefício no campo “valores faturados” da conta de energia referente ao mês de agosto de 2025. Nesse espaço, estará detalhado o valor do desconto aplicado à fatura, acompanhado da informação “bônus Itaipu art. 21 da Lei 10.438/2002”.
Entenda o sistema elétrico brasileiro
No setor elétrico nacional, as distribuidoras têm papel fundamental: além de entregar a energia, são responsáveis por sustentar o fluxo financeiro do sistema. São elas que arrecadam, por meio das faturas pagas pelos consumidores, os recursos necessários para manter a operação de toda a cadeia elétrica — da geração à transmissão.
A Usina Hidrelétrica de Itaipu é a terceira maior do mundo em capacidade instalada, com 14 gigawatts (GW) de potência. Trata-se de uma usina binacional, com o controle compartilhado igualmente entre Brasil e Paraguai. O país vizinho utiliza cerca de 15% da energia a que tem direito e comercializa o restante com o Brasil, garantindo fornecimento estável e previsível ao sistema elétrico nacional.
Desde o fim da amortização da dívida de construção da usina, em 2023, os custos de geração caíram significativamente. Isso permitiu que a energia de Itaipu fosse comercializada com maior competitividade, gerando excedentes financeiros que agora são repassados aos consumidores em forma de desconto na conta de luz.
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