quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Medida provisória_ Governo Federal destina R$ 140,2 milhões em créditos extraordinários para ações das Forças Armadas na defesa e proteção de terras indígenas

Força Nacional do SUS em atendimento ao povo ianomâmi em fevereiro deste ano/ Foto Fernando Frazão 

Da redação
jornalismoimparcial@gmail.com

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória que destina R$ 140,2 milhões em créditos extraordinários para ações das Forças Armadas na defesa e proteção de terras indígenas.

O dinheiro será encaminhado ao Ministério da Defesa e deverá ser aplicado na Operação Ágata Fronteira Norte, nas terras Ianomâmi no estado de Roraima.

Desde o início do ano, 111 garimpeiros ilegais foram removidos das terras do povo Ianomâmi. A operação também envolve distribuição de cestas básicas, atendimento a demandas sanitárias e combate a crimes transfronteiriços e ambientais. A Operação Ágata Fronteira Norte envolve as Forças Armadas, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A medida provisória vai passar por comissão mista de deputados federais e senadores e depois pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Como a MP entra em vigor no momento da publicação, o dinheiro já foi disponibilizado.



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