A Delegada Francielle Drumond, faz o alerta; que pessoas que também compartilha as informações inverídicas, podem responder pelos crimes contra a honra, por está proclamando informações falsas.
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| Imagem Diana Maia |
Montes Claros/MG - Um servidor comissionado lotado na Câmara Municipal de Montes Claros está sendo investigado por caluniar e ameaçar um outro servidor comissionado da respectiva casa legislativa. Conforme as informações apuradas, o crime teria ocorrido por meio das redes sociais.
Nesta quarta-feira (5/7), o investigado, acompanhado de seu advogado, compareceu na Delegacia de Polícia Civil, localizado na rua Enor Brito, bairro Morada do Sol, para prestar esclarecimentos dos fatos, assinando um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Entenda o caso
De acordo com a Delegada Francielle Drumond, da 3ª Delegacia Distrital AIS 100, o servidor investigado, costuma intimidar suas vítimas por meio das redes sociais, expondo elas em situações indignas e que não condizem com a realidade, atingindo diretamente a honra. Entre suas vítimas, inclui ainda um vereador em exercício, que formalizou também a denúncia, exigindo uma Indenização por Dano Moral.
Em entrevista ao Blog Jornalismo Imparcial, Drumond, informou que o investigado possui habitualidade na prática de crimes de menor potencial ofensivo como crimes contra a honra, além de possuir registros de ameaça.
Vale ressaltar que o crime de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal Brasileiro tem pena de detenção de 2 anos, e multa. E o fato de ter sido cometido contra um servidor público, a pena pode ser aumentada. Drumond, afirma ainda que devido ao histórico do investigado, se surgirem mais denúncias, os casos serão tratados com mais rigor, podendo o investigado inclusive ser preso. Por isso, ela ressalta que as vítimas, devem denunciar quando se sentirem constrangidas pelos crimes de calúnia, difamação ou injúria.
Em contato com a Câmara Municipal de Montes Claros, a Presidência não quis se manifestar sobre o caso.
A Comissão de Ética Parlamentar informou que não recebeu nenhuma denúncia para apurar o fato. O Blog Jornalismo Imparcial, em contato com a (vítima),que resolveu denunciar o crime, cometido pelo servidor comissionado, informou que todas as providências necessárias, foram tomadas e confia no poder da justiça.O caso agora segue, para o Juizado Especial Criminal.
Acompanhe na íntegra a entrevista com a Delegada Francielle Drumod, sobre o respectivo caso.
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