Por Sociedade Militar
Após a publicação, feita pela Revista Sociedade Militar, de artigo incluindo um portaria do Comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné, com a listagem de centenas de nomes de oficiais exonerados de cargos de comando em organizações militares em todo o Brasil, um incomum número de especulações surgiu em torno do tema.
Muitos artigos em blogs e até vídeos surgiram com diversas teorias sobre uma suposta escolha dos novos comandantes segundo critérios políticos. Alguns sites se referiram a ação do Comando do Exército Brasileiro como um “aparelhamento dos quartéis”.
Texto do Exército Brasileiro explicando as trocas de comando
Brasília (DF) – Todos os anos, centenas de oficiais exercendo a função de comando de organizações militares do Exército Brasileiro são transferidos de sua unidade, ao término do período designado para o comando, num processo conhecido dentro da Força como “movimentação”. Para que novos militares assumam o comando dessas unidades, o comandante anterior é exonerado. A exoneração do comando e a movimentação são processos bem característicos das Forças Armadas que ocorrem com periodicidade definida. A substituição dos comandantes garante o fluxo correto de militares nas unidades nas quais eles são necessários. Entenda como os comandantes de organizações militares são selecionados e, após cumprirem seu tempo no cargo, são desligados.
Fases
Os comandantes das organizações militares do Exército Brasileiro são escolhidos em um processo dividido em várias etapas. Primeiro, é definido um amplo universo de oficiais para permitir a seleção. Na fase preparatória, o Departamento-Geral do Pessoal (DGP), órgão da Força responsável por vários aspectos dos recursos humanos da Instituição, reúne todos os dados necessários para que as escolhas sejam realizadas. Na fase posterior, chamada de “decisória”, o processo é finalizado pelo Gabinete do Comandante do Exército e, em certos casos, pelo próprio DGP. São considerados aspectos para a seleção as necessidades da própria Força; a avaliação do mérito, do perfil e das competências de cada militar e, ainda, a conciliação de tudo isso com o próprio interesse do candidato em assumir o comando.
A substituição dos comandantes é baseada em critérios e regulamentos que têm como objetivos, além de garantir a correta alocação de militares, proporcionar vivência nacional aos oficiais escolhidos – uma necessidade do preparo do oficial do Exército – e, ainda, ajudar o militar transferido e sua família a reorganizarem suas vidas, seja no início do comando, seja no fim.
Fluxo
Segundo o Regulamento de Movimentações vigente atualmente no Exército, o prazo mínimo de permanência do militar no cargo de comandante de unidade é, normalmente, de dois anos. Encerrado o tempo, os oficiais são exonerados em portaria assinada pelo Comandante do Exército, assumem novas funções dentro da Força e vagam o cargo para que outros oficiais assumam os comandos – permitindo a rotatividade prevista para as unidades e oportunizando a experiência territorial a outros militares. O ato que oficializa o desligamento do comandante deve ocorrer com antecedência para que o militar e sua família possam lidar melhor com as consequências de uma movimentação – tais como transferências escolares e mudanças residenciais. A nomeação e a exoneração de comandantes de organizações militares do Exército são procedimentos de rotina e obedecem ao planejamento regular da Instituição, que prevê a rotatividade periódica dessas funções.
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