O Programa Lucerna é uma das vertentes do processo de transformação da Força Terrestre que visa aperfeiçoar o Sistema de Inteligência do Exército (SIEx).
O então Projeto Lucerna do Exército Brasileiro surgiu com base nos estudos realizados por um grupo de trabalho no ano de 2010. Entre os anos de 2011 e 2014, diversas ações decorrentes desses estudos foram pensadas, culminando com a emissão das diretrizes de implantação do Projeto Lucerna no ano de 2014.
Compreendendo a importância do referido projeto, o Comando do Exército o alçou à categoria de Programa Estratégico do Exército em 2017, passando, dessa forma, a ser designado não mais como um projeto e sim como um programa, o que, na prática, facilitou o aporte de recursos financeiros para o seu desenvolvimento.
A elaboração de cenários futuros é uma das atividades desenvolvidas pelas organizações de inteligência. O trabalho metódico e a integração de diversos especialistas possibilitam a formulação de prováveis quadros futuros, permitindo um planejamento adequado no presente.
A pandemia de covid-19 surpreendeu o mundo no início do ano de 2020. Essa afirmativa, amplamente divulgada pelos veículos de imprensa e proferida no meio político, não expressa propriamente uma verdade.
A obra “O Novo Relatório da CIA: como será o mundo amanhã”, de 2009, baseada em análises dessa agência americana, traz a seguinte prospecção a respeito da possibilidade da eclosão de uma pandemia, sinalizando quatro cenários futuros:
A emergência de uma nova doença respiratória humana altamente transmissível e virulenta para a qual não há contramedidas adequadas poderia iniciar uma pandemia global. Se uma pandemia surgir por volta de 2025, tensões e conflitos internos e externos poderão ocorrer conforme os países lutam — com capacidades degradadas — para controlar o movimento de populações que buscam evitar infecção ou manter acesso aos recursos. [...] Se uma pandemia surgir, ela provavelmente irá ocorrer em uma área marcada por grande densidade populacional e com próxima associação entre humanos e animais, como muitas áreas da China e do Sudeste Asiático, onde populações humanas vivem muito próximas das criações de animais. (The National Intelligence Council’’s, 2009).
Em “Um mundo sem o Ocidente”, as novas potências superam o Ocidente como líderes no palco mundial, destacando-se a China e a Índia. A obra “A surpresa de outubro” aborda uma crise mundial advinda das mudanças climáticas que se acentuam muito além do esperado. Em “A arrancada dos BRICs”, a disputa sobre recursos vitais suscita uma fonte de conflito entre as grandes potências emergentes. Em “Nem sempre a política é local”, redes formadas por atores internacionais não estatais emergem para estabelecer a agenda internacional suplantando os governos.
A apresentação dessas prospectivas do passado para o presente visam mostrar a relevância, por meio de um exemplo atual, de uma das atividades de inteligência que se encontra nos mais altos níveis das organizações – a elaboração de cenários futuros.
Dessa maneira, as nações que melhor anteverem ameaças, mesmo considerando diferentes graus de incerteza, poderão se preparar de forma mais adequada para seu eventual enfrentamento, mitigando os danos causados.
Nesse cenário, o Programa Lucerna do Exército Brasileiro subdivide-se em três eixos estruturantes que lhe dão forma: os Projetos Ares, Hermes e Atena.
O Projeto Ares visa à transformação das estruturas de Inteligência Militar. Nesse escopo, destaca-se a consolidação do 6º Batalhão de Inteligência Militar, em Campo Grande (MS), e a implantação dos 1º e 4º BIM nas cidades de Porto Alegre e Manaus, respectivamente. Também está incluído o estudo para a implantação de novos núcleos de batalhões de inteligência e companhias de inteligência, além da instalação de novos grupos de operações de inteligência.
Em uma outra vertente, o Projeto Hermes objetiva a modernização das estruturas de tecnologia da informação e comunicações. Nesse viés, busca o aprimoramento dos meios de obtenção e de análise de fontes de sinais, cibernéticas e de imagens, além da integração das estruturas de obtenção de dados e estruturas de análise dessas fontes. Essa vertente encontra-se intimamente ligada ao Programa de Defesa Cibernética, também do Exército Brasileiro.
O Projeto Atena, por sua vez, procura realizar o aprimoramento e a modernização do ensino da disciplina de Inteligência Militar no âmbito do Exército. Nesse intento, está sendo concebida a nova Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), com a inserção de novos cursos, como o de Reconhecimento e Vigilância, e a construção de novas e modernas instalações. Outra contribuição para sua efetivação é a inserção de assuntos atinentes à Inteligência Militar nos Planos Disciplinares dos diversos estabelecimentos de ensino do Exército.
Dessa maneira, o Exército Brasileiro, incumbido de sua missão constitucional de defesa da Pátria, possui o grande desafio de estar apto a se antever e responder às novas ameaças que surgirão de forma a contribuir substancialmente para a segurança nacional.
Por fim, com esse grande esforço, espera-se dotar o Sistema de Inteligência Militar com a capacidade para apoiar o cumprimento das missões constitucionais do Exército com maior efetividade, de forma a mantê-lo como referência no âmbito nacional e alçá-lo a novos desafios, compatíveis com a grandeza almejada para o Brasil no cenário internacional.
REFERÊNCIA
BRASIL. Estratégia Nacional de Inteligência. Brasília, DF, 2017.
BRASIL. Exército. Plano Estratégico do Exército (2020 – 2023). EB 10-P-01.007. Brasília, DF: EME, 2019.
BRASIL. Presidência da República. Estratégia Nacional da Defesa. Brasília, DF, 2012a.
BRASIL. Presidência da República. Política Nacional da Defesa. Brasília, DF, 2012b.
BRASIL. Presidência da República. Política Nacional de Inteligência. Brasília, DF, 2016.
DA SILVA, Anderson Xavier. Apresentação ao Curso Avançado de Inteligência, 2021. 34 slides
O Novo Relatório da CIA: como será o mundo amanhã. The National Intelligence Council’’s; introdução de Heródoto Barbeiro: Geração Editorial, 2009.
SOBRE O AUTOR
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