Balanço final da ação integrada aponta 516 estabelecimentos fiscalizados em Minas e 203 postos com algum tipo de irregularidade
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| Sejusp/Divulgação |
Sejusp
Belo Horizonte/MG
Com um efetivo de 490 servidores de diversas instituições envolvidas, a Operação Petróleo Real encontrou diversas irregularidades em postos de combustíveis de Minas Gerais em dois dias de intenso trabalho integrado. A ação aconteceu na terça (6) e quinta-feira (8/7) em 63 municípios mineiros. Ao todo, 516 postos foram vistoriados e, destes, 203 apresentaram alguma irregularidade e foram autuados. Os números mostram que 39% dos estabelecimentos fiscalizados pela Operação Petróleo Real apresentaram irregularidades.
Das 648 bombas de combustível aferidas, 91 também estavam irregulares. As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
As fiscalizações aconteceram de forma integrada com a participação e operacionalização efetiva da Polícia Civil de Minas Gerais, Procons Municipais, Procon Estadual, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e também o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.
Nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Lavras, as fiscalizações foram feitas em alvos pontuais, que já havia apresentado irregularidades no passado, ou estavam sendo investigados pelas forças de segurança. O Fórum de Procons Mineiros também realizou fiscalizações em outras 33 cidades. As vistorias foram feitas em postos de combustíveis de Araguari, Barbacena, Boa Esperança, Caeté, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Conceição da Aparecida, Conselheiro Lafaiete, Coromandel, Frutal, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, Juiz de Fora, Monte Carmelo, Muriaé, Paracatu, Passos, Pirajuba, Pirapora, Poços de Caldas, Rio Pomba, São Francisco, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Unaí.
Em Itabira, por exemplo, dos 20 postos fiscalizados, 17 foram autuados. Na região de Belo Horizonte e Contagem foram 21 postos de combustíveis fiscalizados e 104 bombas verificadas. Desse total, seis postos foram autuados e 27 bombas apresentaram irregularidades.
A deflagração da operação aconteceu simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já apresentou irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e a fiscalização de postos de combustíveis são feitos regularmente pela ANP, IPEM-MG/INMETRO e Procon. O apoio das polícias vem como um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.
Monitoramento
O monitoramento da operação é realizado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC), estrutura pertencente à Sejusp e integrada com as forças de segurança pública de Minas Gerais, juntamente com outras instituições. Durante os dias da operação, ANP, IPEM-MG e o Fórum de Procons Municipais também participaram da monitoração, disponibilizando servidores para dar apoio in loco no centro. Ao todo, quinze equipes formadas por integrantes das instituições participantes atuaram na operação, sendo nove na RMBH e duas em Lavras.
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