quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Marinha do Brasil e Governo do Distrito Federal assinam Termo de Compromisso

A cerimônia foi prestigiada pelo Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, pelo Comandante de Operações Navais, Almirante de Esquadra Alipio Jorge Rodrigues da Silva, pelo Secretário-Geral do Ministério da Defesa, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, e pelo Comandante do 7º Distrito Naval, Vice-Almirante Gilberto Santos Kerr.


Marinha do Brasil

 Brasília/DFO Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, recebeu, nesta quinta-feira 28/1, o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Juniorno Comando do 7º Distrito Naval, para assinarem o Termo de Compromisso que viabilizará a regularização e a transferência do domínio do lote 50, localizado no Setor de Embaixadas Norte (SEN), à União, para uso da Marinha do Brasil.

 
O Termo também foi assinado pelo Procurador-Geral do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro, pelo Superintendente Substituto da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Guilherme Maciel Antunes de Carvalho, e pelo Presidente da Terracap, Izidio Santos Junior.
A cerimônia foi prestigiada pelo Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, pelo Comandante de Operações Navais, Almirante de Esquadra Alipio Jorge Rodrigues da Silva, pelo Secretário-Geral do Ministério da Defesa, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, e pelo Comandante do 7º Distrito Naval, Vice-Almirante Gilberto Santos Kerr.
 
Por meio desse Termo, a Marinha se compromete a devolver a posse do lote 45, no SEN, à SPU para posterior entrega ao MPT, a fim de que este construa sua sede administrativa. Em contrapartida, o GDF e a Terracap se comprometem a regularizar e transferir o domínio do lote 50 à União, onde deverá ser construída a nova sede do Comando da Marinha.

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